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Destaques:

Campeonato Potiguar: Depois da quinta rodada, América segue líder

Sex, 27 de Fevereiro de 2015 08:41

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Deputado Fábio Faria destina emenda de 650 mil reais para construção de abatedouro público Pau dos Ferros

Sex, 27 de Fevereiro de 2015 08:39

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O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, também esteve com o Deputado Federal Fábio Faria em Brasília. A audiência aconteceu na última quarta-feira (25) e resultou na liberação de uma emenda no valor de 650 mil reais para o município. O valor será destinado, na íntegra, para a construção do novo abatedouro público.

De acordo com Fabrício Torquato, esta aquisição só tem a beneficiar os pau-ferrenses. "Todos acompanhamos a problemática do atual abatedouro público da nossa cidade, obra inacabada e embargada pelo Ministério Público. Agora, com essa emenda, conseguiremos construí-lo em um espaço legal, fora da área urbana, como pede a lei", afirmou.

A audiência com Fábio Faria também rendeu a destinação de outra verba para Pau dos Ferros: investimentos em pavimentação. "O Deputado Fábio Faria assumiu o compromisso de também nos ajudar com investimentos em obras de pavimentação, para ampliarmos essa importante ação em nossa cidade. Seguramente, trarão mais dignidade e qualidade de vida aos pau-ferrenses", concluiu.


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Prefeito Fabrício Torquato solicita recursos para compra de equipamentos da UPA de Pau dos Ferros

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:17

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Acompanhado do Governador Robinson Faria e da Senadora Fátima Bezerra, o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou na noite desta quarta-feira (25) de uma audiência no Ministério da Saúde, com o ministro Arthur Chioro. De acordo com Fabrício, duas pautas que foram discutidas na reunião têm ligação direta com sua gestão: a habilitação de seis pleitos de UTI para o hospital regional e a obtenção de recursos para compra dos equipamentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

"Em conversa com o ministro Arthur Chioro, apresentei a realidade da nossa cidade e solicitei auxílio para melhorar a qualidade da saúde da nossa população. Os equipamentos da UPA, por exemplo, estão há mais de um ano cadastrados, com parecer favorável do Governo Federal, mas ainda não tiveram os recursos liberados. Segundo os próprios técnicos e o Ministro,  isso acontece por falta de aporte financeiro do Governo Federal. Apesar disso, saio otimista, com o compromisso que o ministro assumiu de dar uma atenção maior a este caso", relatou o prefeito.

O prefeito Fabrício Torquato cumpre agenda administrativa desde a terça-feira (24) em Brasília. As últimas audiências, de cunho técnico nos ministérios, estão programadas para esta quinta-feira (26).

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Prefeitura de Rafael Fernandes realiza inaugurações de mais duas obras

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:15

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Dando sequência aos diversos investimentos que estão sendo realizados pela Prefeitura de Rafael Fernandes, a gestão municipal vai realizar mais inaugurações no município. Trabalho que vem para contribuir com o desenvolvimento da cidade.

Desta vez, o Prefeito Nicó Júnior, ao lado dos vereadores, secretários municipais e, claro, a população, inaugura a obra de reforma, ampliação e modernização do Abatedouro Público. Investimentos que foram realizados exclusivamente com recursos próprios do município.

Nesta mesma oportunidade, o jovem gestor rafaelense entrega mais uma obra concluída, que é a obra de Pavimentação de parte da Av. Egídio Chagas do Nascimento.

O evento de inauguração será neste sábado, 28, às 18 horas e vai acontecer às 18 horas, no pátio do Abatedouro Público. “Este será o momento, em um contato direto com a população, de prestarmos contas do que foi realizado e dos projetos para 2015. Por isso, contamos com a presença de todos os rafaelenses”, destacou Nicó Júnior.


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Carlos Augusto faz discurso de agradecimento na Assembleia Legislativa

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:13

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O deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB) destacou, em seu primeiro pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (25), o seu compromisso com o desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal, assim como com diversas áreas sociais que precisam ser resgatadas pelo novo governo do Estado - saúde, segurança pública e desenvolvimento econômico, com ênfase para o turismo.

“Vou trabalhar, também, as políticas de atenção às pessoas com deficiência, porque se trata de uma bandeira de luta que trago há tempos. E vou dedicar-me à retomada das ações de planejamento, de integração e de desenvolvimento da Região Metropolitana de Natal”, frisou.

Diversos deputados apartearam Carlos Augusto, como Agnelo Alves (PDT), que destacou a parceria de trabalho de ambos no município de Parnamirim, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB), além de Hermano Morais (PMDB), Kelps Lima (SDD), Galeno Torquato (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Disson Lisboa (PSD), Getúlio Rego (DEM) e Jacó Jácome (PMN), que forma com ele e com George Soares (PR), um bloco na Casa.

Carlos Augusto agradeceu aos seus eleitores e afirmou que será o “deputado de Parnamirim”, ao lado de Agnelo Alves, sem se esquecer das demais cidades que o elegeram. “Farei um mandato à altura das expectativas e da confiança que me foram depositadas”, disse.

Como uma das primeiras ações parlamentares na Casa, o deputado anunciou que fará uma audiência pública no próximo dia 20 de março, às 10h, para discutir soluções e opções para os aeroportos Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, e Augusto Severo, em Parnamirim.

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PT, PHS e PCdoB forma terceiro bloco partidário na ALRN

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:11

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Os deputados Fernando Mineiro (PT), Souza (PHS) e Cristiane Dantas (PC do B) compõem o terceiro bloco partidário da 61ª Legislatura. A solicitação oficial foi protocolada na Mesa Diretora com indicação de Mineiro como líder.

A formação do terceiro bloco altera uma composição anunciada anteriormente, na qual a deputada Cristiane Dantas participava do bloco formado pelos deputados Jacó Jácome (PMN) e George Soares (PR). Agora o deputado Carlos Augusto Maia (PT do B) é o novo integrante do bloco formado pelo PMN, PR e PT do B.

Os deputados Tomba Farias (PSB), Márcia Maia (PSB) e Agnelo Alves (PDT) integram o terceiro bloco parlamentar dentro da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Somente as agremiações partidárias com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações realizadas nas reuniões de lideranças. Na atual legislatura, somente PMDB (Ezequiel Ferreira, Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nélter Queiroz), PROS (Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho) e PSD (Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias) possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.

As atribuições do Colégio de Líderes estão previstas no Regimento Interno do Poder Legislativo. Entre as competências do colegiado estão: opinar sobre a fixação do número de membros das comissões permanentes, bem como sobre a representação das bancadas nas diversas comissões; estabelecer entendimentos políticos entre as Bancadas, sem prejuízo da competência legislativa do plenário e das comissões; dispensar exigências e formalidades regimentais para agilizar a tramitação das proposições.


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Governador assinará decreto que concede incentivo fiscal às companhias aéreas hoje

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:10

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Logo mais às 16 horas, o Governador Robinson Faria assinará o decreto que autoriza a redução do ICMS para o querosene de aviação, no Auditório da Governadoria.

A medida objetiva aumentar a competitividade do Estado no setor turístico e o fluxo de visitantes ao Rio Grande do Norte. Neste sentido, a administração estadual solicitou as companhias aéreas uma nova programação de voos incluindo o RN.

Com a redução do ICMS para o querosene de aviação as empresas terão seus custos reduzidos e poderão oferecer passagens a preços mais baixos, o que é um incentivo às empresas e ao crescimento da indústria do turismo com geração de novas oportunidades de trabalho e renda.

A concessão do benefício fiscal é resultado dos contatos realizado pelo Governador com executivos das companhias aéreas que operam no Rio Grande do Norte, em viagem a São Paulo, no início de fevereiro.

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Beto Rosado e Fabrício Torquato discutem saúde de Pau dos Ferros

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:09

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O deputado federal Beto Rosado (PP) recebeu o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), nesta quarta-feira (25) em seu gabinete. Os dois conversaram sobre as dificuldades que os municípios enfrentam para conseguir manter os serviços básicos de saúde funcionando e atender bem a população, mesmo com os repasses insuficientes realizados pela união.

Beto Rosado informou ao prefeito que está trabalhando na elaboração de propostas relacionadas ao Pacto Federativo, que permitam uma melhor distribuição do bolo tributário entre união, estados e municípios. Isso beneficiaria não apenas a saúde de estados e municípios, mas a gestão como um todo.

Ao prefeito, o deputado garantiu a destinação de R$300 mil em emenda ao Orçamento Geral 2015 para obras de pavimentação no município.

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Município oferece capacitação para comerciantes do Açougue Público

Qui, 26 de Fevereiro de 2015 15:04

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Foi pensando na qualidade dos produtos ofertados à população e no bem-estar físico dos consumidores que a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros, através da Secretaria de Saúde (SESAU), promoveu uma capacitação de boas práticas na área de Manipulação de Carnes, no Açougue Público, no início desta semana.

O treinamento realizado pela equipe da Vigilância Sanitária beneficiou todos aqueles que lidam diretamente com o alimento. Os açougueiros receberam orientações adequadas que deverão contribuir para a garantia de segurança quando do fornecimento das carnes.

“A capacitação aconteceu no próprio ambiente de trabalho dos comerciantes, a fim de melhorar as condições higiênico-sanitárias daquela localidade”, explicou a secretária Patrícia Leite, que tem desempenhado importantes trabalhos em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SEDRU).

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Encerrada no IFRN, Jornada Pedagógica continua nas escolas

Qua, 25 de Fevereiro de 2015 15:27

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A VII Jornada Pedagógica, realização da Secretaria de Educação (SEDUC) do município de Pau dos Ferros, teve o último dia de programação no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), na segunda-feira, 23.

A palestra “Comunicação e relações interpessoais nos ambientes escolares” e a mesa-redonda “Saberes docentes e o currículo na Educação Básica: desafios e perspectivas na contemporaneidade” estiveram entre os destaques da manhã de atividades.

Com o tema “A garantia do direito a aprender: dimensões, tensões e perspectivas”, a primeira fase da jornada foi iniciada na quinta-feira passada, 19. Durante três dias, profissionais da Educação Pública Municipal discutiram os desafios da aprendizagem escolar por meio de conferências, mesas-redondas, palestras, momentos de intervivência e atividades culturais.

“Foi um evento muito rico. Foi um momento de troca de saberes, troca de experiências, em que a gente só engrandeceu e construiu elementos para redimensionar, dinamizar e inovar nossos trabalhos tanto na secretaria quanto nas escolas e creches”, avaliou a secretária Aldaceia Oliveira.

Segundo Aldaceia, neste segundo momento, as unidades de ensino estão realizando um planejamento coletivo. São enfocadas, principalmente, as dificuldades de aprendizagem dos estudantes, repetências e evasões. “O objetivo é preparar o ambiente para receber os nossos alunos, que são o nosso grande alvo. Nós precisamos garantir qualidade ao ensino a que eles têm direito”, disse.

Para a titular da pasta da Educação, a segunda fase da VII Jornada Pedagógica, que acontecerá até o dia 26, faz parte de um todo considerado o marco inicial de um processo de formação continuada.

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Raimundo Fernandes é lider do PROS

Qua, 25 de Fevereiro de 2015 15:26

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O deputado Raimundo Fernandes foi anunciado líder do PROS na sessão plenária desta terça-feira (24). Além do parlamentar, compõem a bancada do Partido Republicano da Ordem Social os deputados Albert Dickson, Raimundo Fernandes, Gustavo Carvalho e Ricardo Motta. As agremiações com bancadas a partir de três parlamentares podem participar das deliberações nas reuniões de lideranças.

Além do PROS, na atual legislatura somente os partidos PMDB – integrado pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira e os deputados Álvaro Dias, Gustavo Fernandes, Hermano Morais e Nelter Queiroz - e o PSD – composto pelos deputados Dison Lisboa, Galeno Torquato e José Dias, possuem número suficiente para integrar o Colégio de Líderes.


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Prefeito Fabrício Torquato consegue 300 mil reais em recursos para a saúde de Pau dos Ferros

Qua, 25 de Fevereiro de 2015 15:23

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Nesta terça-feira (24), no primeiro dia de reuniões e audiências com parlamentares e ministros em Brasília, o prefeito Fabrício Torquato, conseguiu novas parcerias e promessas de recursos para Pau dos Ferros ao lado do Governador Robinson Faria e da Senadora Fátima Bezerra.

Em visita ao Deputado Federal Antônio Jácome (PMN-RN), Fabrício conseguiu a liberação de 300 mil reais em convênio para a saúde do município. "O Deputado Antônio Jácome nos recebeu em seu gabinete e foi atencioso aos anseios da nossa cidade. Ainda vamos definir a destinação exata do valor conseguido, que poderá ser investido em compra de equipamentos e custeio de ações na área da saúde. assim como os demais detalhes burocráticos dessa parceria, mas ela é certa e irá ajudar e muito nossa população", afirmou o prefeito.

Durante a tarde, o prefeito Fabrício Torquato foi até o Ministério das Cidades, onde se reuniu com o ministro Gilberto Kassab, ao lado do Governador Robinson Faria (PSD), do Presidente da FEMURN, Francisco José Junior (PSD), da Senadora Fátima Bezerra (PT) e do Deputado Federal Fábio Faria (PSD). "Apresentei a Kassab projetos de pavimentação asfáltica de Pau dos Ferros, que já foram para análise pelo corpo técnico do ministério. Pretendemos conseguir mais parcerias de obras de pavimentação e asfalto para as vias necessitadas do nosso município", disse.

No início da noite, acompanhando o Governador Robinson Faria, Fabrício participou de outra importante reunião, no Ministério da Integração Nacional, com o Ministro Gilberto Occhi. O Governador Robinson levou vários pleitos importantes, como o aumento de carros pipa para a zona rural e urbana dos municípios necessitados, liberação de recursos para a finalização da adutora do médio oeste, que beneficiará doze cidades na região do alto oeste e melhorará o fluxo de água da nossa adutora de engate rápido, além de verbas para a manutenção de barragens em todo o Estado. "Foi uma grande reunião, com técnicos do Estado, do Ministério e do DNOCS. Pau dos Ferros, o Alto Oeste e o Rio Grande do Norte como um todo só têm a ganhar com esse trabalho e parcerias em Brasília", finaliza Fabrício.

A agenda de Fabrício em Brasília segue até a próxima quinta-feira (26), e ele ainda terá outras reuniões, em diversos setores do Governo Federal e com parlamentares, para a apresentação de sua gestão e busca por novas parcerias.


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Procurador divulgará nomes de envolvidos na operação Lava Jato até sexta-feira

Ter, 24 de Fevereiro de 2015 08:38

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Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deve apresentar até a próxima sexta-feira, as denúncias contra os políticos suspeitos de fazerem parte do esquema que desviou entre 10 bilhões e 20 bilhões de reais da Petrobras.

Ao lado de um grupo de outros oito procuradores, Janot está se debruçando desde o início do ano sobre os últimos detalhes da investigação para apresentar sua acusação formal.

Sem detalhar quantos ocupantes de cargos públicos serão citados, o chefe do Ministério Público deverá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os políticos tenham seus nomes divulgados, sob o argumento de que os processos precisam ser públicos e até mesmo para esclarecer quem teria relação com o petrolão, o nome usado na imprensa para o esquema, e quem teve o nome citado de maneira incorreta nos últimos meses.


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Prefeito de Pau dos Ferros cumpre agenda administrativa em Brasília

Ter, 24 de Fevereiro de 2015 08:36

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O prefeito Fabrício Torquato embarcou nesta segunda-feira (23) com destino à Brasília para cumprir agenda administrativa e buscar novas parcerias para o desenvolvimento de sua gestão no município de Pau dos Ferros. Ao lado de outros potiguares como o Governador do Estado, Robinson Faria (PSD), e o prefeito de Mossoró e presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Francisco José Junior (PSD), Fabrício participará de audiências até a próxima quinta-feira (27).

Dentre algumas das agendas já confirmadas estão a ida ao Ministério das Cidades, com o ministro Gilberto Kassab, quando falará sobre parcerias para obras de pavimentação e asfalto das principais vias da cidade, e audiência no Ministério da Saúde, com o ministro Arthur Chioro, onde vai tratar sobre a questão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do município, seus processos de finalização e melhorias para atendimento à comunidade.

Segundo Fabrício, este será um importante momento para o segundo biênio de sua gestão. “Todo gestor precisa de parcerias para conseguir desenvolver trabalhos com intervenções sociais que verdadeiramente beneficiem a população. Após a reorganização interna da prefeitura, quando, inclusive, utilizamos recursos próprios para a efetivação de obras públicas, chegou o momento de alçar novos voos e não irei medir esforços para trazer os benefícios que nossa equipe planejou e a população pau-ferrense merece”, afirmou.

Outra audiência já confirmada é a ida ao Ministério da Integração Nacional, quando Fabrício tratará sobre ações de combate à seca no Alto Oeste e em todo o Estado, com o ministro Gilberto Occhi, acompanhando o Governador Robinson Faria, o Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mairton França, e o Presidente da FEMURN, Francisco José Junior. “Uma gestão que tem pilares de sustentação nos níveis municipal, estadual e federal só tende a dar certo. Acredito nisso e tenho a certeza de que retornarei a Pau dos Ferros com boas notícias, mais trabalho pela frente e mais compromissos firmados”, finalizou.


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Walter Alves é oficializado vice-líder do PMDB na Câmara dos Deputados

Ter, 24 de Fevereiro de 2015 08:35

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O deputado Walter Alves, no primeiro mandato de federal, foi oficializado essa semana como vice-líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados. A escolha já havia sido feita no início do mês

Como vice-líder, Walter terá a prerrogativa de substituir o líder em ausência, terá atribuições regimentais e poderá fazer uso da palavra, orientar a bancada, indicar candidatos à Mesa e participar de qualquer Comissão de que seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação de qualquer proposição sujeita à deliberação em plenário.

Walter destacou que vai trabalhar para manter a bancada do partido unida na ausência do líder Leonardo Picciani, deputado federal pelo RJ, e que o PMDB possui a maior bancada da Câmara. Ao todo, são 66 parlamentares. O parlamentar também destacou que a legenda manteve a Presidência da Casa, que antes era do deputado Henrique Alves e que agora está com o deputado Eduardo Cunha.

"O PMDB é um partido forte, que vem trabalhando pelo Brasil há muito tempo. Pra mim é um orgulho ser escolhidos pelos meus colegas de legenda para liderá-los. Vamos trabalhar para harmonizar discussões e votações visando sempre o povo brasileiro", disse.

Walter não é o único potiguar a ocupar uma vice-liderança de partido na Câmara. No início do mês, o deputado federal Rafael Motta foi indicado para o mesmo cargo, mas pelo PROS.

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Prefeito Fabrício Torquato faz leitura da mensagem anual na Câmara Municipal

Ter, 24 de Fevereiro de 2015 08:30

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Dando início aos trabalhos do Legislativo em 2015, o prefeito Fabrício Torquato realizou a leitura da mensagem anual, na manhã de hoje, 23, na 1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pau dos Ferros.

O chefe do Executivo pau-ferrense iniciou o discurso aos parlamentares, secretariado e população destacando a responsabilidade fiscal da gestão, como o parcelamento de dívidas e a regularidade nos repasses da receita previdenciária.

“Mais de três milhões e trezentos mil reais foram pagos de precatórios, outros milhares de reais de parcelamentos previdenciários já existentes. Pasep, Caern, Cosern... Recursos próprios que poderiam ser usados em benfeitorias para o município. Nunca fizemos compensação previdenciária, nunca fizemos parcelamentos da previdência mensal, que hoje chega a quase quinhentos mil reais por mês”, disse Fabrício Torquato.

Em seguida, o gestor fez um resumo das ações realizadas por cada pasta em dois anos à frente do município, lembrando o zelo com que a administração tem conduzido a cidade. Segundo Fabrício, em 2014, foram investidos só em Saúde e Educação mais de 55% de todos os recursos que entraram nos cofres municipais.

O discurso do prefeito ainda foi pautado nas metas para este ano, enfocando a importância do planejamento para as realizações futuras. Já neste mês, será pago o novo piso salarial profissional nacional do magistério público, o qual dará aos professores um reajuste de 13,1%. Outro ponto citado foi a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), obra que já recebeu um investimento de R$ 1.400.000,00. “Estamos aguardando a liberação de outros quase quinhentos mil reais para licitarmos todos os equipamentos”, afirmou Fabrício Torquato.

A construção do Plano Diretor, a realização do concurso público ainda neste semestre, a reforma do Mercado Público, do Abatedouro, do Estádio 9 de Janeiro, a urbanização do Açude 25 de Março, a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e a edificação de 400 moradias nas zonas urbana e rural estiveram entre os destaques das ações para 2015.

“Como prefeito de Pau dos Ferros, tenho a responsabilidade de garantir a cada um de vocês que me escutam, que as dificuldades e o cenário econômico desfavorável por que o Brasil passa não vão nos fazer amolecer na luta por mais recursos. As dificuldades não vão tirar a nossa coragem de correr atrás de ações que melhorem a qualidade de vida do nosso povo”, concluiu Fabrício.

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Especialista em infraestrutura e administração pública será o titular da Sedec

Ter, 24 de Fevereiro de 2015 08:29

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O governador Robinson Faria definiu o titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico – Sedec. A nomeação será publicada nesta terça-feira, 24, no Diário Oficial do Estado.

O escolhido é o engenheiro Paulo Roberto Cordeiro, 60 anos. Ele tem especialização em infraestrutura e administração pública. Atuou em empresas privadas e estatais e nos setores de imóveis, telecomunicações e energia.

Paulo Roberto Cordeiro também foi diretor do Banco do Estado do Paraná com atuação na área de planejamento e trabalhou no Centro de Desenvolvimento Industrial daquele Estado.

A titularidade da Sedec vinha sendo exercida interinamente pelo adjunto, Orlando Gadelha Simas Neto.

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Eleição para escolha do futuro chefe do MP será no mês de abril

Seg, 23 de Fevereiro de 2015 08:30

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A Procuradoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte definiu a data da eleição para formação da lista tríplice com vistas à nomeação do chefe do Ministério Público Estadual (MPE) para o biênio 2015/2017.

O pleito será realizado no dia 17 de abril em Natal e Mossoró. O atual procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, confirmou que é candidato à  reeleição. Ele assumiu o cargo em julho de 2013, após o término do mandato do promotor Manoel Onofre de Souza Neto.

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Prefeito Fabrício Torquato apresenta mensagem anual em instantes

Seg, 23 de Fevereiro de 2015 08:26

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Em alguns instantes, na Câmara Municipal de Pau dos Ferros, o prefeito Fabrício Torquato irá fazer a leitura da mensagem anual, durante a cerimônia que marca o início dos trabalhos do Legislativo.

O discurso do gestor pau-ferrense será pautado nas ações desenvolvidas pelo Executivo em 2014 e na apresentação das metas para este ano, mediante o planejamento de cada pasta.

Além de vereadores, secretários e coordenadores municipais, a leitura mensagem anual do prefeito poderá ser acompanhada pela população em geral.


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Governo regulariza pagamento de precatórios

Sex, 20 de Fevereiro de 2015 17:23

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O Governo do Estado, através da secretaria de Estado de Planejamento e Finanças, regularizou o pagamento de precatórios. O montante devido pelo Estado é de R$ 48 milhões. O Executivo já pagou a primeira parcela, dia 13 de fevereiro, e na próxima segunda-feira, dia 23, repassará a segunda. As duas parcelas são referente a janeiro e fevereiro.  

A regularização do pagamento dos precatórios pelo Executivo foi fruto de várias reuniões entre o secretário da Seplan Gustavo Nogueira e o juiz responsável pelo setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Bruno Lacerda. Na última audiência, estiveram presentes o presidente do TJRN, Cláudio Santos, e o procurador geral do Estado, Francisco Wilkie.

O Governo do Estado volta a regularizar o pagamento de precatórios depois de dois anos. Em 2013, das 10 parcelas de R$ 3,8 milhões que a gestão passada se comprometeu a pagar, apenas três foram honradas. Já em 2014, apenas uma parcela – pelo Detran - foi paga.

Para o secretário Gustavo Nogueira, o entendimento entre o Executivo e o Judiciário reforça a relação de respeito entre os poderes, princípio defendido pelo governador Robinson Faria. “Esse entendimento representa um alento para os credores do Estado que esperam há anos para receber os precatórios e realça também o resgate de um dos compromissos defendidos pelo governador Robinson Faria, que é o do respeito entre as instituições”, afirmou.


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