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Destaques:

:: Jean Carlos :: O alto oeste em palavras

Líder da greve da PM na Bahia é preso

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Escrito por Jean Carlos Sex, 18 de Abril de 2014 19:13

O vereador Marco Prisco foi preso na tarde de hoje em Santo Antônio de Jesus, a 190 km de Salvador, segundo informações do Ministério Público Federal (MPF), ele é apontado como o líder da greve da Polícia Militar na Bahia.

A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal na terça-feira (15), informou o MPF, que fez o pedido nesta segunda.

Segundo a decisão da 17ª Vara Federal, a prisão deverá ser cumprida por 90 dias "em estabelecimento de segurança máxima".

O MPF afirma que a prisão de Prisco visa garantir a ordem pública e que ele somente pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal. O pedido faz parte de uma ação penal contra sete acusados por diversos crimes na greve de 2012, que foram denunciados no ano passado.

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Bens da Telexfree são congelados pelos EUA

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Escrito por Jean Carlos Sex, 18 de Abril de 2014 17:06

Acusado de ser uma pirâmide financeira que amealhou cerca de 3 bilhões de reais em todo o mundo, a Justiça dos Estados Unidos da América decidiu o congelamentos dos bens do grupo Telexfree. No Brasil, estima-se que 1 milhão investiram no negócio.

O pedido foi feito pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) americana, que considerou a Telexfree uma “máquina de fazer dinheiro” operada por um grupo de oito acusados, dos quais dois brasileiros.

A Telexfree diz ter levantado cerca de R$ 3 bilhões, mas a documentação em poder da CVMamericana, por enquanto, só confirma a existência de R$ 674 milhões – o paradeiro da maioria desse volume, entretanto, segue desconhecido.

 

Reclusão para motorista que matar em racha no trânsito vai à sanção

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Escrito por Jean Carlos Sex, 18 de Abril de 2014 09:33

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou penas de reclusão  de 5 até 10 anos para o “racha” no trânsito, se disso resultar lesão corporal grave ou morte. O texto, que recebeu parecer favorável da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), será enviado à sanção da Presidência da República.

O projeto também prevê pena de reclusão de 2 a 4 anos se o homicídio culposo ao volante for causado por motorista alcoolizado ou drogado. O texto do Senado excluía essas penas.

Sandra Rosado, que foi relatora das emendas do Senado, recomendou a rejeição das mudanças feitas pelos senadores. O texto aumenta em dez vezes as multas aplicáveis nos casos de “racha”, “pega”, manobras perigosas, arrancadas e competições não autorizadas. Atualmente, elas variam de uma vez a cinco vezes.

No caso de reincidência dentro de 12 meses, a multa será aplicada em dobro. O recolhimento do veículo e a suspensão do direito de dirigir continuam, como já previsto no código.

Pela proposta, a pena para a prática do racha em vias públicas sem vítimas é aumentada, de seis meses a dois anos de detenção, para seis meses a três anos.

No caso de ocorrer lesão corporal grave, haverá pena de reclusão de 3 a 6 anos; e, no caso de morte, de 5 a 10 anos. Essas situações agravantes não estão previstas atualmente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97).

Na prática do racha, esses agravantes serão aplicados mesmo se o agente não tenha desejado o resultado nem assumido o risco de produzi-lo.

Ultrapassagens perigosas

Para a ultrapassagem na contramão em situações perigosas, como curvas, faixas de pedestre, pontes ou túneis e nas faixas duplas contínuas, a multa passa a ser de cinco vezes, com aplicação do dobro na reincidência.

Quem ultrapassar outro veículo pelo acostamento ou em interseções e passagens de nível terá multa equivalente a cinco vezes a normal, e a falta passa a ser considerada gravíssima.

No caso de ultrapassagem em pistas de duplo sentido, se o condutor forçar a passagem entre veículos, a multa será de dez vezes a atual, com aplicação em dobro na reincidência e suspensão do direito de dirigir.

Dados do Ministério da Justiça indicam que as ultrapassagens perigosas são responsáveis por 5% dos acidentes nas rodovias, mas têm a maior mortalidade, de cerca de 40%. Essas multas podem chegar a cerca de R$ 1 mil.

Exame toxicológico

Pelo texto, o exame toxicológico passa a valer como meio de verificar se o condutor conduzia o veículo sob a influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência.

Atualmente, com a Lei Seca (12.760/12), essa verificação pode ser feita com teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova admitidos em direito, observado o direito à contraprova.

   

Confira a situação atual dos principais reservatórios de água do RN

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Escrito por Jean Carlos Sex, 18 de Abril de 2014 13:06

 

IBOPE: Dilma venceria no primeiro turno, mas cai pra 37%

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Escrito por Jean Carlos Sex, 18 de Abril de 2014 08:35

As intenções de voto na atual presidente caíram de 40% em março para 37% neste mês, mas ainda assim ela venceria a eleição no primeiro turno se tivesse como adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) ou Aécio Neves e Marina Silva (PSB), além de outros sete candidatos de pequenos partidos, informa pesquisa Ibope.

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