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Destaques:

:: Jean Carlos :: O alto oeste em palavras

Ministério Público Federal denuncia Ex-Prefeito Leonardo Rêgo

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Escrito por Jean Carlos Sex, 19 de Dezembro de 2014 14:20

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros denunciou o ex-prefeito do Município, Leonardo Nunes do Rêgo, e o empresário Bernardo Vidal Domingues dos Santos por serem responsáveis pela sonegação de impostos devidos pelo Município de Pau dos Ferros. O valor que deixou de ser pago à Receita Federal, atualizado até junho de 2014, alcançava R$ 9.697.412,50 e soma-se a uma multa de R$ 8.526.938,51, totalizando mais de R$ 18 milhões em débitos.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador da República Marcos de Jesus, o ex-prefeito contratou a Bernardo Vidal Advogados, que prestou declarações falsas e com omissão de informações à Receita Federal. Os dois poderão responder por crime contra a ordem tributária (art. 1º, I e II, da Lei 8.137/1990) e sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do Código Penal).

A empresa de Bernardo Vidal, contratada pelo Município na gestão do ex-prefeito, preenchia Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), algumas omitindo informações e outras contendo indevidamente valores a compensar. Leonardo Rêgo administrou Pau dos Ferros entre 2005 e 2012.


Práticas

Investigações da Receita Federal apontaram ilicitudes como a supressão de contribuição previdenciária patronal e a redução da contribuição social (antigo Seguro de Acidente de Trabalho) com a utilização de alíquota menor do que a prevista na legislação. Para praticar as irregularidades, os envolvidos utilizaram também informações e dados fraudulentos.

Por vezes, foram realizadas compensações de valores mesmo quando não havia recolhimento indevido de contribuições. Também foi promovida compensação de valores pagos relacionados a horas extras, sendo que a legislação determina a incidência da contribuição previdenciária sobre esta parcela da remuneração. “Logo, não poderiam os denunciados realizar compensações das contribuições incidentes sobre os valores pagos como horas extras aos servidores, por se tratar de incidência legal e regular”, destaca a denúncia.

O Município, sob a administração de Leonardo Rêgo, também informou à Receita que tinham sido recolhidos indevidamente R$ 69.957,93, relativos à contribuição social para o Seguro de Acidente de Trabalho, entre 2009 e 2011. Para esse cálculo utilizou uma alíquota de 1%, quando a correta era de 2%. E o percentual não era o único erro: “(...) constatou-se que o valor informado pelo Município de Pau dos Ferros para compensar não condizia com os recolhimentos efetuados.”

Em 2009, os denunciados deixaram de declarar contribuição previdenciária de servidores municipais e de contratados para o Programa Saúde da Família, agentes de endemias, serviços de plantões médicos, auxiliares de enfermagem, auxiliares de serviços gerais, cargos comissionados, subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito, professores contratados por tempo determinado, entre outros. Fizeram o mesmo em relação aos pagamentos efetuados a prestadores de serviço como mecânicos, advogados, pedreiros, arquitetos, instrutores, contadores e relacionados ao transporte de estudantes.


Improbidade

Além da denúncia, o procurador Marcos de Jesus determinou a abertura de um inquérito civil para apurar os possíveis atos de improbidade resultantes das irregularidades cometidas pelo ex-prefeito e o empresário, em decorrência das compensações indevidas de tributos federais. A denúncia irá tramitar na Justiça Federal sob o número 000373-72.2014.4.05.8404.

 

Confira a Programação Musical Água na Boca (17 a 19/12)

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Escrito por Jean Carlos Sex, 19 de Dezembro de 2014 08:15

Hoje tem #QuintaSuper na Água na Boca

Nesta Quinta, dia 18, tem show de Brenda Cibelly & Anderson na Água na Boca. A dupla sobe no palco para apresentar seu show a partir das 21h. No repertório musicas nacionais e hit sde sucesso do momento pra animar a #QuintaSuper.

Se no palco vai ter show, na cozinha também! Cardápio variadíssimo e com pratos que agradam a todos os gostos.

#QuintaSuper, só na Água na Boca!


Água na Boca apresenta cover de Amy Winehouse

A Pizzaria Água na Boca traz nesta sexta, dia 19, Nida Lira, com o show de tributo a Amy Winehouse. A cantora mossoroense, faz esse show há bastante tempo e é um sucesso por onde passou. Músicas da diva Rehaber serão ressuscitadas no palco da Água na Boca com direito a performance visual de Nida que estará totalmente caracterizada de Amy.

Um show diferente que vai movimentar Pau dos Ferros!


Matias Luz se apresenta na Pizzaria Água na Boca

Neste sábado, 20, o cantor Matias Luz dará um show na água na Boca. O cantor Matias Luz, se apresenta pela segunda vez na casa e tem tudo para reafirmar o seu sucesso da estreia. Com um repertório refinado e talento de sobra, Matias é sinônimo de uma noite agradável.

Se no palco vai ter sucesso, no bar também, drinks, cerveja gelada e bebidas quentes para animar a noite.

Anotem na agenda, sábado à noite é na Água na Boca.

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Robinson Faria dedica diploma de Governador ao povo anônimo do RN

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Escrito por Jean Carlos Sex, 19 de Dezembro de 2014 08:13

Em seu discurso na solenidade de diplomação como governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria dedicou sua vitória ao povo anônimo potiguar, que, nas palavras dele, aguarda muito trabalho na nova gestão que se inicia no dia 1º de janeiro. A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) para entrega dos diplomas ao governador Robinson Faria, à senadora Fátima Bezerra, aos oito deputados federais e 24 deputados estaduais foi realizada no Centro de Convenções.

“Essa pessoas não foram convidadas para estarem aqui, mas este diploma foram eles que me deram, eles que me confiaram. Este diploma é um símbolo de coragem, de resistência, de sonho, ousadia, de fé e de esperança. Por isso digo a vocês que este Governo será o mais inovador do Rio Grande do Norte e não tenho medo de ser cobrado. Estou pronto, motivado e apaixonado”, afirmou Robinson Faria, que recebeu o diploma das mãos de sua esposa Julianne Faria, ao lado dos filhos deputado federal Fábio Faria, Nathália Faria, Maria Fernanda, Gabriel e Maria Luiza.

O governador diplomado se comprometeu em fazer uma gestão transparente, prestando contas à população. Ele também conclamou toda a bancada federal e a Assembleia Legislativa a, juntos, trabalharem pelo desenvolvimento do Estado. “Vamos fazer o governo mais transparente da história do Rio Grande do Norte. Vamos dar transparência porque a corrupção é amiga da falta de transparência. Convoco todos os órgãos de controle para que diariamente estejam controlando e vigiando o nosso Governo, onde cada centavo será prestado conta ao povo do Rio Grande do Norte e essa transparência será uma marca fundamental da nossa gestão. Quero pedir a todos vocês para estendermos as mãos e governarmos juntos. Vamos trabalhar porque o povo lá fora está esperando o nosso trabalho”, disse Robinson.


Agradecimento

Em seu discurso, Robinson também agradeceu a todos os partidos de sua coligação que o ajudaram a se eleger governador: além de sua legenda PSD, estivem coligados PT, PCdoB, PP, PTdoB, PEN, PRTB e PTC.  Para Fátima, ele fez um agradecimento especial. “Minha vitória não teria sido completa se você não tivesse sido eleita a nossa senadora. Para mim foi um grande orgulho de caminhar ao seu lado pelo Rio Grande do Norte”, disse.

   

“Temos que retomar o crescimento econômico do RN”, diz Robinson Faria

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Escrito por Jean Carlos Sex, 19 de Dezembro de 2014 08:11

Em entrevista à rádio 96 FM, na manhã desta quinta-feira, o governador eleito, Robinson Faria, afirmou que uma meta do seu Governo será a retomada dos investimentos no Estado visando o crescimento econômico, com geração de emprego e renda. “Vamos fazer uma reformulação na capacidade de investimento no Estado para voltarmos a crescer economicamente. Eu fiz um levantamento dos últimos quatro anos e é uma coisa muito acentuada o crescimento que tiveram o Ceará, Pernambuco e Paraíba”, afirmou. “O RN vem perdendo ao longo dos anos muita receita porque não tivemos novos investimentos, novas indústrias não se instalaram no nosso Estado, com isso a arrecadação cai, o Estado fica sempre no limite prudencial, falta dinheiro para atender às conquistas que são legítimas do servido público, cai o ICMS e cai o emprego”, ressaltou.

Segundo o govenador eleito, sua equipe já está fazendo um estudo para criação de um novo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN (Prodai), uma política tributária totalmente nova para que o Estado possa concorrer os estados vizinhos na atração de indústrias. “Temos que ser mais agressivos. Não iremos fazer o estado crescer criando novos tributos, eu sou contra a criação de novos tributos, mas cabe ao governador liderar uma política tributaria atraente para atender investimentos novos”, afirmou.


Folha de Pagamento

Na entrevista à rádio, o governador eleito também adiantou que fará uma auditoria na folha de pagamento do Goveno logo no início de sua gestão. Ele explicou que a auditoria é necessária para identificar possíveis “redundâncias” na folha. Robinson salientou que o ato não tem o objetivo de punir ninguém. Mas sim de otimizar os gastos públicos.

“Não é uma auditoria para punir ninguém. O servidor que está em dia, trabalhando, não será punido. Pelo contrário, será valorizado pelo nosso governo. Mas, se existirem redundâncias , como por exemplo, pessoas que moram em outro estado que estão matriculadas no Rio Grande do Norte e não estão presentes, isso poderá ser identificado”, disse.

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Profissionais da Saúde municipal são contemplados com seminário sobre esterilização

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Escrito por Jean Carlos Sex, 19 de Dezembro de 2014 08:07

A Secretaria de Saúde (SESAU) do município, em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), realizou ontem, 17, seminário para discutir estratégias de reorganização do setor de esterilização das Unidades Básicas de Saúde (UBS).

No auditório do Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), professores e alunos do curso de Enfermagem da universidade estiveram reunidos com enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de odontológicos e auxiliares de serviços gerais.

“Esse seminário fez parte da proposta de qualificação em serviço que tem sido efetivada pela gestão. Fruto de uma parceria com a academia, ele trouxe novos conhecimentos para os profissionais de saúde do município e contribuiu para aperfeiçoarmos nossas ações estratégicas de trabalho, melhorando o atendimento à população de Pau dos Ferros”, destacou a secretária Patrícia Leite.

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