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Destaques:

:: Jean Carlos :: O alto oeste em palavras

Programa Ronda Cidadã será lançado hoje

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Escrito por Jean Carlos Qua, 22 de Julho de 2015 08:42

O Governo do Estado, por meio da secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, lançará o Programa Ronda Cidadã na próxima quarta-feira (22) às 9h, no Centro Social Padre João Perestrelo, em Mãe Luíza, Zona Leste de Natal.

As ações vão compreender inicialmente a Área Integrada de Segurança Pública 4 (AISP 4), formada pelos bairros de Areia Preta, Mãe Luiza e Petrópolis, que têm uma população estimada em 30 mil habitantes e aproximadamente dois quilômetros quadrados.

O Programa Ronda Cidadã se destina às ações de polícia comunitária, promovendo abordagens com foco no acolhimento, na inclusão social e na cidadania, sem, contudo, se descuidar do policiamento reativo, com o policiamento repressivo, de forma qualificada.

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Câmara aprova em segundo turno texto principal da reforma política

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Escrito por Jean Carlos Qua, 08 de Julho de 2015 08:31

A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta terça-feira (7) o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O texto foi aprovado por um placar de 420 votos a favor, 30 contrários e uma uma abstenção.

Os parlamentares decidiram deixar para a próxima semana a análise de sugestões de mudança na proposta, que tratam justamente de algumas das questões mais polêmicas da reforma. A sessão desta quarta-feira (8) será dedicada à votação de um projeto de lei que inclui pontos que não alteram a Constituição, como a duração de campanha.
Entre os pontos questionados do texto e que deverão ser alvo de debate na próxima terça-feira estão financiamento de campanha, reeleição, duração do mandato e a “janela de infidelidade”, que é um prazo para o parlamentar se desfiliar do partido sem perder o mandato.

A PEC havia sido aprovada em primeiro turno no último dia 17. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por dois turnos na Câmara e, em seguida, por outras duas votações no Senado.

Financiamento
Pela texto, empresas podem fazer doação somente a partido político, mas não a candidato, que só poderá receber de pessoa física. O tema foi um dos que mais geraram discussões no plenário no primeiro turno. Ofinanciamento privado foi aprovado um dia depois de emenda parecida, que previa doação privada para partidos e para campanhas de candidatos, ter sido rejeitada.

Deputados de seis partidos entraram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da PEC da reforma política. O documento foi assinado por 61 parlamentares de PT, PPS, PC do B, PSOL, PSB e PROS. O argumento deles é que o plenário da Câmara votou duas vezes a possibilidade de doação às legendas, o que seria inconstitucional.

A votação desta terça durou pouco mais de meia hora. No microfone do plenário, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) fez críticas à aprovação do financiamento privado e acusou a votação no primeiro turno de ter sido conduzida de forma “ilegal e anticonstitucional”.

 

TRF nega pedido de habeas corpus para presidente da Odebrecht

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Escrito por Jean Carlos Seg, 29 de Junho de 2015 08:36

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, negou liminar em habeas corpus movido pelo presidente da construtora Odebrecht.

Marcelo Odebrecht foi preso em 19 de junho, na 14ª fase da Operação Lava Jato. A liminar foi negada pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do TRF4. "Após tal exame, permito-me concluir que as alegações da defesa não desmerecem as conclusões lançadas na decisão hostilizada", afirma o magistrado.

O desembargador também afirma que há indícios fortes da participação de Marcelo Odebrecht no esquema de corrupção na Petrobras.

"Como Presidente do grupo Odebrecht, o paciente teria plena ciência do que ocorria no âmbito de contratações da Petrobras. O conjunto probatório indica que não somente anuiu com a conduta ilícita como também dela se beneficiou. A participação do grupo empresarial no esquema de cartelização de licitações, resultava no superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a agentes públicos", destaca o magistrado.

A partir de amanhã (29), outro magistrado será o responsável pela análise do mérito dos habeas corpus dos executivos das construtoras Andrade Gutierrez e Odebrecht. O juiz federal do Paraná Nivaldo Brunoni substituirá por 30 dias o desembargador João Pedro Gebran Neto, que entra em férias.

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Prouni: Prazo para comprovar informação se encerra hoje

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Escrito por Jean Carlos Seg, 29 de Junho de 2015 08:34

Termina hoje (29) o prazo para os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovarem nas instituições de ensino as informações prestadas no momento da inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações resulta na reprovação do candidato. O resultado da primeira chamada foi divulgado no último dia 22, no site do ProUni.

É responsabilidade do estudante verificar nas instituições de educação superior os horários e o local onde deve comparecer. Entre os documentos a serem apresentados estão identificação, comprovantes de residência, de rendimento dos estudantes e de integrantes do grupo familiar e comprovante de conclusão do ensino médio.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 6 de julho. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das chamadas pode participar da lista de espera a partir do dia 17 de julho. Para isso, é preciso aderir à lista no site do programa.

A segunda edição de 2015 do ProUni oferece 116.004 bolsas em 856 instituições de ensino superior. Desse total, 68.971 são integrais e 47.033 integrais.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros, sem diploma de nível superior.

As bolsas integrais do programa são para os estudantes com renda bruta familiar mensal, por pessoa, até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar mensal até três salários mínimos, por pessoa.

Pode se inscrever quem fez a prova da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obteve no mínimo 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação.

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PT, PMDB e PSDB: os partidos que mais receberam pelo fundo partidário de 2015

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Escrito por Jean Carlos Seg, 29 de Junho de 2015 08:25

Os dez partidos mais beneficiados pelo Fundo Partidário em 2015, um ano não eleitoral, já receberam mais de R$ 71 milhões até maio. O “pote” de dinheiro público do Fundo totaliza R$ 300 milhões este ano.

O PT foi o que mais embolsou dinheiro do Fundo Partidário, este ano: R$ 13,2 milhões. O PSDB é segundo (R$ 10,8 milhões), seguido por PMDB (R$ 10,6 milhões), PP (R$ 6,3 milhões) e PSB (R$ 6,2 milhões).

   

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