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Destaques:
Março 2013

Domingo 31 Março 2013

Apostador de Mossoró ganha mais de R$ 20 milhões na Lotomania PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 31 de Março de 2013 17:34
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A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou na noite deste sábado (30) as dezenas do concurso 1335 da Lotomania.

De acordo com o site da CEF, duas apostas, uma registrada em Manaus (AM) e outra em Mossoró (RN), acertarm os 20 números.

Cabe a cada uma delas R$ 20.626.601,34.

O próximo concurso tem prêmio estimado em R$ 450 mil.

Confira os números sorteados: 02 - 03 - 11 - 24 - 28 - 29 - 31 - 40 - 52 - 53 - 56 - 60 - 61 - 75 - 76 - 81 - 83 - 90 - 92 - 93

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Última atualização ( Dom, 31 de Março de 2013 17:41 )

Coligações nacionais mudam cenários para alianças no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 31 de Março de 2013 10:42
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As pré-candidaturas a presidente da República que surgem no cenário nacional tendem a criar novos cenários para alianças que estão em articulação no Rio Grande do Norte para o pleito do próximo ano. O projeto do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, de disputar a sucessão da presidenta Dilma Rousseff teria as implicações mais amplas. Uma delas seria praticamente inviabilizar uma nova coligação entre o PT e o PSB, algo que ocorreu nas três últimas disputas estaduais.

A candidatura da presidenta à reeleição, aliada ao PMDB, poderia ser um entrave ao apoio dos peemedebistas potiguares à candidatura a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Embora a legislação brasileira não obrigue a verticalização das coligações, ou seja, a mesma aliança firmada no plano nacional seja reproduzida no cenário local, a rivalidade e tensão da disputa pela Presidência da República, em um possível cenário com quatro candidatos com densidade eleitoral e visibilidade nacional, pode trazer como reflexos e afastamentos de aliados regionais.

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho, admite que o ideal é o PMDB ter uma candidatura própria ao Governo ou apoiar um candidato da coligação de apoio à presidenta, mas ele considera que as alianças definidas para a eleição presidencial não travam, necessariamente, as composições nos estados. Ele lembra que nem sempre as campanhas estaduais são sintonizadas com o pleito federal. "“Tenho consciência de que, quanto ao PMDB, o ideal era que tivesse candidatura própria ou até não própria, mas identificada com o apoio que o partido nacional já antecipou a Dilma Roussef. Mas nunca se sabe. Principalmente agora quando ainda falta esse tempo"”, reiterou.

O presidente estadual do PR, João Maia, pensa de forma similar. "“Não acredito que a gente desfaça os acordos locais em função dos nacionais"”, avalia. O deputado federal afirma que o PR permanece alinhado com o PMDB. “É a nossa aliança preferencial qualquer que seja o projeto”, garante.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) tem outra avaliação. Para ele, o pleito do próximo ano deverá ser “nacionalizado”, em uma referência ao fato de que as alianças para presidente da República poderão se reproduzirem no Estado. “"A decisão é nacional"”, destacou.

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Erros e omissões na declaração do Imposto de Renda levam à malha fina PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 31 de Março de 2013 10:34
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O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda começou em 1º de março e vai até o próximo dia 30 de abril. Na hora de preencher o documento, o contribuinte deve ter atenção redobrada para não errar a mão nem omitir informações. Caso contrário, pode cair na chamada malha fina.

A “malha fina” é o processo de revisão das declarações do Imposto de Renda. Por meio dela, a Receita Federal verifica os dados que foram declarados e cruza essas informações com outras disponíveis.

Possíveis erros de preenchimento ou omissão de informações podem ser identificados nesse cruzamento. Para o contribuinte, uma consequência disso é que uma possível restituição do imposto de renda fica “presa” até que o problema seja resolvido.

De acordo com a Receita Federal, entre os motivos que podem levar à malha estão incluir um dependente que a principio não poderia, deixar de declarar algum rendimento que a fonte pagadora informou ou declarar despesa médica elevada. Não necessariamente quem está na malha cometeu sonegação.

O contribuinte que incorrer nesses ou em outros erros vai ser intimado e de posse dessa intimação deverá apresentar os documentos que comprovam o que declarou à Receita. Também é possível se antecipar e, quando a Receita abrir prazo, fazer o agendamento da data e da hora para ir até o órgão levar os documentos que comprovem o que está alegando na declaração.

Em alguns casos também é possível regularizar a situação por conta própria. No site da Receita (www.receita.fazenda.gov.br) é possível checar o que levou a declaração à malha fina e, em alguns casos, por meio do próprio site é possível reverter a situação.

O contribuinte que tem despesa médica muito elevada em relação ao seu rendimento, por exemplo, pode cair na malha mas pode ter efetuado as despesas e ter todos os comprovantes. Então vai ter a oportunidade de entregar a documentação que comprove. Essa documentação vai ser analisada por um auditor fiscal e a declaração ou vai ser liberada da malha ou vai haver um auto de infração, com multa se ele não conseguir comprovar.

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Suspeitos de tráfico são presos após atropelarem ciclista de 15 anos PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 31 de Março de 2013 10:24
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A Polícia Civil prendeu ontem os cearenses Artur Rocha Landwoigt, Davi Saraiva Benigno e Antônio José Souza Lira. Os três são acusados de tráfico de drogas e foram presos após atropelarem um ciclista de 15 anos no município de São José de Mipibu. O jovem morreu no local.

Com os três foram encontrados 40 comprimidos de ecstasy, 43 micropontos de LSD, haxixe e R$ 1.991,25. Os três foram encaminhados à Delegacia de Plantão da Zona Sul e se encontram sob custódia da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania. Outras duas jovens, que estavam no veículo, foram encaminhadas para a Delegacia.

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Sábado 30 Março 2013

Manifestantes malham boneco de Feliciano em frente ao Congresso PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 30 de Março de 2013 20:45
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Manifestantes malharam um boneco do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) neste sábado (30) em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, numa referência à malhação do Judas, tradição dos sábados de Aleluia. 

O grupo responsável pelo ato representa a Federação de Umbanda e Candomblé do Distrito Federal e da região do entorno de Brasília. Além do boneco de Feliciano, os manifestantes levaram cartazes em que criticavam a "intolerância religiosa, racial e sexista".

Desde sua eleição para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Feliciano sofre pressão para deixar o posto por conta de declarações consideradas homofóbicas e racistas.

A pressão se avolumou após o deputado ter divulgado vídeo que equipara as manifestações a "rituais macabros".

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Governo adia novo aumento do IPI para carros, diz Guido Mantega PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 30 de Março de 2013 20:22
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou neste sábado (30), em entrevista ao Jornal Nacional, que o governo desistiu de elevar novamente a alíquota do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis que aconteceria a partir de abril.

Com isso, as alíquotas do IPI para os carros permanecem no atual patamar até o fim deste ano. Mesmo com esta decisão, o IPI de veículos ainda seguirá em um patamar acima do estava sendo cobrado no fim de 2012. Entre 2008 e 2010, o governo já tinha baixado o IPI para incentivar a venda de veículos e estimular a atividade durante a primeira etapa da crise financeira internacional. No ano passado, a estratégia se repetiu e agora o imposto estava retornando aos poucos ao normal.

Para carros populares (até 1.0), por exemplo, a alíquota que valeu entre janeiro e o fim do mês de março deste ano foi de 2% - e assim permanecerá até o final de 2013. No fim do ano passado, entretanto, o IPI de carros populares estava em zero. Ainda assim, o IPI está menor do que a alíquota considerada "normal" pelo governo para esta categoria de veículos, que é de 7%. Sem a decisão do governo, o IPI de carros populares subiria para 3,5% de abril a junho e a alíquota de 7% seria retomada a partir de julho.

Para carros com motores de 1.0 a 2.0 (flex), a aliquota permanecerá, portanto, em 7% até o fim deste ano - patamar que vigora atualmente. No fim do ano passado, o IPI destes carros estava em 5,5%. Se a decisão de prorrogar a atual alíquota não fosse tomada pelo governo, o IPI, nestes casos, subiria para 9% entre abril e junho e avançaria para a alíquota considerada "normal" de 11% a partir de julho deste ano.

Para carros a gasolina, 1.0 a 2.0, a alíquota permanecerá no atual patamar de 8% até o fim deste ano. Sem a decisão de prorrogar a atual alíquota, ela subiria para 10% entre abril e junho e para 13%, nível considerado "normal", a partir de julho deste ano. No fim de 2012, o IPI destes veículos estava em 6,5%.

Para utilitários, a alíquota do IPI permanecerá no atual patamar de 2% até o fim deste ano. Sem a prorrogação, o IPI subiria para 3% de abril a junho e para o patamar considerado "normal" de 8% a partir de julho deste ano.

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É hoje... PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 30 de Março de 2013 12:03
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Despesas de começo do ano levam muita gente a usar o crédito rotativo do cartão PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 30 de Março de 2013 11:30
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O aumento das despesas no início do ano levou muita gente a usar o crédito rotativo do cartão de crédito, que é o financiamento de parte do valor da fatura e também saques. De acordo com dados do Banco Central (BC), em fevereiro, o saldo do crédito rotativo dos cartões cresceu 5,9% em relação ao mês anterior. O estoque desse tipo de crédito ficou em R$ 25,985 bilhões.

Enquanto o crédito rotativo cresceu, o saldo dos pagamentos à vista no cartão (operações sem incidência de juros, parceladas ou não) diminuiu 6,1%, na comparação com janeiro. O estoque ficou em R$ 86,256 bilhões. O crédito parcelado no cartão, com juros, apresentou leve queda de 0,1%, com saldo de R$ 9,873 bilhões.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, fevereiro foi um mês em que as pessoas evitaram fazer novas despesas usando o cartão e optaram por rolar a dívida. “É um mês que tem concentração de compromissos de início de ano: impostos, pagamentos decorrentes do período de férias, matrículas, material escolar”, disse, ao apresentar os dados do crédito do sistema financeiro, esta semana.

Apesar de o crédito rotativo dos cartões serem atraentes pela simplicidade para se tomar o crédito, ou seja, basta pagar valor menor que o total da fatura, as taxas de juros costumam ser mais altas do que de outras modalidades.

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Mega-Sena deve pagar R$ 2,5 milhões neste sábado PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 30 de Março de 2013 11:14
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O concurso 1.481 da Mega-Sena, que será sorteado na noite deste sábado (30), véspera do domingo de Páscoa, tem prêmio estimado em R$ 2,5 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal.

O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília). Com o prêmio é possível lucrar mensalmente R$ 10 mil, caso o valor seja aplicado na poupança, diz a Caixa. O acertador ainda poderá com o valor do prêmio comprar 12 imóveis de R$ 200 mil cada ou comprar 100 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita em qualquer lotérica até as 19h.

Na quarta-feira (27), uma aposta de Teresópolis (RJ) acertou as seis dezenas do concurso 1.480. O prêmio pago foi de R$ 31.618.202,79.

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Sexta 29 Março 2013

Jardinense tem ônibus barrado na BR-406 por superlotação PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 29 de Março de 2013 12:34
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Um ônibus da empresa Jardinense foi interceptado por Policiais Rodoviários Federais no quilômetro 294 da BR-406 por superlotação. Segundo fiscais da PRF, o veículo que saiu da rodoviária de Natal às 15h de ontem com destino a Caicó estava trafegando acima da capacidade de passageiros, com pessoas em pé e em outros casos com a numeração de poltrona igual para três pessoas.

De acordo com a passageira Cristina Augusta, crianças e pessoas chegaram a desmaiar com a superlotação. “Se o ônibus não fosse parado o trajeto da gente ia ser muito complicado”, disse a passageira. Cristina contou que o número de passageiros aumentou no conhecido posto do Dudu, em Parnamirim, onde muitos pegam os ônibus intermunicipais.

“A confusão”, contou ela, “começou no posto, quando um dos passegeiros disse que havia comprado passagem antecipada há 15 dias, mas estava sem poder sentar na poltrona escolhida porque ela estava ocupada por uma pessoas que tinha o mesmo bilhete. Eles [a empresa] continuaram a vender, mesmo sabendo que todo os lugares estavam ocupados”.

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‘Dilma e o governo devem estar jogando fora o apoio dos evangélicos’, afirma Marco Feliciano PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 29 de Março de 2013 12:07
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O deputado-pastor Marco Feliciano (PSC-SP) arrastou 2014 para o miolo da encrenca que o engolfa desde que assumiu, em 7 de março, a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Insinuou que a resistência do PT ao seu nome afugenta o eleitor evangélico da candidatura reeleitoral de Dilma Rousseff. Fez isso numa entrevista ao homorista Danilo Gentili (assista aqui).

Gentili perguntou a Feliciano se o PT não estaria fazendo dele um “bode expiatório” para evitar que os holofotes se voltem para José Genoino e João Paulo Cunha, os dois condenados do mensalão que integram a Comissão de Constituição e Justiça. “Isso é um jogo político”, aquiesceu o polêmico mandachuva da Comissão de Direitos Humanos.

Em timbre ameaçador, Feliciano prosseguiu: “Eu penso que, nesse momento, o PT começa a repensar. Afinal de contas, se isso estiver acontecendo de fato, a presidenta Dilma e o governo devem estar jogando fora o apoio dos evangélicos, que não é pequeno, para uma eleição do ano que vem. São quase 70 milhões de evangélicos.”

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Quinta 28 Março 2013

Regulamentação de regras da PEC das Domésticas deve sair em 90 dias, diz ministro PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 28 de Março de 2013 18:04
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O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse hoje (28) que a regulamentação de dispositivos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas ocorrerá em até 90 dias. A PEC, que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), deve ser promulgada em lei na próxima terça-feira (2).

Algumas regras entram em vigor imediatamente, como o pagamento de hora extra e jornada de trabalho com 44 horas semanais. Outros pontos da PEC, no entanto, não têm vigência automática e precisam de regulamentação, que irá definir como deverão ser aplicados. Entre eles, demissão por justa causa e o pagamento do seguro-desemprego.

“A comissão que constituímos [para analisar os pontos que precisam ser regulamentados] assumiu o compromisso de, em 90 dias, oferecer a proposta e regulamentação”, disse o ministro.

O ministro não informou oficialmente, mas disse que dentro do governo está em estudo desonerações para diminuir o impacto dos encargos para os patrões. “Há notícias, não tenho conhecimento oficial, que setores do governo estão discutindo essa possibilidade”, adiantou.

Para Dias, não deve haver demissões no setor em virtude da nova lei. Atualmente, há mais de 7 milhões de empregados domésticos no país.

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Prefeitura de Rafael Fernandes realiza eventos para celebrar Semana Santa PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 28 de Março de 2013 17:46
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Como forma de promover a cultura, o entretenimento, assim como celebrar a Fé nesta Semana Santa, a Prefeitura de Rafael Fernandes, realiza nesta sexta-feira, 29, mais uma encenação da Paixão de Cristo.

Como já é tradição no município, o Grupo de Teatro de São Gonçalo do Amarante – TESGA, vai realizar mais uma grande apresentação no patamar da Igreja de Santa Luzia. O espetáculo terá início às 18 horas e será aberto a toda a população.

O Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, destaca a beleza e emoção deste espetáculo. “Já virou tradição em nosso município, esta bela celebração”, destaca.

Ele ainda acrescenta que em nome da Prefeitura de Rafael Fernandes, convida todos os rafaelenses e moradores das cidades vizinhas a acompanharem esta apresentação marcada pela emoção, neste momento de Fé e tradição.

PÁSCOA

Já dentro deste momento especial da Semana Santa, o Prefeito, Nicó Júnior, realizou a entrega de ovos de páscoa para todas as crianças da Rede Municipal de Ensino, em um momento marcado de muita alegria para os pequenos.

Por onde passou, destaca a Secretária de Educação, Élida Sueli, a comitiva foi recebida com muita festa, incluindo pequenas homenagens da criançada. “É muito gratificante ver a alegria nos olhos das nossas crianças. São essas atitudes que nos remete a uma reflexão sobre o verdadeiro sentido da Páscoa”, finalizou o prefeito Nicó.

Esta ação do Prefeito Nicó, vem para reforçar a linha adotada por sua administração, onde o jovem gestor busca acompanhar as diversas atividades desenvolvidas no município. “É sempre gratificante ver de perto a satisfação proporcionada por nossas realizações. Essa resposta positiva, é que nos incentiva a continuar sempre trabalhando”, finalizou o Prefeito.

As mais de 550 crianças da Rede Municipal de Ensino, além de funcionários e equipe pedagógica de todas as unidade escolares receberam esse presente da Prefeitura de Rafael Fernandes e eles tiveram a oportunidade de acompanhar, também, a apresentação teatral, intitulada “Malhação de Judas”.

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Municípios do RN perdem R$ 38,8 milhões com isenção do IPI PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 28 de Março de 2013 08:52
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Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas governamentais.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua preocupação quanto ao  orçamento dos municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior fonte de recursos, mesmo afirmando  entender que as medidas apresentadas pelo governo federal  têm como finalidade manter a economia aquecida. “Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar atendendo a demanda”, destaca.

De acordo com o estudo apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do FPM.

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Última atualização ( Qui, 28 de Março de 2013 08:56 )

Confira programação religiosa da Semana Santa em Pau dos Ferros PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 28 de Março de 2013 08:46
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Quarta 27 Março 2013

Na Câmara, Fátima renova cobrança para que Governo Rosalba cumpra planos de cargos dos servidores PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 22:20
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A deputada federal Fátima Bezerra (PT) fez discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (27), onde deu notoriedade a um documento enviado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – SINAI-RN, que expressa repúdio diante do tratamento que a Governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, vem dispensando aos servidores públicos estaduais.

“Depois de muita luta, em 2010, várias categorias conseguiram aprovar os seus planos de cargos, carreira e salários. Passado dois anos, infelizmente, até agora, esses acordos não foram cumpridos. O SINAI teve que ir a justiça para que os pagamentos pendentes dos acordos fossem efetivados. Foram nove ações de pagamento de Planos, Leis Complementares, além de duas na Justiça do Trabalho para os Planos da CEASA e da EMPARN. E, infelizmente, a governadora tem tido uma postura de muita insensibilidade e crueldade em negar a cumprimento das decisões judiciais. Inclusive, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, disse Fátima no plenário da Casa.
 
Os servidores da Fundação José Augusto, da EMATER, do DETRAN, do IDEMA, do IDIARN, do DER, do GABINETE CIVIL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA (LC 432/2010), além do pessoal da CEASA e da EMPARN, aguardam o cumprimento dos seus respectivos planos.
 
“Essa situação, senhor presidente, é inaceitável. Por que de um lado a arrecadação tem crescido e batido recordes de crescimento, e do outro o governo, usando como argumento a Lei de Responsabilidade Fiscal vem violando os direitos desses trabalhadores. Renovo apelo ao governo para que sente a mesa com propostas concretas no sentido de assegurar a concretização todos os planos de cargos, carreira e salários, dos servidores do Estado do Rio Grande do Norte”, finalizou a deputada.

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União poderá prestar auxílio financeiro permanente a municípios PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 22:11
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Os municípios poderão contar com auxilio financeiro permanente por parte da União. É o que prevê o Projeto de Lei 3118/2012 da deputada federal Sandra Rosado. Pela proposta,  esse auxílio será correspondente à variação nominal negativa das respectivas cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), acumulada em cada trimestre, em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

A ideia da parlamentar é que o auxilio compense as reduções dos repasses do FPM provocadas pela queda da atividade econômica e seus efeitos sobre a arrecadação dos impostos federais que servem de base para a formação do fundo. “Minha proposta é que o valor do auxílio financeiro de cada município seja calculado pelo Tribunal de Contas da União e pago em parcela única até o 15º dia útil do mês seguinte ao término do trimestre”, explica.

Sandra Rosado lembra que, em 2009, o Governo editou medida provisória – convertida na Lei 12.058/09 – para que a União prestasse auxílio financeiro emergencial aos municípios, por causa da crise econômica. A deputada ressalta, porém, que crises dessa natureza afetam de tempos em tempos a economia brasileira. “A melhor resposta para problemas dessa ordem é a criação de um mecanismo permanente, previsível e seguro de compensação financeira para os municípios”, argumenta. “São os municípios os mais expostos aos efeitos das crises econômicas”, completa.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; ou seja, em caso de aprovação não será apreciado pelo Plenário e já segue direto para votação no Senado Federal.

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Pleno define data de votação para lista tríplice no TJRN PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 22:08
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O Pleno do Tribunal de Justiça definiu, na sessão desta quarta-feira (27), o dia 17 de abril como a data em que ocorrerá a votação para que sejam escolhidos os nomes dos juízes que formarão a lista tríplice para concorrer a vaga de desembargador, que está em aberto com a aposentadoria compulsória do desembargador Rafael Godeiro, que aconteceu no dia 1º de fevereiro. A promoção que escolherá o novo integrante da Corte Potiguar de Justiça seguirá o critério de merecimento.

As inscrições dos magistrados foram encerradas no dia 18 de fevereiro e eram feitas no próprio Tribunal de Justiça, por meio de requerimento dirigido à Presidência. Para a apuração do merecimento, o juiz precisa ter dois anos de exercício na 3ª Entrância (a mais alta no 1º grau de jurisdição) e integrar a primeira quinta parte da lista de antiguidade entre os concorrentes.

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Em reunião com secretários, Fabrício apresenta novo chefe de Gabinete PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 15:36
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Fabrício em reunião com secretários 1

Em seu gabinete, no fim da manhã desta quarta-feira, 27, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, apresentou a todos os secretários o novo Secretário-Chefe de Gabinete de sua gestão, Vicente de Paula Fernandes.

Graduado em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN, Paulo Fernandes tem Pós-Graduação em Gestão de Recursos Humanos e Gestão de Serviços e Sistemas de Saúde, ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Além disto, é funcionário público da Secretaria Estadual de Saúde, concursado em 1988, na função de Assistente Técnico em Saúde, com lotação na VI URSAP. Por lá já assumiu várias funções, dentre elas a Chefia da Divisão de Pessoal, e posteriormente assumiu o cargo de Coordenador de Recursos Humanos. Atualmente exercia o Cargo de Coordenador da Equipe Técnica da VI URSAP, no qual era responsável tecnicamente por 37 municípios da jurisdição. É também Coordenador da Comissão Intergestores Regional CIR - da 6ª Região de Saúde, principal órgão de governança do SUS, na condução das políticas de Saúde da Região.

Paulo enfatizou que entra na gestão com bastante entusiasmo e determinado a se esforçar para auxiliar a Fabrício a realizar uma grande gestão. “Sinto-me honrado pelo convite e exatamente por isso, vou me dedicar a atender a expectativas e responsabilidades da função”, destacou, Paulo.

Fabrício destacou como um dos pontos positivos de Paulo, a sua organização, inteligência e já reconhecida competência nas funções que assumiu. “Seja como funcionário público ou como empresário, mostrou-se capacitado para grandes desafios”, enfatizou Fabrício.

Fabrício em reunião com secretários 2

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Deputada cobra providências na Segurança PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 15:32
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Citando dados do Mapa da Violência, a deputada Gesane Marinho cobrou do governo do Estado providências urgentes para melhorar a Segurança Pública no RN. A parlamentar mencionou a necessidade de se investir em prevenção, aumentar o efetivo e dotar as polícias militar e civil de estrutura.

Ajudaria muito convocar os suplentes, os concursados, porque teremos grande demanda na Copa próximo ano. Mas mais importante do que a Copa é a insegurança que a população está vivendo. Temos que nos preocupar com o dia a dia do cidadão potiguar, que é um dia a dia inseguro”, disse.

“Os registros de mortes por arma de fogo saltaram de de 272 casos no ano 2000 para 652 em 2010 - superando a média de crescimento regional. Ou seja, mais do que dobraram em um intervalo de 10 anos no Rio de Grande do Norte. Outra informação alarmante é que o principal alvo da violência são jovens, principalmente os negros entre 18 e 29 anos. O jornal Folha de São Paulo destacou, neste domingo (dia 24), que Natal está entre as ‘capitais do medo’. Em 10 anos, a morte de jovens aumentou quase 1000%”, observou a deputada.

Gesane disse que mais uma vez a Região Metropolitana de Natal ficou entre as estatísticas negativas. Há algumas semanas, o município de Extremoz, por exemplo, esteve entre as 100 cidades com as mais altas taxas de mortalidade por arma de fogo no Brasil. O índice representa mais do que o triplo da capital. Gesane destacou a necessidade de mais investimentos em estrutura para as polícias, além do aumento do efetivo, tanto da Civil quanto da Militar.

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Show de Humor, música ao vivo e as delícias de sushi é só na Água na Boca PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 15:19
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Nesta quinta-feira, 28, a Pizzaria & Restaurante Água na Boca será palco de mais um show de humor, desta vez, com o humorista cearense Adrian Lima, com o seu personagem, o “Manguaça”.

Manguaça é um bêbado, que em seus shows, conta as suas histórias regadas a muita cachaça, ao lado do seu amigo de farras, o Nena. Com passagens por programas televisivos nacionais como Show do Tom (Tv Record) e A Praça é Nossa (SBT), Manguaça é um dos grandes nomes do humor cearense.

A atração musical da noite ficará por conta do jovem Marcelo Miranda, de Umarizal, com o seu show de Axé para Barzinhos. Além disso, de quinta a domingo, mais uma vez, a Pizzaria & Restaurante Água na Boca reabre seu Buffet de Sushi’s, com a qualidade que só o melhor ambiente de Pau dos Ferros, tem.

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Em defesa da água, município promove caminhada educativa PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 15:14
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O problema da escassez de água, a cada dia, vem se tornando uma triste realidade em milhares de municípios da região nordeste do Brasil. Este novo momento, tem obrigado toda a sociedade a pensar a água como um bem escasso e que deve ser usado com responsabilidade.

E buscando conscientizar a população sobre a importância da mudança de hábitos e atitudes em relação ao desperdício da água, a Prefeitura de Pau dos Ferros através da Secretaria do Meio Ambiente, Urbanismo e Turismo, realiza um trabalho educativo em toda cidade.

E o trabalho teve início com uma caminhada que aconteceu por várias ruas da cidade. De dois pontos de encontro, que foram as escolas José Fernandes de Melo e Professor Severino Bezerra, alunos, professores e, principalmente, a população se dirigiu até o centro da cidade, sempre levando a mensagem da responsabilidade de todos, quando ao uso racional da água.

Segundo a Secretária de Meio Ambiente, Fátima Araújo, o trabalho terá continuidade com a visita às escolas, sempre reforçando a mensagem do uso consciente e responsável da água. “Precisamos agir e adotar medidas que possam nos garantir o acesso a água e esta é uma responsabilidade que todos precisam assumir”, afirmou.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, assegurou que são medidas como estas, que alertam a sociedade sobre necessidade do envolvimento de todos. “Não é possível pensar que esta difícil realidade pode ser enfrentada apenas por ações governamentais. É necessária a participação de todos”, destacou, Fabrício.

Este evento ocorreu e foi considerado um grande sucesso e que terá continuidade com outras ações educativas. Para isto, continuará contandoo com o apoio de parceiros como 15ª DIRED, Secretaria Municipal de Educação, DNOCS e CAERN.

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Última atualização ( Qua, 27 de Março de 2013 15:18 )

Presidente da Câmara recebe visita do ministro do Desenvolvimento Agrário PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 10:16
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (27), a vista do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O encontro também reuniu vários deputados da Frente Parlamentar de Direitos Humanos. Eles conversaram sobre os entraves e avanços na reforma agrária.

Na terça-feira (26), lideranças do MST e os parlamentares já haviam se encontrado com Henrique Alves pedindo a intermediação do presidente da Câmara para que  a questão dos assentamentos rurais e entraves na reforma agrária fossem expostos ao ministro.
 
Pepe Vargas reconheceu alguns problemas no assentamento de família acampadas em diferentes regiões em função da demora na desapropriação de terras. Diante das cobranças dos deputados, apresentadas em nome dos  representantes dos acampamentos, o ministro reforçou as ações que estão sendo implementadas para redução dos gargalos no programa de reforma agrária do governo federal.

Além da preocupação com os acampamentos, o ministro assegurou que vai fortalecer a infraestrutura rural e proporcionar mais condições de moradia e produção para que as famílias já assentadas consigam autonomia no campo.

Os municípios com até 50 mil habitantes - cerca de 4.500 -  vão receber um kit com três máquinas (caçamba, retroescavadeira e motoniveladora) para a construção de barragens e estradas, entre outras melhorias rurais. Os municípios com mais de 50 mil moradores que tenham assentamentos de reforma agrária também farão parte do programa, assegurou o ministro.

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Prefeitura de Pau dos Ferros decreta ponto facultativo e antecipa pagamento do funcionalismo PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 08:52
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Todos os funcionários da Prefeitura de Pau dos Ferros, já podem procurar sua agência bancária para realizar a retirada dos seus vencimentos, referente ao mês de março. O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, comunicou que realizou a antecipação do pagamento para esta quarta-feira, 27.

“Estamos antecipando o pagamento dos funcionários para que todos possam planejar suas compras de Páscoa e sempre que possível adotaremos esta medida”, declarou o prefeito, Fabrício.

Além da antecipação, Fabrício realizou a publicação de um decreto, através do Diário Oficial do Município de ontem, 26, estabelecendo como ponto facultativo esta quinta-feira, 28, já que a data faz parte da Semana Santa.

Segundo o Prefeito, a finalidade é proporcionar aos servidores municipais um momento de reflexão em família e resgate das tradições religiosas durante este período.

Através do decreto, fica declarado o ponto facultativo do expediente nos órgãos municipais. Entretanto, as atividades consideradas indispensáveis, permanecem funcionando normalmente.

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Sábado de Alelúia: vai faltar chão no Éden Clube... PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 07:26
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Senado aprova projeto que obriga SUS a fazer reconstrução de mama em caso de câncer PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 07:15
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O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a reconstrução da mama de mulheres que sofrerem de câncer, preferencialmente na mesma cirurgia em que ocorrer a retirada.

Pelo projeto, caso não seja possível fazer a reconstrução na mesma cirurgia, ela deve ocorrer logo que a mulher tiver condições clínicas de passar pelo procedimento. O objetivo é impedir que a cirurgia seja adiada seguidas vezes de modo a fazer com que a mulher que perdeu a mama desista do procedimento.

O projeto havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e seguiu, em regime de urgência, para o plenário. Por não ter sido alterado em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto segue para sanção presidencial.

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Câmara aprova projeto de lei que estabelece rito sumaríssimo no julgamento de crimes contra idoso PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 07:13
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o rito sumaríssimo (caminho mais rápido para um processo de causas pequenas) no julgamento de crimes contra idoso. A proposta, de autoria da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), altera o Estatuto do Idoso para permitir a nova tramitação para crimes com penas de até dois anos. A matéria segue agora para o Senado.

Atualmente, o rito sumaríssimo é previsto apenas para crimes cuja pena seja de até quatro anos de prisão, entretanto, a Lei dos Juizados Especiais trata dos crimes com menor potencial ofensivo, classificados como aqueles com pena de até dois anos. Esses ritos são definidos no Código de Processo Penal.

“Não seria razoável que, impondo um tratamento penal mais rigoroso aos autores de crimes contra o idoso, o estatuto permitisse, ao mesmo tempo, a aplicação de mecanismos despenalizadores”, disse a deputada Sandra Rosado (PSB-RN). A deputada lamentou o fato de idosos atingidos por crimes acabarem morrendo sem ver a Justiça atuar.

Sandra Rosado argumentou que o procedimento sumaríssimo está previsto no Estatuto do Idoso para acelerar os processos de crimes contra os idosos. Contudo, por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, lembrou a deputada, o mecanismo acaba não tendo eficácia.

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Senado aprova PEC das Domésticas e amplia direitos das trabalhadoras PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 07:11
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O Senado aprovou ontem (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário.

A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a essa classe trabalhadora o direito, entre outras coisas, a ter recolhido o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a receber indenização em caso de demissão sem justa causa. A indenização, no entanto, deverá ser regulamentada posteriormente por projeto de lei complementar.

Os empregados que trabalham em domicílios, caso de faxineiras, jardineiros, cozinheiras e babás, por exemplo, também passam a ter a jornada máxima de trabalho estabelecida em oito horas diárias e 44 horas semanais. Em caso de o serviço se prolongar para além desse período, eles também passam a ter direito ao recebimento de horas extras de 50% a mais que o valor da hora normal e adicional noturno de 20%, no caso de o trabalho ocorrer após as 22h.

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Assembleia explica os gastos com restaurantes PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 27 de Março de 2013 07:04
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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se pronunciou ontem sobre as despesas feitas com alimentação em restaurantes de luxo e material de consumo, como papel higiênico. A AL enviou uma nota à redação da TRIBUNA DO NORTE sobre o assunto. Os gastos constam no inquérito civil público nº 104/2013, instaurado pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório e se referem a despesas efetuadas entre 2011 e 2012, que somam R$ 410 mil. O procedimento foi instaurado com base em informações recebidas na Ouvidoria do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

A nota enviada ontem é assinada pela Coordenadoria de Comunicação Social do Legislativo estadual. Trata-se de explicações aos fatos noticiados pela TRIBUNA DO NORTE na edição terça-feira (26). Na nota, a Assembléia explica os gastos por empresas fornecedoras de “refeições tipo prato feito” entre 2011 e 2012, e de outras despesas com alimentação, produtos e serviços.

No documento, o Legislativo estadual explica que o contrato da AL com o restaurante que funciona no próprio prédio do órgão, o Capucci, data de 2003, e que do total do pagamento de R$ 249,9 mil, 73% dizem respeito ao que é deduzido no contracheque dos servidores da Assembleia. Os 27% restantes foram gastos em eventos como Assembleia Cultural, Cine Assembleia, sessões solenes, seminários e palestras promovidas no Parlamento.

Restaurante

Com relação às despesas em restaurantes de luxo da capital potiguar (Abade, Fogo e Chama, Camarões Potiguar, Camarões do Sertão), a AL ressaltou que os gastos se referem a “fornecimento de refeições para comitivas de autoridades nacionais e internacionais recepcionadas pela Assembleia Legislativa em missões de trabalho no Rio Grande do Norte”. E informou também que o valor anual previsto para este tipo de gasto é de R$ 200 mil, mas a Assembleia utilizou R$ 42,7 mil em dois anos.

Além desses restaurantes, a AL também justificou a compra de água mineral na empresa Cobel Comércio e Bebidas, de equipamentos de frigobar e bebedouros pela Vicente e Almeida Comércio de Alimentos, e de refeições para policiais militares responsáveis pela Guarda da Assembleia no Restaurante Seridó.

Na denúncia recebida pelo MP, também consta que a Potiguar Comércio e Serviços de Alimentação, empresa envolvida nas investigações da Operação Pecado Capital, foi contratada pela Assembleia para fornecer “material de consumo e permanentes”, sendo que este não seria seu principal ramo de atuação. A AL rebate as acusações que constam no inquérito. Diz que a “empresa está habilitada na Junta Comercial   do Estado do Rio Grande do Norte (Jucern) para prestar o serviço para o qual foi classificada”. Ainda segundo a nota, a empresa forneceu não apenas papel higiênico, mas também aparelho odorizador, refil para odorizador, sacos de lixo e sacolas plásticas.

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Terça 26 Março 2013

MP vai recorrer para reduzir pena de Carla Ubarana e George Leal PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 20:36
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte , através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, vai recorrer da sentença expedida contra Carla Ubarana e o marido dela, George Leal. Em nota enviada às redações dos jornais, a promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público lembra que tem “o dever ético” de lançar mão do recurso em virtude de ter celebrado acordo de delação premiada com o casal, durante as investigações das fraudes no setor de precatórios do TJRN.

Pelo acordo,  o MPE pediu a redução das penas para o casal em dois terços. O juiz, na sentença proferida, adotou o critério de redução de um terço, tendo em vista que o julgamento dos dois desembargadores acusados de participação no esquema ainda estar em andamento, no Conselho Nacional de Justiça e no Superior  Tribunal de Justiça, e não é possível avaliar a importância da deleção feita por Carla Ubarana e o marido.

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Henrique prepara votação da Reforma Política PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 16:03
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Reunido hoje com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), fez um apelo para que a proposta da  reforma política seja votada na data inicialmente prevista, 9 e 10 de abril, mesmo reconhecendo que os diversos itens em discussão não sejam consensuais até mesmo dentro das bancadas. Para Henrique Alves a votação não deve ser mais adiada. “É preferível correr o risco de acertar ou errar votando, do que a omissão de não se votar nunca a proposta”, disse o presidente.

O mesmo entendimento foi manifestado pelo relator, Henrique Fontana (PT-RS), que fez um resumo da última versão do seu relatório, assinalando que novas mudanças poderão ser introduzidas como consequência da série de reuniões que pretende manter com as diversas bancadas interessadas até a data da votação.

São cinco pontos destacados pelo relator. O financiamento público de campanha é um deles. Outra proposta do relator é a coincidência das eleições, em todos os níveis, para 2022. A posse dos prefeitos e vereadores seria no dia cinco de janeiro. Os governadores  e deputados estaduais tomariam posse no dia 10 e o presidente da República, deputados federais e senadores no dia 15 de janeiro.

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Paulinho já estava nos planos de Fabrício Torquato PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 15:46
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A presença do empresário Paulo Fernandes no comando do Gabinete Civil da Prefeitura de Pau dos Ferros pode até ter sido surpresa para alguns, porém, Paulinho (como é mais conhecido) já estava nos planos do prefeito Fabrício Torquato desde a montagem da equipe inicial.

Segundo colheu o blog, Paulinho já havia sido convidado para compor o primeiro escalão do governo municipal. O empresário teria sido convidado para assumir a secretaria de saúde.

Na oportunidade, Paulinho agradeceu a Fabrício pela lembrança e confiança depositada, porém, não aceitou o convite. Já na segunda sondagem, para o posto do Gabinete Civil, o empresário acabou aceitando o desafio.

Amanhã, Paulo Fernandes terá o seu primeiro contato com a sua nova função. Ele será apresentado oficialmente como o novo secretário Chefe do Gabinete Civil a toda equipe administrativa do governismo municipal.

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Nelter critica governo por publicidade em ano de seca PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 14:29
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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) voltou a cobrar do governo do Estado providências para minimizar os prejuízos com a seca e criticou a publicidade institucional num ano de muitas dificuldades financeiras para o produtor rural.

“Se o Estado tivesse num bom momento, se, por exemplo, todos os poços tubulares estivessem instalados e funcionando, tudo bem. Mas não é o momento oportuno para fazer publicidade. A melhor propaganda é a boca do povo, com obras”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz sugeriu que o governo do RN se espelhasse no vizinho Estado da Paraíba, que está distribuindo ração para salvar o rebanho e disse ser a favor da propaganda governamental caso seja usada numa campanha educativa para o racionamento da água.

O parlamentar sugeriu que o governo firme convênios para melhorar a situação dos produtores: “O governo pode firmar convênio com a Federação da Agricultura, dos Trabalhadores e que concretize a perfuração de poços”, disse.

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Ampliação de rito sumaríssimo em crimes contra idosos pode virar lei PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 14:26
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprecia nesta tarde proposta da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) que institui o rito sumaríssimo em processos de crimes contra idosos, caso sejam puníveis com pena privativa de liberdade de dois a quatro anos. A proposta que altera o Estatuto do Idoso é o item 4 da pauta da semana que engloba ações voltadas para o trânsito e segurança.

Entre os crimes que merecem rito sumaríssimo, de acordo com o proposto por Sandra Rosado, estão abandono de idoso; maus-tratos com lesão corporal grave; apropriação indébita de proventos, pensão ou renda do idoso; exibição de informações ou imagens depreciativas ou injuriosas ao idoso; indução do idoso sem discernimento à assinatura de procuração para administração de bens; e lavratura de ato notarial que envolva idoso sem discernimento e sem representação legal.

A deputada ressalta que, nos casos exemplificados, "a demora na aplicação do direito tem maior relevo, visto que a vítima é pessoa com idade igual ou superior a 60 anos". Ela acrescenta: “É importante considerar que o projeto atualiza a legislação e impede a confusão na interpretação do estatuto. Muitos estudiosos consideraram que o estatuto ampliava o conceito de "crime de menor potencial ofensivo"”, explica.

No estatuto, são sujeitos ao rito sumaríssimo os crimes com penas de dois anos ou menos. No entanto, pela lei dos juizados especiais cíveis e criminais (Lei 9099/95), o rito sumaríssimo se aplica aos crimes de menor potencial ofensivo (com pena de um ano ou menos).

Sandra Rosado diz também a redação proposta no PL 6240/05 deixa claro que o objetivo desse dispositivo não é ampliar o conceito de crimes de menor potencial ofensivo, mas sim o de permitir a celeridade processual nos crimes praticados contra idosos.

O projeto, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição Justiça (CCJ) e Comissão de Seguridade Social e Família, se aprovado pelo Plenário da Câmara segue para apreciação do Senado.

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Empresa de Web ganha destaque na região PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 14:13
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A cidade de São Miguel já conta com uma empresa moderna e responsável na prestação de serviços na área de informática e web. Trata-se da EA Soluções Web.

A empresa trabalha na área de criação e desenvolvimento de sites e sistemas Web, Hospedagem, Web Rádio, Boletim Escolar online, dentre outros serviços.

Os profissionais que prestam serviços na EA Soluções Web são treinados e capacitados com formação acadêmica na área. Para mais informações (84) 91267675 ou 91149271.

Visite o site da empresa: http://www.easolucoesweb.com.br  e-mail: adsonaquino@gmail.com / edesongoncalves@gmail.com

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Última atualização ( Ter, 26 de Março de 2013 14:33 )

Expresso Judiciário: maioria dos processos trata de família, criminal e Juizados PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 14:10
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No interior do Estado, o predomínio de processos para julgamento tratam de matérias como direito de família, criminal e matérias de competência dos Juizados Especiais. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Fábio Filgueira, este é o perfil das demandas jurídicas com base em vários anos de atuação jurisdicional em cidades potiguares.

E para melhorar a prestação jurisdicional no RN é que foi criado o Expresso Judiciário - Programa de Atuação Jurisdicional Emergencial - iniciado em Parelhas no dia 7 de março, que tem o objetivo de reduzir o acervo processual em 30 comarcas do Estado. “Cada comarca tem realidades diferentes, algumas com 2.500 processos para serem julgados, outras com número maior, e uma parte com quantidade menor de feitos para apreciação do Judiciário”, observa o magistrado.

A próxima estação do Expresso Judiciário é a comarca de Extremoz, quando a equipe de quatro juízes que irão reforçar a prestação jurisdicional, naquela circunscrição, começa a atuar a partir do dia 15 de abril. A meta é atender a comarcas que estejam sem juízes titulares e diminuir o acervo de processos para serem julgados. “Comarcas com menos processos terão este mutirão por 60 dias, outras precisarão de prazo maior, no máximo 120 dias”, destaca o juiz Fábio Filgueira.

Antes de começar o trabalho em uma das comarcas escolhidas, o TJRN envia uma equipe de técnicos judiciários, coordenados por um juiz, para realizar toda a triagem de processos que estão prontos para sentença, realização de audiência ou que necessitam de diligências. As partes são convocadas a participar de audiências, previamente aprazadas. Durante a vigência do Expresso Judiciário em uma comarca, a cada semana um magistrado de um segmento específico – seja família, criminal, entre outras - fica na sede, trabalhando na apreciação dos processos.

“Antes de começar as atividades de julgamentos, divulgamos a realização do Expresso Judiciário nos meios de comunicação da cidade, enviamos ofícios para Prefeitura, Câmara de Vereadores, OAB e organizações não governamentais, informando sobre a chegada do mutirão e convocando a população a comparecer ao fórum”, salienta Fábio Filgueira.

As próximas comarcas a receberem o Expresso Judiciário, depois de Parelhas e Extremoz, são as de São Miguel (22 de abril), Touros (6 de maio) e Apodi (13 de maio).

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SEMARH e CAERN realizam Coletiva de Imprensa sobre economia de água e desvios ilegais em adutoras PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 13:42
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O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Leonardo Rêgo, e o diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Yuri Pinto, concederão hoje, às 16h, no prédio da Semarh (Rua Dona Maria Câmara, 1884, Capim Macio), uma coletiva de imprensa para tratar da necessidade de economia no consumo de água e de desvios ilegais em adutoras por todo o estado.

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Licença maternidade para deputadas é incluída no Regimento da Assembleia Legislativa PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 13:33
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Os deputados aprovaram, hoje (26), o Projeto de Resolução que concede a licença maternidade e paternidade aos parlamentares da Assembleia Legislativa do RN. Trata-se de uma adequação do Regimento Interno da Casa, que antes não previa este benefício. A Resolução foi apresentada pela mesa diretora da Casa e aprovada por unanimidade.

As normas internas do Legislativo Potiguar passam a seguir o que prevê a Constituição Federal, no artigo 7º, no qual está escrito que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias e a licença paternidade de cinco dias.

A deputada Gesane Marinho (PSD), grávida de quase nove meses, falou da importância dessa mudança. “Essa já é a minha segunda gestação na função de deputada e tive que me desdobrar para conciliar os cuidados com meu filho e o trabalho. Tomamos conhecimento que na Constituição Federal prevê a licença maternidade. Assim como qualquer legisladora, temos o direito de ficar em casa nos primeiros meses de vida dos nossos filhos. Toda mulher que já foi mãe sabe o que estou falando. Espero que com esta resolução, aumente o número de mulheres deputadas”, declarou.

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Carla Ubarana e George Leal são condenados e presos PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 09:17
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A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carla Ubarana, e o marido, George Leal, foram presos na manhã desta terça-feira (26). A matéria é da Tribuna do Norte. Segundo informações preliminares, os dois foram detidos preventivamente por força da sentença expedida pela 7ª Vara Criminal, que condenou Carla Ubarana e George Leal a 10 e 6 anos de prisão, respectivamente.

A prisão ocorreu logo no início da manhã, quando oficiais de Justiça, acompanhados por policiais militares, foram até a residência do casal para cumprir o mandado. Os dois deixaram a casa e foram encaminhados até a Delegacia de Capturas, de onde seguiram para o Itep, onde realizam exames de corpo de delito. Carla Ubarana será custodiada no presídio feminino de Parnamirim, enquanto George Leal ficará no CDP de Pirangi.

Na condenação, o juiz José Armando Ponte fixou a pena de Carla Ubarana em 10 anos, 4 meses e 13 dias de prisão em regime fechado, negando a possibilidade da ré recorrer em liberdade. Já para George Leal, a pena estabelecida foi de 6 anos, 4 meses e 22 dias de prisão em regime semiaberto.

Carla Ubarana e George Leal são réus confessos no esquema investigado pela Operação Judas, que identificou fraudes na Divisão de Precatórios do TJRN. Carla Ubarana e George Leal tiveram direito à delação premiada e houve pedido para a redução da pena por parte do próprio Ministério Público.

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Habemus Secretárium: Paulo Fernandes é o novo Chefe de Gabinete PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 07:14
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O empresário Paulo Fernandes (Paulinho da Pizzaria Água na Boca) é o novo secretário Chefe de gabinete da Prefeitura de Pau dos Ferros. A informação foi confirmada agora a pouco, com exclusividade a este blogueiro, pelo prefeito Fabrício Torquato (DEM).

Há dias havíamos adiantado, via facebook, que o empresário teria sido convidado para assumir a pasta que ficou vaga desde a demissão de Alexandre Aquino de Oliveira.

O prefeito deve anunciar, de forma oficial, o nome de Paulinho durante a manhã de hoje, na sede da Prefeitura de Pau dos Ferros. Porém, a informação já pode ser considerada como oficial, vez que foi repassada pelo próprio prefeito.

Fabrício confirmou, ainda, que o novo secretário terá o seu primeiro contato com a os demais secretários amanhã. "Vamos reunir o secretariado e demais funcionários amanhã, quando apresentaremos o novo Chefe de Gabinete".

De blog os parabéns pela excelente escolha de Fabrício e o desejo de um excelente trabalho ao novo secretário.

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Última atualização ( Ter, 26 de Março de 2013 07:38 )

Dilma fará encontro com governadores do Nordeste em Fortaleza PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 07:07
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A presidente Dilma Rousseff anunciou que se reunirá no dia 2 de abril com todos os governadores do Semiárido atingido pela seca, para discutir propostas e ações destinadas a reduzir as consequências da estiagem, que afeta principalmente a Região Nordeste.

Na ocasião, o governo federal anunciará a prorrogação até julho do Bolsa Estiagem e o Garantia-Safra. Mas, segundo a presidente, poderá haver novas prorrogações porque os benefícios serão pagos enquanto durar a seca. A Bolsa Estiagem assiste agricultores familiares com renda até dois salários mínimos em municípios em situação de emergência ou calamidade pública. O Garantia-Safra ajuda os agricultores cuja produção foi prejudicada pela seca.

Além dos nove governadores nordestinos, foram convocados para a reunião, que será realizada em Fortaleza, no Ceará, os governadores de Minas Gerais e do Espírito Santo, estados que são beneficiados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Dilma Rousseff garantiu que o governo ampliará as ações em andamento, como o trabalho do Exército na operação carro-pipa de abastecimento e a venda de milho aos pequenos produtores a preços mais baixos que os de mercado, mas ressaltou que é preciso discutir o futuro pós-seca.

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Exame de Ordem aprova 13,7% no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 06:48
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OIX Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) aprovou preliminarmente 255 candidatos dos 1.861 inscritos, sendo 224 em Natal, cinco em Caicó e 26 em Mossoró. O percentual de aprovação foi de 13,7% - 2,6 pontos percentuais acima do índice verificado no último exame de Ordem, realizado pela OAB/RN. O nível de aprovação alcançado no Rio Grande do Norte ficou bem acima da média nacional, que foi de 10%.

Segundo o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Mirocen Júnior, a cada Exame, a Ordem tem se preocupado em qualificar tecnicamente estudantes e bacharéis em Direito, para aumentar o índice de aprovação. A ESA [Escola Superior de Advocacia]; CAARN [Caixa de Assistência dos Advogados do RN] e a Comissão de Ensino Jurídico realizam palestras e cursos que, segundo ele, tem resultado na melhor qualificação e, consequentemente, na elevação dos índices de aprovação.

O prazo para interposição de recurso segue até as 12h de hoje, dia 26 e a previsão é de que o resultado final seja publicado no dia 5 de abril.  A primeira fase, prova objetiva, foi realizada no dia 16 de dezembro de 2012 pela Fundação Getúlio Vargas e a segunda fase, prova subjetiva, foi aplicada em 24 de fevereiro.

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Última atualização ( Ter, 26 de Março de 2013 07:03 )

MP investiga despesa da Assembleia com restaurante PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 26 de Março de 2013 06:36
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O procedimento aberto pelo Ministério Público Estadual contra a Assembleia Legislativa na última sexta-feira (22) não se refere a auxílio-alimentação dos deputados estaduais e servidores, mas sim às despesas extras do Poder Legislativo com restaurantes de luxo e outros serviços, inclusive a entrega de rolos de papel higiênico. Esses gastos somam R$ 410 mil. Os dados constam no Inquérito Civil nº 104/2013, que vai investigar possíveis irregularidades nos gastos realizados nos últimos dois anos.

A investigação ficou sob a responsabilidade do promotor do patrimônio público Afonso de Ligório. Ontem, a TRIBUNA DO NORTE teve acesso à representação que motivou a abertura do inquérito. A denúncia sigilosa chegou à Ouvidoria do Ministério Público e foi feita por meio eletrônico. Nela, constam  elementos que justificam o inquérito. “Todas as supostas irregularidades noticiadas guardam consonância a um único fato base, qual seja: gastos públicos no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado”, disse o promotor no despacho no qual informa a abertura do procedimento de investigação.  A simples abertura não significa que há irregularidades comprovadas, e sim que os elementos apresentados motivam uma investigação. A partir daí, o Ministério Público vai constatar se há desrespeito a alguma legalidade.

A suspeita é que, apesar de a Assembleia Legislativa ter gasto R$ 7,5 milhões nos dois últimos anos com auxílio-alimentação pago a servidores e parlamentares, alguns pagamentos que constam no Portal da Transparência incluem despesas com alimentação assinada sob a rubrica “outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica”. Além da alimentação, o promotor incluiu no inquérito a contratação de empresas que têm como principal ramo de atividade o fornecimento de produtos alimentícios, mas prestaram serviços ou entregaram “materiais diversos”, entre os quais papel higiênico, desses de rolo, vendidos nos supermercados.

Conforme consta no inquérito, os restaurantes e fornecedores que mais receberam dinheiro da Assembleia para entrega de alimentos e bebidas, entre 2011 e 2012, são o Abade (R$22,1 mil), Fogo & Chama (R$ 12,2 mil), Cobel Comércio e Bebidas (R$ 28,4 mil), Restaurante Seridó (R$ 32,9 mil) e Capucci Restaurante (R$ 249,9 mil). Este último  funciona dentro do prédio da Assembleia Legislativa. O total das despesas com restaurantes e que serão objeto do inquérito soma R$ 377,4 mil.

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Segunda 25 Março 2013

Projeto de Lei autoriza parcelamento de débitos de multas por infrações no trânsito PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 10:25
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De autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) está tramitando na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que autoriza o parcelamento dos débitos decorrentes da aplicação de multas por infrações ao Código Nacional de Trânsito para veículos licenciados no Rio Grande do Norte.

O parcelamento se refere às multas emitidas na esfera de competência da autoridade de trânsito estadual. O pagamento dos débitos poderá ser efetuado em até três parcelas mensais e sucessivas. De acordo ainda com artigo do Projeto, se houver inadimplência superior a 30 dias de alguma das parcelas, o benefício será suspenso e o cidadão ou cidadã ficará impedido de fazer novo parcelamento sobre o objetivo do acordo firmado.

“As campanhas educativas, constantemente realizadas, se verifica uma grande redução do número de vítimas no trânsito. Por outro lado, o rigor na fiscalização provoca um aumento significativo nas multas aplicadas por infrações ao Código Nacional de Trânsito, multas que por seus valores relativamente altos, deixam de ser pagas pelos infratores, especialmente quando se ver5ifica cumulatividade”, justifica o autor do Projeto de Lei.

Segundo Hermano, o poder público não pode se abster ao dever de cobrar o pagamento das multas, pois estaria alimentando a impunidade. No entanto, precisa ser sensível à situação econômica da população e criar meios para que aqueles que venham a cometer algum tipo de infração possam ter condições de arcar com a despesa por ela acarretada.

“O Projeto de Lei visa regularizar a situação de milhares de pessoas e garantir ao poder público o recebimento dos recursos oriundos das infrações de trânsito cometidas em nosso Estado. Vale salientar o bom exemplo da eficácia do parcelamento é o imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, que pode ser dividido em três parcelas iguais e consecutivas e conta com alto índice de adimplência”, afirmou.

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IX Exame: prazo para recursos termina ao meio-dia desta terça PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 10:15
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Termina ao meio dia desta terça-feira (26) o prazo para a interposição dos recursos acerca do resultado preliminar da segunda fase do IX Exame de Ordem, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O resultado com os nomes dos aprovados, bem como os padrões de respostas esperadas para a prova prático-profissional, foi divulgado na última sexta-feira (22).

A prova desta última etapa foi realizada no dia 24 de fevereiro deste ano por 19.134 candidatos que obtiveram aprovação na primeira fase. O prazo para os recursos teve início ao meio-dia do sábado (23). A divulgação do resultado final do Exame, já com a decisão acerca dos recursos interpostos, está prevista para o dia 5 de abril de 2013.

Nesta segunda e última etapa do IX Exame, os candidatos redigiram uma peça profissional valendo cinco pontos e responderam a quatro questões (valendo 1,25 pontos cada) sob a forma de situações-problema. Obteve aprovação quem tirou nota mínima 6 (seis) na prova.

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Missa de 30 dias do falecimento de Francisca Gameleira do Rêgo PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 10:10
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Dilma apresenta medidas emergenciais para enfrentar seca no Nordeste PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 10:00
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A presidente Dilma Rousseff vai aproveitar a visita às obras do sistema adutor Pajeú, em Serra Talhada, na manhã desta segunda-feira, para apresentar medidas emergenciais de enfrentamento da seca no Nordeste, apontada com a maior dos últimos 50 anos. Nas reuniões das últimas semanas no Palácio do Planalto, inclusive com a participação da presidente, ministros e políticos da região relataram a dificuldade de distribuição do estoque de milho comprado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para a alimentação do rebanho nordestino, além da carência de água. Uma das possibilidades é levar o milho em aviões da Força Aérea Brasileira para a região. Outra é perfurar poços de grande profundidade para abastecer os carros-pipas.

A avaliação feita pelo Planalto e parlamentares nordestinos é que a longa estiagem, com rebanhos de gado morrendo de sede e de fome, compromete o crescimento econômico da região, que vem registrando índices maiores do que o resto do país. A equipe da presidente teme que o prejuízo econômico afete também sua popularidade, por isso ela tem tido agenda tão constante em estados nordestinos. Na visita a Pernambuco, Dilma estará ao lado do governador Eduardo Campos, seu eventual adversário nas eleições presidenciais de 2014.

O governo também deverá anunciar medidas em relação à divida dos produtores rurais. Já foi anunciado o adiamento do vencimento da primeira parcela dos empréstimos para junho, mas a própria presidente, em entrevista para rádios de Alagoas, há 15 dias, admitiu a possibilidade de perdão da dívida dos agropecuaristas atingidos pela seca.

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Votações sobre Fundo de Participação dos Estados e PEC das Domésticas marcam pauta do Senado PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 09:59
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Pendentes desde a última semana, quando tiveram as votações adiadas, o projeto que trata das novas regras de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a Proposta de Emenda à Constituição das Domésticas voltam a ser analisadas esta semana no plenário do Senado.

O projeto do FPE deveria ter sido votado no dia 19, mas por falta de acordo entre as lideranças sobre o mérito da matéria, apenas um requerimento de urgência foi aprovado. Os senadores reclamavam que não tiveram acesso prévio ao relatório do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para analisar a proposta. O parecer foi então apresentado na última semana e disponibilizado para todos os gabinetes, de modo que a votação ficou marcada para esta terça-feira (26).

Também há expectativa de que a PEC das Domésticas seja votada em segundo turno nesta terça. A matéria trata da ampliação dos direitos trabalhistas de empregados domésticos, de modo que eles possam alcançar todos os benefícios dos outros trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A proposta, aprovada em primeiro turno na última semana, prevê, entre outras coisas, o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a aviso prévio de 30 dias em caso de demissão não justificada.

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Grupo Espírita Renascer transmitirá reuniões pela twitcam PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 09:25
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Rosalba procura consolidar alianças com minirreforma PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 08:09
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Ao nomear e dar posse a três novos secretários — Luiz Roberto Fonseca (Saúde), Júnior Teixeira (Saúde) e Leonardo Rego (Recursos Hídricos) — a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) fez um movimento para apaziguar aliados, consolidar apoios para votações na Assembleia Legislativa e fortalecer as negociações com o Governo Federal que possam atrair investimentos em obras de infraestrutura. O texto é da Tribuna Online.

Enquanto Leonardo Rego, ex-prefeito de Pau dos Ferros, foi uma indicação do DEM; Júnior Teixeira partiu de uma sugestão do PMDB. O médico Luiz Roberto teve o nome escolhido — depois acatado pela governadora — em conversas entre os aliados para definir a recomposição do primeiro escalão.

Mesmo com essas nomeações, prevalece na equipe as indicações por uma escolha direta da governadora e o chefe do Gabinete, Carlos Augusto Rosado. O núcleo central do Governo é constituído por esses auxiliares, entre os quais estão Obery Rodrigues (Planejamento e Finaças), Anselmo Carvalho (Controladoria) e Kátia Pinto (Infraestrutura).

Os espaços também estão preenchidos, na maioria dos cargo de primeiro escalão, por auxiliares da cota pessoal. Mas, depois da posse dos três novos indicados, na última quinta-feira, os parlamentares que formam a base do governo procuram demonstrar unidade nas declarações de apoio a Rosalba. Eles defendem a coalizão como forma de melhorar e garantir a governabilidade. A justificativa é que a realização de alianças entre partidos políticos é um modo democrático de se compartilhar a gestão entre as forças que ajudaram a eleger o governo.

Acordos

Esse tipo de acordo é comum na política brasileira. O cientista político e professor da UFRN Alan Lacerda lembra que a coalizão é muito forte no Brasil e os cargos no Poder Executivo são ambicionados e necessários para a carreira política de muitos agentes. “A estrutura do Legislativo não é suficiente para repercutir as carreiras dos políticos e eles sempre buscam passagens pelo Executivo”, analisa. Lacerda avalia que o processo produz resultados positivos. “Amplia a capacidade do Executivo de aprovar projetos. Isso ajuda a cumprir o projeto de governo”.

O formato, visto com bons olhos por todos os políticos, pode ser prejudicado quando as legendas envolvidas não possuem um nome para indicar aos cargos e o fazem apenas para ‘ocupar espaço’. “Ás vezes esse uso não tem muita relação com os critérios de cada pasta, cada órgão. São pessoas que estão ali meramente pela conexão política. Quando faz isso de forma exagerada pode ser ruim’”, avalia o cientista político.

Alan Lacerda considera que a nomeação dos novos secretários representa mais uma pequena reforma na composição do 1º escalão da administração Rosalba, o que, avalia, ajuda a manter as alianças. “Não foi tao grande assim (a reforma). É uma reforma pontual, atende o PMDB, reforça o poder do senador José Agripino e é uma maneira de resolver um problema que é sobretudo político”, observa.

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América tem a vantagem na decisão contra o Coríntians PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 25 de Março de 2013 07:39
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A última rodada da fase de classificação da Copa RN (fase de ida do segundo turno do Estadual) acabou saindo sob medida para o América. A equipe foi até o Ninho do Periquito, conquistou uma boa vitória sob o Alecrim por 2 a 0, que nada mais foi que o resultado da aposta feita pelo técnico Roberto Fernandes na manutenção do atacante Índio Oliveira na equipe titular.

O jogador simplesmente decidiu a partida em favor do alvirrubro, marcando duas vezes, sendo uma em cada de tempo de jogo e, de quebra, o resultado ainda fez o clube terminar na primeira colocação, concedendo ao clube a vantagem de realizar a segunda e última partida da decisão no estádio Nazarenão e ainda a oportunidade de atuar por dois resultados iguais no confronto diante do Coríntians de Caicó, que venceu o Baraúnas (1 a 0) e ficou com a segunda colocação.

A decisão da Copa RN começa na quarta-feira, dia 27, com o primeiro jogo no estádio Marizão e acaba no domingo com o segundo jogo no Nazarenão, em Goianinha.

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Domingo 24 Março 2013

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 32 milhões PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 24 de Março de 2013 10:16
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Ninguém acertou a principal faixa de premiação do concurso 1.479 da Mega-Sena. Com isso, o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (27), deverá ter prêmio de R$ 32 milhões, de acordo com estimativa da Caixa Econômica Federal (CEF).

Veja as dezenas sorteadas neste sábado (23), em Pouso Alegre (MG): 21 - 48 - 50 - 54 - 57 - 60.

De acordo com a CEF, a Quina distribuirá R$ 40.564,43 para 59 apostas vencedoras. A Quadra premiará 5.006 apostas com R$ 682,98.

A Mega-Sena faz sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das 11,9 mil lotéricas. A aposta mínima custa R$ 2.

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Governo convoca 30 policiais civis, entre delegados e agentes PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 24 de Março de 2013 09:22
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No Diário Oficial do Estado de ontem, a governadora Rosalba Ciarlini convoca para trabalhar mais 30 policiais civis, que vão atuar na capital e no interior.

São 4 delegados, oito escrivãs e 18 agentes civis, que são remanescentes do concurso público realizado pelo Governo do Estado homologado em 2010.

Neste concurso, foram aprovados e treinados 509 policiais civis. Cerca de 200 foram convocados. Os demais estão aguardando convocação desde então.

Os novos policiais vão substituir os convocados da outra chamada que não compareceram e também aos policiais que estavam na ativa e se aposentaram.

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Sábado 23 Março 2013

Fábio Faria participa de encontro dos prefeitos do Médio Oeste sobre a convivência com a seca PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 23 de Março de 2013 17:51
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Apodi Encontro 23-03-2013

Mais de 20 prefeitos da região do Médio Oeste do Rio Grande do Norte se reuniram neste sábado (23) em Apodi para discutirem ações que permitam uma melhor convivência do pequeno produtor rural com a estiagem. O segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Faria, participou dos debates e assumiu o compromisso de levar as reivindicações dos agricultores ao governo federal.
 
"O Nordeste vive mais um período de forte estiagem com efeitos devastadores especialmente para os pequenos produtores rurais. Estamos em Brasília lutando por maiores benefícios, aprovamos semana passada emenda para que a Conab adquira 550 mil toneladas de milho para alimentar o rebanho de ovinos, caprinos e bovinos, mas sabemos que ainda há muito o que fazer", disse Fábio Faria.
 
O encontro foi presidido pela prefeita de Mossoró, Cláudia Regina, que preside a AMORN-Associação dos Municípios do Médio Oeste, ao lado do prefeito de Apodi, Flaviano Monteiro, e contou com a presença do deputado estadual Getúlio Rego, prefeitos, vereadores e representantes dos agricultores e trabalhadores rurais de toda a região.
 
Fábio Faria recebeu do Fórum do Campo Potiguar um documento com as principais reivindicações do agricultor familiar a serem levadas ao governo federal, incluindo: migração das famílias do programa Bolsa Estiagem para o Garantia Safra; disponibilização, pela Conab, de um kit de ração animal ao preço de custo para alimentação do rebanho; desburocratização para acesso aos benefícios previstos pelo governo.

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Garibaldi diz não ter 'ambição imediata de disputar cargos' PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 23 de Março de 2013 08:07
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Da Tribuna do Norte:

O ministro  da Previdência Social e senador licenciado, Garibaldi Alves Filho (PMDB), afirmou que não almeja concorrer a mandatos eletivos. "Não tenho mais ambições imediatas de disputar cargos", garantiu. O nome de Garibaldi estava cogitado para concorrer à sucessão de Rosalba Ciarlini nas eleições de 2014 e esse anúncio pode alterar os planos do partido, que, no Rio Grande do Norte, é presidido pelo deputado Henrique Eduardo Alves. Ontem, durante sessão da Câmara Municipal de Natal em homenagem ao 47 anos do PMDB, o deputado preferiu não fazer comentários sobre o próximo pleito. "Falar do processo agora é como criar intrigas", afirmou.

A intenção de Garibaldi foi declarara durante a sessão solene na Câmara. Garibaldi justificou sua decisão com base na vida política. "Me sinto muito realizado em ver a minha trajetória, a do partido, seu fortalecimento em todo o país e o fato de Henrique e eu já termos alcançado essas posições na vida politica nacional". O ministro disse que pretende ver as conquistas do partido através de novos nomes. "Já estou realmente me alinhando àqueles que já prestaram a sua contribuição. É a vez de ver uma nova geração impulsionando o partido para novas conquistas", pesou. O ministro é detentor de uma lista considerável de cargos eletivos. Foi deputado estadual por quatro vezes, prefeito de Natal e governador reeleito. Atualmente é ministro e o cargo de senador lhe dá garantia de permanência na vida pública até 2018.

Ao mesmo tempo que fez essas afirmações Garibaldi deixou claro que não tem intenção de ser candidato e delegou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a condução do PMDB em 2014. "Henrique é o terceiro homem na linha de sucessão do comando do Brasil", Garibaldi  deixou claro o que pode ser o plano político do partido para 2014. "O PMDB do RN tem condições de disputar todos os cargos eletivos que desejar disputar", afirmou. E continuou declarando que o tom de nostálgico do discurso ficava com ele, enquanto Henrique se encarregaria de falar pelo futuro do estado. "Ele vai falar de números, pelo futuro, por uma infraestrutura que faça arrancar esse estado da situação em que se encontra. Eu fico ao lado de quem fez história no PMDB e delego a Henrique os rumos do partido", afirmou.

Ele destacou também o perfil de lutas e história e fez questão de destacar a contribuição dada por ele e Henrique no processo de fortalecimento da agremiação partidária. "Eu e Henrique, depois da trilha que se abriu e deixando a modéstia de lado, consolidamos o PMDB no Rio Grande do Norte".

O ministro encerrou a sua fala pedindo ao filho, o deputado estadual Walter Alves, que continuasse na vida política. "Mas não é o que as pessoas estão pensando exatamente", disse.

A sessão solene proposta pelo vereador Felipe Alves (PMDB) contou também com a participação do senador Paulo Davim (PV), dos deputados estaduais Antônio Jácome (PMN), Hermano Morais (PMDB) e Walter Alves (PMDB), além de prefeitos, vereadores e militantes do PMDB de todo estado.

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Sape espera adesão de 52 mil agricultores ao seguro PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 23 de Março de 2013 08:01
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A expectativa da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do RN é de que, este ano, 52 mil agricultores façam adesão ao plano do Garantia-Safra - 40% a mais do total de inscritos no ano passado, que foi de 37.137.

O programa assegura aqueles que não têm expectativa de safra agrícola. Pelos cálculos da Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (Faern) e do Governo do Estado, em 2012, as perdas na agricultura atingiram 70% da lavoura, devido à estiagem.

Ontem, o recém-empossado titular da Sape, o agropecuarista José Teixeira de Souza Júnior afirmou que está se inteirando de informações, inclusive de outras pastas e órgãos públicos envolvidos com a questão da seca, para então montar uma estratégia de enfrentamento, caso se agrave a estiagem ou não se configure a previsão de chuvas, mesmo abaixo do  normal e de maneira irregular, como estão anunciando os meteorologistas. "Não vai demorar, a coisa é urgente", asseverou.

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Economia sem igual é no Rio Grande Supermercados PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 23 de Março de 2013 07:44
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Já está circulando o novo encarte de ofertas do Rio Grande Supermercados para esta Páscoa.

Diversas ofertas em cereais, produtos de higiene e limpeza, além é claro, de super ofertas em vinhos e chocolates, para deixar a sua Páscoa mais doce.

As ofertas são válidas de 22 de março a 07 de abril, nas Lojas 01 e 02 do Rio Grande Supermercados.

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Sexta 22 Março 2013

Fabrício visita todas as escolas do município PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 21:06
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A manhã desta sexta-feira, 22, foi marcada por uma ação de iniciativa do Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, junto a Secretária de Educação, Francisca Dantas e toda a equipe de trabalho da Secretaria de Educação do município.

Buscando acompanhar de perto as atividades desenvolvidas pela secretaria, o Prefeito visitou todas as unidades de ensino da Rede Municipal, buscado identificar seus pontos fortes, suas necessidades e sempre reafirmando o seu permanente compromisso com a melhoria da educação local.

“Para reconhecer e valorizar os pontos fortes ou até mesmo identificar possíveis falhas, é preciso acompanhar de perto, por isso, entramos em campo e fomos ver cada escola da zona urbana do município. Neste contato direto, tomamos conhecimento da realidade de cada unidade”, destacou Fabrício.

Por toda uma agenda de compromisso dentro da gestão, Fabrício não visitou as escolas da zona rural, mas assegurou que, em breve, vai realizar, também, visita nas demais unidades.

Nessas passagens que aconteceram em todas as salas de aulas, Fabrício observou o carinho dos estudantes com ele, assim como a receptividades dos professores e demais funcionários das escolas que, identificam nele, a pessoa que vai investir na ampliação da qualidade do ensino pau-ferrense.

Em todas as visitas, ele destacava que a educação tem prioridade máxima. Todos os investimentos, segundo o Prefeito, serão realizados para que a educação seja destaque na cidade. “Tenho certeza que, em pouco tempo, os alunos e professores terão orgulho de fazer parte das escolas municipais”, afirmou.

Um dos pontos que Fabrício voltou a destacar foi a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos professores locais. “Todos merecem a justa atenção e nossa meta é melhorar essa valorização aos professores”, assegurou.

No campo da melhoria da infraestrutura, afirmou que já encontra-se em elaboração o projeto arquitetônico para a reforma da Escola Municipal Prof. Severino Bezerra. “Além de professores valorizados, transporte escolar de qualidade, vamos ter escolas modernas e confortáveis para nossos alunos”, e ele complementou que estes trabalhos vão se estender por todas as outras escolas.

Ele finalizou agradecendo o empenho que vem sendo dado por todos na melhoria da educação e ficou muito satisfeito com o carinho que foi recebido de todos. “Fiquem certos que em Fabrício, vocês vão sempre encontrar um grande parceiro para melhorar o ensino de nossa cidade”, finalizou.

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Última atualização ( Sex, 22 de Março de 2013 21:18 )

OAB divulga nomes dos aprovados no IX Exame Unificado PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 21:02
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou o resultado preliminar com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a carteira de advogado, perfazendo um percentual de 10,3% de aprovação nesta edição do exame.

CONFIRA AQUI O RESULTADO PRELIMINAR DO IX EXAME DA OAB

A relação hoje divulgada traz o nome dos examinados aprovados obedecendo a seguinte ordem: Seccional e cidade de inscrição, número da inscrição e nome do candidato conforme a ordem alfabética.

Os candidatos que constam da lista foram considerados aprovados por terem obtido nota mínima 6 (seis) na prova prático-profissional, aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o país.

O prazo para o candidato que desejar interpor recurso do resultado preliminar terá início às 12h deste sábado (23) e será concluído às 12h do dia 26 de março, conforme previsto no edital. Os dados estatísticos consolidados do resultado final desta edição do Exame – após a análise e consideração dos recursos interpostos – serão divulgados no dia 5 de abril.

A entidade também divulga nesta sexta-feira o padrão de respostas da prova prático-profissional. A partir dos gabaritos divulgados, o candidato pode conferir quais as respostas esperadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) – que aplica a prova para a OAB – para as quatro questões práticas sob a forma de situações-problema e a peça profissional na área jurídica de opção do examinando.

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Prefeitura de Rafael Fernandes promove Campeonato Municipal de Futebol PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 20:59
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Dando sequência a um trabalho voltado para a educação e esportes, o Prefeito de Rafael Fernandes, Nicó Júnior, realiza, através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer, o Campeonato Municipal de Futebol.

Uma atividade que teve início neste mês de março e vai se estender ainda por várias semanas e que reúne, exclusivamente, atletas locais, promovendo e incentivando o esporte entre os rafaelenses.

Segundo o Secretário, José Anchieta Ferreira, ao longo destas disputas, estarão sendo observados todos os participantes que, apresentando um bom desempenho, poderão ser selecionados e podem participar da equipe que vai representar Rafael Fernandes na Copa Primo Fernandes.

O Prefeito, Nicó Júnior, destaca que a Prefeitura reconhece o empenho de todos e, por isso, determinou uma grande premiação para as equipes vencedoras, onde o terceiro colocado, receberá R$ 200,00, já o segundo colocado R$ 300,00 e o campeão receberá R$ 500,00.

Ao todo, seis times estão na disputa da primeira fase e vão se enfrentar até a final, na escolha da melhor equipe.

outros investimentos – A Prefeitura de Rafael Fernandes investe para a reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes “Vereador Jamildo Fernandes Costa”. Um espaço que não possuía todas as condições para atender os desportistas locais, recebeu a justa atenção da gestão municipal.

O trabalho que vem sendo feito encontra-se em sua fase final, restando agora, a implantação do sistema de iluminação da quadra. Além disto, a Prefeitura direcionou esforços que tornou possível a restauração completa da cobertura do espaço.

Esta reforma, ampliação e modernização são frutos de uma parceria com o Governo Federal, que investiu aproximadamente 100 mil reais. Além disto, com recursos próprios, a Prefeitura destinou outros 50 mil reais como complementação a este trabalho.

“É impossível se pensar no futuro dos jovens, sem pensar em educação e esporte. São duas atividades que, de forma conjunta, formam o caráter e disciplina, além de somar valores aos futuros cidadãos. Por isso, temos sempre a preocupação em investir, de forma inteligente, nestas duas áreas da administração”, comentou Nicó Júnior.

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Delegado não vai a Audiência Pública e diz que o evento tem propósito de “promover personagens já conhecidas” PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 11:38
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É certo que a Câmara Municipal de Pau dos Ferros realizará uma audiência pública para discutir segurança pública. O evento acontece na tarde de hoje (veja matéria abaixo)...

Porém, mais certo ainda é a ausência do Delegado Regional da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, Inácio Rodrigues de Lima Neto.

Em texto encaminhado para o blog, o bacharel afirmou que a audiência pública é inoportuna e que o texto encaminhado pela assessoria de imprensa da Câmara para a imprensa é agressivo e leviano.

Doutor Inácio aponta ainda a prisão de pelo menos três quadrilhas que estavam cometendo roubos seguidos na cidade de Pau dos Ferros. Segundo o delegado, há cerca de 40 dias nenhum roubo foi registrado na cidade, graças ao trabalho da polícia.

O bacharel finaliza o texto afirmando que a audiência pública está sendo realizada com o propósito de promover personagens conhecidas e que não é necessário o referido evento para se constatar que o problema das polícias é a falta de efetivo e estrutura.

Abaixo, o blog publica o texto encaminhado pelo delegado Inácio Rodrigues, na íntegra:

 
"Caro Jean Carlos,

Aproveitando o grande número de leitores do seu Blog, peço que publique os seguintes esclarecimentos: Não vou comparecer a essa audiência pública, que considero inoportuna, já que há quase quarenta dias não ocorrem assalto na cidade, que está longe de viver crise na segurança pública. Também considero agressiva e leviana a afirmação constante no texto da assessoria, que informa que " população está preocupada/aflita e sem nenhuma resposta satisfatória dos responsáveis pela segurança". Como assim? Os assaltos pararam por conta da identificação e prisão de três quadrilhas, responsáveis por todos os assaltos havidos. Isso mostra que a audiência pública servirá apenas para que personagens conhecidos se promovam. Todos sabem que o problema das polícias é a falta de efetivo e estrutura. Não é preciso audiência pública para constatar isso. Vou gastar as duas ou três horas que perderia nessa audiência para tocar as inúmeras investigações que estamos fazendo, essas sim, eficazes contra a violência.

Agradeço

Inácio Rodrigues Lima Neto
Delegado de Polícia Civil"

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Última atualização ( Sex, 22 de Março de 2013 13:25 )

Resultado do IX Exame de Ordem será divulgado hoje; Novo edital também sai nesta sexta PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 09:24
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgará hoje (22) o edital do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB como requisito obrigatório para que o bacharel em Direito possa ingressar nos quadros da advocacia, conforme prevê o artigo 8º, IV, da Lei 8.906/94. As inscrições terão início no dia 22 e se estendem até o dia 9 de abril de 2013.

A primeira fase (prova objetiva) do X Exame está prevista para o dia 28 de abril e a segunda (prova prático-profissional), para a qual só se submeterão aqueles que foram aprovados na primeira, está prevista para o dia 16 de junho.

O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou do nono e décimo semestres.

Serão três edições do exame neste ano: uma na próxima sexta-feira e duas outras nos meses de julho e novembro deste ano. O XI Exame de Ordem Unificado terá inscrições abertas a partir do dia 12 de julho. A previsão é que a primeira fase seja realizada no dia 18 de agosto e a segunda, 06 de outubro. Já o último Exame de Ordem do ano terá inscrições a partir do dia 4 de novembro de 2013, com a primeira fase prevista para o dia 8 de dezembro e a segunda para 2 de fevereiro de 2014.

RESULTADO

Hoje também é o dia escolhido pela OAB para divulgar a lista com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem. O horário da disponibilização do resultado, não foi confirmado. Os bacharéis estão ansiosos.

Do blog o desejo de sucesso a todos!!!

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TRT-RN negocia mais R$ 1,6 mi em precatórios PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 09:15
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No terceiro dia de audiências de conciliação realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), sob a presidência do juiz Alexandre Érico Alves da Silva, cinco municípios fecharam acordos para pagamento de seus precatórios, totalizando R$ 901.800,00. Mais sete outros municípios têm audiência marcada para esta sexta-feira (22).

Entre os municípios que negociaram suas dívidas nesta quinta-feira (21), a mais alta, no valor de R$ 340.800,00, era do município de Georgino Avelino, que parcelou tudo em seis parcelas de R$ 10 mil e mais 19 pagamentos mensais de R$ 15.600,00. Com esse valor, o TRT quitará dez precatórios.

O município de Patu liquidou sua dívida de R$ 306 mil, com 19 precatórios, em 15 parcelas de R$ 20.400,00.

Upanema, que devia R$ 126 mil, parcelou tudo em nove pagamentos mensais de R$ 14.000,00, a partir de abril, para liquidar a dívida com quatro precatórios da União.

Já o município de Jardim de Piranhas, que também acumulava dívidas no valor de R$ 126 mil, vai quitar um único precatório da União em 12 parcelas mensais de R$ 10.500,00.

A menor dívida negociada foi a do município de Riachuelo, apenas R$ 3 mil, que será paga em duas parcelas de R$ 1.500,00.

Nesses três primeiros dias de negociação para pagamento de precatórios, o TRT-RN conseguiu conciliar R$ 1 milhão 661 mil e 800 reais.

Nesta sexta-feira (22), o TRT realiza mais sete audiências de conciliação de precatórios com os representantes dos municípios de Lagoa dos Velhos, Jardim de Angicos, Serra de São Bento, São Gonçalo do Amarante, Francisco Dantas, Água Nova e Marcelino Vieira.

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TJRN e OAB/RN discutem ações para melhorar prestação jurisdicional PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 09:05
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O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Aderson Silvino, recebeu o presidente e o vice da Ordem dos Advogados do Brasil do RN, Sérgio Freire e Marcos Guerra, respectivamente, e o tesoureiro da instituição, Thiago Simonetti. Na pauta da audiência constou a implantação de medidas para que seja dada maior celeridade na prestação jurisdicional. Participaram ainda da reunião o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Filgueira, e o secretário geral do TJRN, Wlademir Capistrano.

Também foram tratados na reunião as mudanças internas na Divisão de Precatórios, expediente forense, acesso dos advogados aos fóruns, Quinto Constitucional, juízes no interior, concurso público para magistrados e servidores e a informatização do TJRN. Nesse último item, o Tribunal de Justiça informou sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), novo sistema que será utilizado pelo TJRN e que está em fase de testes e homologação do projeto piloto. Inicialmente, o PJe será implantado nos Juizados Cíveis da Zona Sul de Natal e na 3ª Turma Recursal do TJRN e oferecerá redução no prazo de julgamentos dos processos da Justiça Estadual de primeiro e segundo graus.

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Novos secretários são empossados no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 06:18
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Os secretários de estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), da Agricultura, Pecuária e da Pesca (Sape) e o da Saúde Pública (Sesap) foram empossados pela governadora Rosalba Ciarlini, na quinta-feira (21). A solenidade que reuniu a classe política, empresarial e médica do estado ocorreu no pátio da Escola de Governo Cardeal Eugênio Sales, no Centro Administrativo.

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo será o responsável pela pasta dos Recursos Hídricos. Já a Sape foi entregue ao agropecuarista e ex-presidente da Associação de Criadores (Anorc), Júnior Texeira. A secretaria de Saúde passa a ser comandada pelo médico e ex-coordenador do Samu, Luís Roberto Fonseca.

Participaram da solenidade de posse o senador José Agripino, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, so deputados federais João Maia e Felipe Maia, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, deputados estaduais Getúlio Rego, Raimundo Fernandes e demais secretários de estado e lideranças políticas de todo o estado.

O prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM) também foi prestigiar a posse, em especial a do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM).

A governadora Rosalba na solenidade de posse

Leonardo Rego no momento em que era empossado

Os novos secretários do governo Rosa logo após a posse

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Última atualização ( Sex, 22 de Março de 2013 06:36 )

Câmara de Pau dos Ferros discute segurança em Audiência Pública PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 06:10
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A Câmara Municipal de Pau dos Ferros realiza hoje às 16 horas, no Plenário da casa, Audiência Pública para discutir sobre a segurança no município. A solicitação foi feita no dia 21 de Fevereiro, através do Requerimento Nº 007/2013, de autoria de todos os vereadores.

A urgência para a realização da Audiência Pública é o crescimento do número de assaltos na cidade, que vem deixando a população preocupada e aflita.

Portanto, foram convidados representantes do 7º Batalha da Policia Militar, Polícia Civil, SESED – Secretária de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, CDL, Promotoria Pública, Juiz da Comarca de Pau dos Ferros, Poder Executivo e representantes de outros segmentos da sociedade para esclarecer o que estar acontecendo e quais medidas cabíveis irão tomar.

A audiência será presidida pela Presidente da Casa Legislativa, Itacira Aires Nunes. A participação da população pau-ferrense é de total importância.

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Câmara reajusta cota parlamentar em 12,7% e auxílio-moradia em 26,6% PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 05:59
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A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que a cota para exercício de atividade parlamentar, apelidada de "cotão", será reajustada em 12,72% e o auxílio-moradia dos deputados, em 26,6%.

A decisão de reajustar os valores desses dois itens foi tomada na reunião da Mesa Diretora da Camara desta quarta, mas os percentuais não tinham sido divulgados.

Criado em 2009 para unificar as verbas indenizatórias, o "cotão" variava entre R$ 23 mil e R$ 34,2 mil, de acordo com o estado de origem do parlamentar. Com o reajuste, vai oscilar entre R$ 25,9 mil e 38,5 mil. A verba é destinada a gastos com passagens aéreas, telefonemas e serviços postais.

O auxílio-moradia vai passar de R$ 3 mil para R$ 3,8 mil. O benefício é pago aos deputados que optam por não morar nos apartamentos funcionais do Legislativo e é destinado ao aluguel de imóveis.

O reajuste do "cotão" custará R$ 22 milhões a mais aos cofres da Câmara neste ano. O do auxílio-moradia, R$ 1,5 milhão.

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Justiça sequestra R$ 100 milhões em bens de grupo de Cachoeira PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 22 de Março de 2013 05:58
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A Justiça Federal em Goiás decretou o sequestro de mais de R$ 100 milhões em bens registrados em nome do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. O objetivo é reaver produtos resultantes da atuação criminosa da quadrilha, que explorava ilegalmente jogos de azar no Distrito Federal e em Goiás.

A determinação do sequestro de bens saiu neste mês, após intervenção do Ministério Público. Os procuradores haviam recorrido da decisão que, no final do ano passado, condenou Cachoeira e seu grupo por formação de quadrilha armada, corrupção ativa, peculato e violação de sigilo de servidores públicos.

De acordo com o Ministério Público, a decisão não havia deixado claro os efeitos financeiros das condenações. O órgão alega que, embora ainda esteja apurando o valor total dos bens adquiridos pela quadrilha, o sequestro de bens servirá para quitar parte da dívida.

Na revisão da sentença condenatória, o juiz federal substituto Daniel Guerra Alves fixou multa de R$ 156 mil para pagar gastos do Estado com operações especiais voltadas a inibir a atuação do grupo criminoso.

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Quinta 21 Março 2013

Rádios Comunitárias pedem apoio para aprovar projeto PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 21:07
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O Coordenador Executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Soter, visitou o gabinete da Segunda Vice-Presidência, onde foi recebido pelo chefe de gabinete, Abraão Saigg, e pelo assessor Emmanuel Bezerra. Sater pediu apoio ao Projeto de Lei que modifica a legislação atual no que diz respeito ao recebimento de recursos pelo patrocínio de programas, eventos e projetos.

“A aprovação do projeto deve dar mais segurança aos empresários locais que tem interesse de divulgar produtos e serviços nas rádios comunitárias, mas até hoje não temos suporte legal para isso”, acredita José Soter.

O Representante da Associação no Rio Grande do Norte, Hugo Tavares, lembrou que as rádios comunitárias sobrevivem da insistência dos seus proprietários. “Não temos recursos financeiros para sustentar o funcionamento das nossas rádios. E  não queremos ser maiores, mas queremos o mesmo tratamento para aquisição de patrocínio e viabilizarmos nossa atividade”, completou Hugo Tavares.

O assessor Emmanuel Bezerra lembrou que desde o primeiro mandato o deputado Fábio Faria tem dedicado atenção especial às rádios comunitárias do Rio Grande do Norte, permitindo acesso à comunicação para as comunidades de pequenos municípios e até da zona rural. Emmanuel considera que as mudanças na lei vão fazer justiça ao importante trabalho que as rádios comunitárias desenvolvem em todo o país.

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Governo lança campanha sobre uso consciente da água PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 21:00
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Nesta sexta-feira (22), comemora-se mundialmente o dia da água, criado pela ONU com o objetivo de discutir em todo o planeta o uso racional e consciente deste precioso bem natural. Aproveitando a data, o Governo do Estado lançou uma campanha de incentivo à economia dos recursos hídricos, que inclui a veiculação de um comercial de TV e a distribuição de 50 mil panfletos educativos.

A ação continuará, durante este ano, em todo o Estado. A escassez de chuva no interior do estado reforça a preocupação com o desperdício; a água que consumimos nas cidades vem de reservatórios que também sofrem com a falta de chuva, por isso é preciso economizar. 

Mesmo não havendo, neste momento, uma possibilidade imediata de falta de água na capital, a população precisa agir de forma preventiva, até mesmo por solidariedade aos municípios vizinhos que sofrem com os efeitos da estiagem.

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Ricardo Motta diz que jovens são reforço na luta contra preconceito à Síndrome de Down PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 14:21
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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) disse hoje (21) na Sessão Solene pelo Dia Internacional da Síndrome de Down que ainda existe preconceito decorrente da ignorância e desinformação sobre a Síndrome e que a luta contra esse preconceito ganhou um reforço muito importante: os jovens.

 “Esses jovens são agentes de sua própria história, de sua própria inclusão. Eles são conscientes de suas diferenças, mas, sobretudo, conscientes dos seus diferenciais. Nós vivemos isto no nosso dia-a-dia. Vemos o quanto Kalina, Manuel e Felipe têm a capacidade de transformar suas diferenças em diferenciais. Têm a capacidade de desempenhar suas atividades com louvor”, disse homenageando os três jovens com Síndrome de Down que desempenham atividades no plenário e no cerimonial da Assembleia.

Ricardo Motta disse que muito se avançou em três décadas, mas a luta precisa continuar. Falou sobre um entrave para que a inclusão no mercado de trabalho seja plena, porque existe um obstáculo imposto pela lei previdenciária.

Destacou que apresentou ao Executivo a minuta de um projeto para beneficiar as pessoas com deficiência de um modo geral. “Esse processo – continuou o deputado Ricardo Motta – “foi encaminhado pelo Conselho do Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte, o IPERN, ao Conselho Previdenciário e dentro de 30 dias o assunto deverá estar definido.

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Deputado propõe fiscalização em clubes sociais no interior PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 14:18
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A fiscalização em clubes sociais, hotéis e outras entidades de lazer no interior do Estado, que tenham piscinas, está sendo solicitada pelo deputado Gustavo Carvalho (PSD), em requerimento protocolado na Assembleia Legislativa e destinado ao secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha e ao comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Elizeu Lisboa.

Gustavo afirma que o seu gabinete tem recebido, constantemente, apelos de amigos do interior, cobrando essa fiscalização, devido à falta de segurança nessas áreas de lazer. O problema vem ganhando destaque até nas redes sociais e muita gente já protestado.

“O objetivo dessa solicitação é fazer com que os órgãos competentes inspecionem as condições de funcionamento e as normas de segurança desses estabelecimentos para evitar acidentes. Algumas piscinas funcionam sem equipamentos de segurança e totalmente sucateadas, colocando em risco a vida e a saúde dos que frequentam os clubes”, afirmou.

Gustavo Carvalho disse que não há no Brasil, regulamentação específica que garanta a segurança de crianças em piscinas. A falta de normas para aulas de natação, tanto estruturais quanto em relação aos profissionais, deixa a cargo de cada local a definição de medidas de segurança.

“Vou apresentar um Projeto de Lei nesta Casa para garantir a segurança nas piscinas do Rio Grande do Norte, com a finalidade de evitar tragédias nesses locais de lazer visitado por famílias.

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O seu fim de semana começa hoje, na Água na Boca! PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 11:38
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Hoje, no melhor ambiente de Pau dos Ferros tem mais uma Quinta Super, com muito pagode do Grupo Ser do Samba, com as promoções que você já conhece, nas cervejas Skol e Brahma e também no whisky Vat 69.

Também a partir de hoje, continuando no cardápio até o domingo tem o mais novo sucesso da Pizzaria & Restaurante Água na Boca, o Sushi. Uma iguaria oriental pra lá de deliciosa, nutritiva e diferente, levando ingredientes selecionados como camarão, salmão, polvo, canne, entre outros.

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Em contato com a imprensa, Elias afirma acreditar que investigação tem a ver com Dnocs PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 10:37
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O ex-deputado Elias Fernandes afirmou estar tranquilo após cumprimento de mandado de busca e apreensão na sua casa. A ação da Polícia Federal, dentro da Operação Cactus, aconteceu no começo da manhã desta quinta-feira (21) em Natal.

De acordo com Elias Fernandes, os policiais não explicaram do que se tratava a operação e se restringiram a dizer que cumpriam a determinação de um juiz do Ceará.

Os policiais federais deixaram a casa do ex-deputado por volta das 9h35 carregando um malote. Para Elias Fernandes, a investigação pode ser relacionada ao Dnocs porque, segundo ele, é a sua única ligação com o Ceará.

"Como eu passei quatro anos lá no Ceará, sendo diretor, deduzo que deve ser alguma coisa ligada ao Dnocs e, como questionaram os convênios que aconteceram com os municípios, deve ter isso", explicou

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Justiça determina retirada de nome de consumidor dos cadastros de proteção ao crédito PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 10:05
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A juíza da 17ª Vara Cível de Natal, Divone Maria Pinheiro, concedeu medida liminar determinando que o SERASA e o SPC excluam o nome de um consumidor inserido indevidamente nos cadastros de proteção ao crédito.

A autora da ação alegou que a Cosern não retirou o seu nome nos cadastros de proteção ao crédito mesmo depois do pagamento da dívida em 2 de dezembro de 2011, tendo sido informada que em até cinco dias úteis seu nome sairia do SPC/SERASA. Mas, até o dia 15 de janeiro de 2013 o nome permanecia inscrito naqueles cadastros.

Disse ainda que tal inscrição foi ilegal e afetou sua conduta moral e social, sendo agressivas as consequências advindas da inscrição em cadastros de inadimplentes como SERASA, SPC e outros, que ensejam, desde dificuldades em movimentar contas bancárias, até a perda da credibilidade junto à comunidade a que pertence aquele cidadão.

“ (..) tendo em vista a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da medida liminar e dentro do permissivo legal concedo a medida liminar pleiteada para determinar que sejam oficiados o SERASA e SPC, para que excluam o nome da parte autora de seus cadastros, desde que a inclusão tenha decorrido de ato da autora relativo às dívidas mencionadas neste processo.Outrossim, ressalto que a concessão de tal medida não acarretará maiores prejuízos às partes, em face da possibilidade de reversão da medida”, destacou a juíza Divone Maria Pinheiro. (Processo nº. 0107423-33.2013.8.20.0001).

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Polícia Federal invade casa de Elias Fernandes PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 08:42
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O dia começa agitado com operação policial da Policia Federal. Hoje por volta das 6:00 da manhã duas viaturas da Polícia Federal chegaram na casa do ex-deputado e ex-diretor do DNOCS, Elias Fernandes. A residência fica localizada na av. Afonso Pena, em Natal.

As primeiras informações que chegam é de que a operação acontece no RN e no Ceará e que são vários mandados de busca e apreensão, todos ligados a supostas irregularidades do DNOCS.

A operação teve inicio no âmbito do Ministério Publico Federal. Não custa lembrar que Elias Fernandes deixou o DNOCS em 2011 sob suspeitas de irregularidades.

Elias era cotado para assumir secretaria

O ex-deputado Elias Fernandes, um dos alvos da operação Cactus, desencadeada hoje cedo pela Polícia Federal, há muito tempo era cotado para ser o novo secretário de Recursos Hídricos do governo Rosa.

Chegou a ser nome praticamente certo na composição para o PMDB continuar no governo, mas de ultima hora foi preterido.

Elias não escondia de ninguém a insatisfação por não ter sido nomeado, chegou a deixar transparecer em entrevista ao Jornal de Hoje.

Será que Rosalba tinha informação que existiria um investigação correndo que envolvia o ex-deputado?

Para o “lugar” de Elias foi nomeado o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo.

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Pedro Fernandes é o novo reitor da UERN; Gilton perde pela segunda vez PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 06:57
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O professor Pedro Fernandes venceu a disputa para o cargo de reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O professor de Educação Física Aldo Godim também foi eleito para o cargo de vice-reitor.

O professor Gilton Sampaio ficou em segundo lugar, seguido da professora Ana Dantas.

Os nomes dos vencedores serão encaminhados para a governadora Rosalba Ciarlini nomea-los oficialmente para os cargos de reitor e vice, em substituição respectivamente aos professores Milton Marques de Medeiros e Aécio Candido, que estão encerrando seus mandatos.

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Reservatórios atingem níveis críticos; Barragem de Pau dos Ferros está com 13% PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 21 de Março de 2013 06:38
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A seca no interior do Rio Grande do Norte se agrava e os reservatórios de água estão perdendo dia após dia as reservas do líquido tão precioso para o abastecimento.

Do total de 23 reservatórios que a Companhia de Abastecimento e Esgotos do RN (Caern) utiliza para o abastecimento de água das cidades do interior, metade está com nível abaixo de 20% do total da capacidade.

Esses 11 reservatórios são responsáveis pelo abastecimento de 19 cidades, que somam uma população de 196 mil 129 habitantes, segundo Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outros sete reservatórios mantêm um nível entre 20% e 40% do total da capacidade. E apenas cinco estão com reserva acima de 40%.

Na cidade de Pau dos Ferros, a Barragem Pública conta com apenas 13% de sua capacidade. Nunca na história esse reservatório alcançou um nível tão baixo de água.

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Quarta 20 Março 2013

Henrique Alves recebe representantes dos Tribunais de Contas e dos magistrados PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 21:43
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20), os conselheiros da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entre eles, Paulo Roberto Alves, presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

Os conselheiros defenderam a formação de um Conselho Nacional dos Tribunais de Contas do Brasil e a lei que padroniza os procedimentos de todos os tribunais de contas brasileiros. Outra proposta apresentada pelo presidente da Atricon, Antônio Joaquim, trata da ampliação da idade para aposentadoria compulsória na magistratura de 70 para 75 anos.

ELEIÇÃO DIRATA NO JUDICIÁRIO

Em outra audiência o presidente da Câmara ouviu a posição dos membros da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) sobre a proposta, em tramitação na Casa, de eleição direta para a escolha dos presidentes dos tribunais de justiça dos estados. A AMB, segundo seus conselheiros, é  favorável a realização de consulta aos juízes de todas as comarcas  para escolher o desembargador que vai presidir o Tribunal de Justiça de cada estado. Atualmente apenas os desembargadores participam da eleição.

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Ministro das Cidades assegura liberação de emendas do deputado Fábio Faria PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 21:40
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O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (20) o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Faria (PSD/RN) e assegurou a liberação de emendas para infraestrutura urbana em municípios do Rio Grande do Norte.

“Estamos destinando R$ 6,5 milhões em emendas individuais ao Orçamento Geral da União de 2013 só para o Ministério das Cidades, para viabilizarmos obras importantes para a qualidade de vida da população de diversos municípios do nosso Estado, como pavimentação de ruas, drenagem, construção de unidades habitacionais”, disse Fábio Faria ao ministro ao solicitar compromisso no empenho e liberação destes recursos ainda este ano.

Aguinaldo Ribeiro também garantiu recursos para a construção de 70 casas populares no município de Jardim de Piranhas e liberou restos a pagar de 2008 e 2009 para os municípios de Pedra Grande e Antônio Martins, emendas de autoria do deputado Fábio Faria.

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Advogados interessados em participar do Mutirão Carcerário devem enviar petição PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 21:39
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Os advogados interessados nos processos de execução penal que queiram participar do “Mutirão Carcerário” deverão fazer uma petição aos respectivos juízes no prazo de dez dias antes do início do projeto.

O mutirão ocorrerá entre os dias 02 de abril e 03 de maio de 2013, sob a coordenação do Magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, nos termos da Portaria 280/2013-TJ e de Resolução Conjunta nº 01-09 – CNMP.

O projeto objetiva aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamento das prisões provisórias e definitivas, das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.

As Comarcas de Natal e Mossoró funcionarão como pólos nos quais se concentrará a atuação do mutirão no Estado do Rio Grande do Norte.

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Cantor Emílio Santiago morre no Rio PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 11:34
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O cantor Emílio Santiago, de 66 anos, morreu na manhã desta quarta-feira (20) no Hospital Samaritano, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. De acordo com o hospital, o artista morreu em função de complicações decorrentes de um acidente vascular cerebral isquêmico (AVC) que sofreu em 7 de março.

Emílio Santiago morreu às 6h30, após permanecer 13 dias internado no Centro de Terapia Intensiva (CTI). O velório do cantor será realizado na Câmarara de Vereadores do Rio, no Centro, a partir das 12h desta quarta, e será aberto ao público.

O enterro do artista acontecerá às 11h desta quinta-feira (21) no Memorial do Carmo, no Caju, na Região Portuária do Rio. Ele será enterrado ao lado do local onde sua mãe foi sepultada.

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9ª Copa Pauferrense de Ciclismo acontece em 31 de março PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 11:28
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Inscrições para o Pronatec terminam na próxima sexta PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 11:16
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Segue até a próxima sexta-feira (22), o período de inscrições para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego – Pronatec, realizado pela Secretaria de Estado da Educação, em parceria com o MEC. Até o início da manhã desta quarta-feira (20), cerca de 12 mil estudantes haviam se cadastrado para concorrer a uma das 11.272 vagas ofertadas nos cursos profissionalizantes.

O programa é voltado para estudantes da rede estadual, que estão cursando Ensino Médio ou Educação de Jovens e Adultos - EJA. Os cursos de Formação Inicial e Continuada tem carga horária de 180 a 360 horas. Já os cursos Técnicos Profissionalizantes tem carga horária de 800 a 1.200 horas.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, através do site www.pronatec.rn.gov.br, onde está disponível a lista completa com todos os cursos oferecidos. Segundo a subcoordenadora de Educação Profissional, da SEEC, Suerda Nascimento, os cursos mais procurados são o de auxiliar administrativo, operador de computador, programador de web, editor de imagens e editor de animação.

Após a inscrição, os candidatos selecionados devem procurar as instituições onde os cursos serão ministrados para efetuar a matrícula, entre os dias 8 a 12 de abril. É necessário apresentar CPF, comprovante de residência e declaração da escola onde estuda. As aulas estão previstas para começar até o final de abril.

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Estado terá que implantar subsídio de 50% para policial da guarda patrimonial PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 11:07
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A Secretaria Estadual de Administração e de Recursos Humanos (Searh) e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) deverão implantar no contracheque de um Policial Militar aposentado, atualmente designado para a segurança patrimonial e policiamento interno de órgãos da administração pública estadual, o valor correspondente a 50% do valor do subsídio inerente ao posto ou graduação ocupada na ativa, nos termos da Lei Estadual nº 6.989/97.

O acréscimo corresponde à remuneração dos guardas patrimoniais designados, cujo pagamento não estaria sendo cumprindo, segundo o autor do Mandado de Segurança nº 2013.001737-3, de relatoria do juiz convocado Gustavo Marinho. Segundo a decisão que acolheu o pedido liminar do autor, a implantação deverá ocorrer no prazo máximo de 30 dias sob pena de multa diária de R$ 1 mil na pessoa dos próprios impetrados.

O autor destacou que a natureza jurídica da retribuição financeira é eminentemente previdenciária e alimentar devido ao caráter da contraprestação dos serviços que são por eles desempenhados.

Ao analisar os autos, o magistrado constatou que o impetrante não estava percebendo a retribuição financeira de acordo com os termos previstos no art. 4º, §1º, da Lei nº 6.989/97.“Igualmente, presente o perigo da demora, pois clara a natureza alimentar da verba, o que por si só corrobora a urgência da medida”, concedendo assim o pedido liminar.

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Leonardo será empossado amanhã PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 09:03
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Está confirmada a posse do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) que foi nomeado ontem para secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos. O evento acontece amanhã, às 17h.

Além de Leonardo, serão empossados Júnior Teixeira na pasta da Agricultura e Luiz Roberto Fonseca na saúde.

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DER não sabe o que fazer com linhas da Jardinense PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 08:50
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O Departamento de Estradas de Rodagens (DER) ainda não sabe o que fazer com as operações da Viação Jardinense, que segundo decisão da Justiça tem que encerrar as atividades das linhas que cruzam o município de Caicó num prazo de 15 dias.

O diretor do órgão, Demétrio Torres, afirmou que ainda não teve acesso à decisão do juiz André Melo Gomes Pereira, e que deverá se reunir com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte Intermunicipal de Passageiros do Rio Grande do Norte (Setrans) para encontrar uma solução viável - e emergencial, para não prejudicar os usuários.

A Jardinense tem 200 funcionários, opera 24 viagens diárias e transporta 60 mil passageiros por mês.

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Eleição para Reitor da UERN acontece hoje PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 06:38
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Três candidatos disputam a reitoria da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), com eleições marcadas para hoje (20). As eleições  ocorrem na instituição que tem o campus central em Mossoró e outros cinco campi (em Caicó, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Assu) distribuídos pelo Estado.

A votação indicará os nomes que irão compor a Lista Tríplice que será entregue à governadora Rosalba Ciarlini - chanceler da UERN - a quem cabe nomear o reitor e vice-reitor da instituição, com mandato de quatro anos.

Ao todo estão aptos a votar 12.949 eleitores, sendo 980 docentes, 1.010 técnicos e 10.959 discentes. O peso do voto é proporcional entre os três segmentos, sendo essa proporcionalidade dividida da seguinte forma: 70% do corpo docente, 15% do corpo discente e 15% do corpo técnico administrativo. Os eleitores precisam levar documento oficial de identificação com foto.

São candidatos: Gilton Sampaio de Souza, diretor do campus avançado de Pau dos Ferros; Pedro Fernandes Ribeiro Neto, graduado em Ciência da Computação na Universidade Estadual do Ceará (UECE), ingressou na UERN no ano 1998, quando entrou para o quadro de professores através de concurso; e Ana Lúcia Dantas, 44 anos, formada pelo curso de Física, mesma área a qual fez mestrado e doutorado.

O presidente da Comissão Eleitoral, professor Armando Lúcio Ribeiro, destaca que a expectativa é de que o resultado seja conhecido até meia-noite. "Esperamos que o processo seja tranquilo e tudo ocorra na mais perfeita ordem", afirma Armando Lúcio. A Uern possui onze núcleos avançados (em São Miguel, Alexandria, Umarizal, Caraúbas, Apodi, Areia Branca, Macau, João Câmara, Touros, Santa Cruz e Nova Cruz).

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TJRN vota hoje lista tríplice para juiz substituto do TRE PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 06:34
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O pleno do Tribunal de Justiça do Estado, na sessão da manhã desta quarta-feira (20) concluirá a elaboração da lista tríplice de advogados inscritos para concorrer à vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitora, na classe de jurista, em razão do término do segundo biênio do advogado Nilo Ferreira Pinto Júnior.

A lista já conta com os nomes dos advogados Herbert Oliveira Mota e João Batista Lins de Medeiros, escolhidos na sessão do Pleno realizada no dia 1° de agosto do ano passado. Quatro advogados concorrem à vaga de terceiro nome da lista. São eles:  Weber Xavier de Oliveira, Wagner Geraldo da Silva, José Maurício de Araújo Medeiros e Pompílio Normando Pinto Rosado.

Com a escolha do terceiro nome, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral, que por sua vez enviará à Presidência da República para a nomeação. O mandato do juiz substituto é de dois anos e pode ser renovado por igual período.

Em outubro do ano passado, o TJ enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma lista com apenas dois nomes. O processo, que precisa ser submetido à apreciação da presidente Dilma Roussef, que nomeará o escolhido, foi devolvido pelo TSE para que o TJRN escolha o terceiro nome.

A votação do terceiro nome a compor a lista a ser enviada ao TSE deverá ocorrer na parte inicial da sessão desta quarta-feira, voltada para a pauta administrativa. Em seguida, o TJ inicia a sessão de julgamentos, que tem transmissão ao vivo pela internet. A sessão do Pleno começa entre 8h e 8h30.

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Juiz Pedro Cordeiro anula sentença que cassou o mandato da prefeita Cláudia Regina PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 06:31
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O juiz Pedro Cordeiro, da 34ª zona eleitoral, cancelou a sentença do juiz José Herval de Sampaio Júnior - da 33ª zona eleitoral - que pedia a cassação do mandato da prefeita Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) por supostas ações da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), as quais teriam caracterizado abuso de poder econômico e político. A informação é do De Fato.

Pedro Cordeiro acatou a alegação da assessoria jurídica da prefeita Cláudia Regina, de que a governadora Rosalba Ciarlini não havia sido citada para apresentar sua defesa no processo, tampouco foi ouvida. O juiz entendeu que a governadora deveria ter sido peça do processo, apresentando suas contrarrazões acerca das denúncias feitas pelos advogados da então candidata Larissa Rosado (PSB), que foi derrotada nas eleições de 7 de outubro último.

Como o processo foi anulado desde a sua origem, os advogados de Cláudia Regina entendem que não existe prazo para que a assessoria jurídica de Larissa entre com um novo processo. O juiz, contudo, abriu margem para a citação da governadora. O advogado Humberto Fernandes afirmou que cabe à assessoria de Larissa recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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Chuva deve continuar em boa parte do RN, afirma meteorologista PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 06:07
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No Dia de São José, os sertanejos tiveram um alento que sinaliza, de acordo com a crença popular, para um 2013 chuvoso. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), entre o período das 7h da manhã de segunda e as 7h da manhã de ontem, 19, choveu em 46 municípios potiguares.

E o interior do Rio Grande do Norte também tem boas notícias meteorológicas para esta quarta-feira (20). A previsão é de céu parcialmente nublado com pancadas de chuva em todo o Estado.

Para o início da próxima semana, provavelmente as chuvas vão continuar, segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot. "As previsões não são feitas a longo prazo porque este ano as chuvas estão muito irregulares e em condições climáticas com muita variação. Por isso, a cada três ou quatro dias precisamos fazer uma reavaliação da previsão", informou Gilmar Bristot, reconhecendo que isso causa apreensão por parte dos agricultores, porque eles precisam de tempo e antecedência para preparar a colheita.

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Varas especializadas em violência contra a mulher precisam dobrar, diz CNJ PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 20 de Março de 2013 06:00
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Estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que é preciso dobrar o número varas e juizados especializados em violência doméstica e familiar contra mulheres para atender à demanda atual no país. Atualmente, são 66 unidades, mas o ideal seriam 120. Também é preciso tornar o atendimento mais proporcional nas cinco regiões do país

O estudo recomenda a instalação de 54 varas ou juizados da violência contra a mulher, especialmente em cidades do interior com grande concentração populacional, para atender de forma adequada à demanda existente.

Para o Nordeste, a proposta são 18 novas varas ou juizados distribuídos entre Alagoas (Arapiraca); Bahia (Vitória da Conquista, Barreiras, Teixeira de Freitas e Juazeiro); Ceará (Sobral e Crateús); Maranhão (Caxias e Balsas); Pernambuco (Caruaru, Petrolina e Serra Talhada); Paraíba (Patos); Piauí (Parnaíba e Picos); Sergipe (Itabaiana e Aracaju); e Rio Grande do Norte (Caicó).

Nos últimos trinta anos, houve aumento de 230% na quantidade de homicídios de mulheres – 43,7 mil foram assassinadas só na última década. Espírito Santo, Alagoas e Paraná são os estados com maior quantidade de homicídios de mulheres proporcionalmente ao número de habitantes, com mais de seis para cada 100 mil habitantes.

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Terça 19 Março 2013

Lei dos Royalties irá para plenário do STF apenas em abril, diz ministra PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 21:11
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Relatora das quatro ações de inconstitucionalidade contra a nova Lei dos Royalties do Petróleo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (19) que só levará os processos para análise do plenário em abril, depois do feriado da Semana Santa.

Segundo a ministra, não será possível colocar os processos na pauta desta semana porque a decisão de ontem ainda não foi publicada. Além disso, ela julgou apenas uma das quatro ações e precisa analisar os outros pedidos. Assim como o Rio de Janeiro, também há questionamentos do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“São quatro ações, tenho que levar todas juntas. Só uma tem 150 laudas só de petição inicial”, disse a ministra ao chegar ao STF nesta terça-feira. “Estou trabalhando nelas, vou trabalhar na semana que vem e liberar logo. Pretendo terminar a Páscoa com isso pronto e liberado para os ministros, é muito material”, completou.

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Senado aprova PEC das Domésticas em primeiro turno PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 21:08
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O plenário do Senado aprovou hoje (19), por unanimidade em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia os direitos trabalhistas dos empregados domésticos, conhecida como PEC das Domésticas. Foram 70 votos favoráveis e nenhum contrário. Foi aprovada apenas uma emenda de redação, de modo que a matéria conserva o texto enviado pela Câmara dos Deputados.

O texto estende aos empregados domésticos 16 direitos assegurados hoje aos demais trabalhadores urbanos e rurais regidos pela Consolidação das  Leis do Trabalho (CLT), incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), hora extra e adicional noturno. Além disso, passa a ser obrigatório o aviso prévio de 30 dias antes de demissão sem justa causa ou de pedido de demissão por parte do trabalhador. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Por acordo entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os demais senadores foram quebrados os interstícios necessários para a votação em primeiro turno. A votação em segundo turno foi marcada para a próxima semana, na terça-feira (26). Se o texto da Câmara for mantido também na próxima votação, a matéria seguirá para promulgação.

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Fabrício Torquato participa de encontro com membros da AMORN PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 15:18
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AMORN

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, participou de um encontro realizado na manhã desta terça-feira, 19, em Mossoró, com alguns membros da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande do Norte (AMORN), como a Prefeita de Mossoró e Presidente daquela Associação, Cláudia Regina, além dos Prefeitos de Major Sales e Riacho de Santana, Thales Fernandes e Jessé Freitas, respectivamente.

O principal tema tratado foi a seca e as ações que a AMORN poderá desenvolver no sentido de buscar soluções para melhorar a atual situação dos municípios, frente a este fenômeno da natureza.

Fabrício relatou que já foi procurado por diversos segmentos da sociedade pau-ferrense que, preocupada com o atual quadro da estiagem, busca soluções do poder público.

Nesta oportunidade, ficou definida a próxima reunião da AMORN, que acontecerá, neste sábado, 23, às 11 horas, no município de Apodi, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município.

Diante do grave quadro, Fabrício enfatiza a importância da participação de todos os Prefeitos da região, bem como os representantes de segmentos da sociedade civil organizada. “Será nesta oportunidade, o espaço para exposição da situação de cada cidade e os projetos para uma melhor convivência com a seca”, afirmou.

Após este encontro, será elaborado um documento com todas as necessidades identificadas pelos presentes, assim como, as orientações de todos os caminhos que podem ser percorridos em busca de mais ações que melhorem a atual situação das cidades da região.

“Nesta oportunidade, já definimos que nos mês de Abril, será a cidade de Pau dos Ferros, a próxima a sediar o encontro com os municípios membros da AMORN”, comunicou, Fabrício.

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Avaliação positiva do governo cresce mais no Nordeste PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 15:01
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A pesquisa CNI/Ibope que mostra um novo recorde na aprovação do governo de Dilma Rousseff --chegou a 63% de "ótimo" ou "bom"-- aponta que o maior crescimento na avaliação do governo e na forma de governar da presidente, nos últimos três meses, ocorreu na região Nordeste.

A forma de governar da presidente foi aprovada por 85% dos entrevistados residentes no Nordeste. Em dezembro, esse índice era de 80% - crescimento, portanto, acima da margem de erro de dois pontos percentuais. Na avaliação do país como um todo, essa avaliação positiva é de 79%.

A guinada da presidente se dá na região onde o potencial adversário da presidente nas eleições do ano que vem, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), tem seu maior capital político. O crescimento verificado na pesquisa também ocorre ao mesmo tempo em que Campos vem aprofundando seu discurso como alternativa a Dilma para as eleições de 2014.

A mesma situação ocorre na avaliação do governo. No Nordeste, aqueles que consideram o governo "ótimo" ou "bom" foi a 72% (em dezembro, eram 68%). As outras regiões registram 60% de avaliação positiva.

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Dilma Rousseff virá ao RN assinar ordem de serviço para construção da Barragem de Oiticica PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 14:59
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O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou que a presidente Dilma Rousseff virá ao Rio Grande do Norte no próximo mês para dar a ordem de serviço para a construção da Barragem de Oiticica. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (19), que na ocasião, falou sobre o problema da seca no Estado. O parlamentar disse, ainda, que será feito um convênio com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) delegando ao Governo do RN, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos, a realização da obra.

“Estive em Brasília na semana passada e em audiência com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves, fui informado que as pendências da licitação feita no Tribunal de Contas da União já foram resolvidas e que o convênio poderá ser feito. Essa obra está prevista no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e possui recursos assegurados”, afirmou Nelter Queiroz.

A seca no RN também foi tema do pronunciamento do deputado Vivaldo Costa (PR). O parlamentar citou a transposição do Rio São Francisco como uma solução para os efeitos da estiagem. “É preciso apressar a transposição do Rio São Francisco, pois teremos outros anos de seca e só o rio poderá salvar a população da falta de chuva. Temos 12 cidades sem água e os carros-pipa não são suficientes. E para piorar a água vem uma vez por semana”, declarou.

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Prefeito parabeniza Leonardo Rego por nomeação no governo PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 14:42
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Na manhã desta terça-feira, 19, a cidade de Pau dos Ferros e a região Oeste do Rio Grande do Norte receberam uma importante notícia, que foi a nomeação do Ex-Prefeito, Leonardo Rego, como Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, ligou para o seu antecessor e o parabenizou pela grande oportunidade que se abre para Leonardo que, em seus oito anos de administração, mostrou-se um gestor arrojado e que tem capacidade para enfrentar grandes desafios.

“Sem dúvidas, vai ser muito bom, não apenas para Pau dos Ferros, como para todo o Rio Grande do Norte, a nomeação de Leonardo. Sabemos do seu potencial e o quanto poderá contribuir para o crescimento do Estado”, afirmou Fabrício que finalizou afirmando: “Leonardo Rego é um administrador do tamanho do Rio Grande do Norte”.

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Empregado pode receber auxílio do INSS e pensão da empresa, decide judiciário PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 11:01
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Nada impede que o trabalhador que recebe benefício previdenciário por incapacidade receba também a pensão mensal da empregadora responsável pela doença ocupacional. O acórdão é da 5ª turma do TRT da 1ª região que acolheu o pedido de indenização por dano material de um empregado contra a empresa em que trabalhou na função de técnico de planejamento, o que lhe agravou uma hérnia de disco lombar.

A juíza Ana Celina Laks Weissblüth da 2ª vara do Trabalho de Macaé indeferiu o pedido argumentando que o autor do recurso já estava sendo beneficiado pelo auxílio-doença desde 10/1/11. "Fazendo o autor jus ao referido benefício, conforme demonstrado nos autos, não há que se falar em pagamento de pensão vitalícia, sob pena de se configurar o bis in idem, causando enriquecimento ilícito da parte autora".

Porém o reclamante recorreu da sentença alegando que "a responsabilidade objetiva e subjetivamente das reclamadas pela doença profissional que lhe acometeu e gerou redução de capacidade laborativa na ordem de 25%, doença devidamente reconhecida na r. sentença, por certo que o simples gozo de benefício previdenciário, na ordem de apenas 91% sobre o valor do salário de contribuição, não pode substituir a pensão vitalícia pleiteada".

Assim, a 5ª turma acordou pelo deferimento da indenização por dano material, fundamentado no art. 7º, XXVIII, da CF/88 e no art. 121 da lei 8.213/91 na qual dispõe que "o pagamento, pela Previdência Social, das prestações por acidente do trabalho não exclui a responsabilidade civil da empresa ou de outrem".

Com isso, foi acordado que o reclamante deve receber uma pensão mensal da empresa, na forma do art. 950 do CC/02, equivalente à remuneração que ele estaria recebendo se estivesse trabalhando normalmente na função de técnico de planejamento. Ainda será indenizado por danos morais com a quantia de R$ 30 mil pela gravidade do dano ocorrido. Processo: 0000906-64.2011.5.01.0482

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Universitários têm aula prática de cerimonial na Assembleia PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 10:52
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A teoria da sala de aula vista na prática no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Essa foi a experiência vivenciada por 60 alunos do curso de gastronomia da Universidade Potiguar, em visita ao Palácio José Augusto nesta terça-feira (19). A atividade faz parte da grade da disciplina de Etiqueta Pessoal e Profissional – o Ato do Cerimonial, ministrada pela professora Zuleide Gonçalves.

“Sempre faço essa aula prática em parceira com a Assembleia Legislativa para que os alunos vivenciem a realidade do cerimonial público, como funciona a ordem de precedência e a composição da mesa”, explicou a professora Zuleide Gonçalves. O chefe do cerimonial da AL, Pádua Martins, foi convidado a falar para os estudantes. “Desde 2001 abrimos às portas da Assembleia para divulgar as atividades do Parlamento”, declarou.

Os estudantes universitários visitaram as instalações da Assembleia, conhecendo os projetos e como funciona o Parlamento. O consultor de vinhos, Gilvan Passos, estudante de gastronomia, elogiou a visita guiada. “A grande maioria dos estudantes não conhecia a Assembleia Legislativa e tão pouco o funcionamento da Casa. A receptividade dos servidores é importante para que possamos compreender a formalidade, o ritual das cerimônias. Achei excelente esse laboratório”, finalizou.

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Última atualização ( Ter, 19 de Março de 2013 10:56 )

Henrique Alves discutirá pacto federativo com prefeitos de capitais PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 10:36
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, em conjunto com o Senado Federal, irá nesta quarta-feira (20), se reunir com os prefeitos de capitais para dar prosseguimento às discussões sobre um novo pacto federativo iniciadas com os governadores.

Henrique Eduardo Alves quer que a Câmara seja protagonista na articulação de um novo acordo entre os entes da Federação. Assim como os governadores, os prefeitos devem trazer ao encontro de quarta-feira os quatro principais pontos que acreditam que devem ser resolvidos. Na opinião do presidente da Câmara, o atual pacto, que já foi importante para o equilíbrio da Federação, já não funciona e deixou estados e municípios à míngua. Para ele, a população é a mais afetada por esse desequilíbrio.

"O cidadão não mora em um País abstrato chamado Brasil. As suas realidades estão lá no município, na saúde, na educação, na segurança, na infraestrutura, no esporte, no lazer, em tudo. É obrigação desta Casa discutir esse novo pacto federativo, dialogando com o Poder Executivo para que a gente possa encontrar a solução que o povo brasileiro está reclamando em favor de seu município, de seu estado”, defendeu Alves.

Já estão confirmadas as presenças dos prefeitos das seguintes capitais: Vitória, Recife, Teresina, Rio de Janeiro, Natal, Porto Alegre, Aracaju, São Paulo e Palmas. A reunião será realizada no Salão Negro da Câmara, a partir das 11 horas.

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Ex-prefeito é condenado a mais de 4 anos de detenção PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 10:02
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O ex-prefeito da cidade de Santo Antonio Luiz Carlos Vidal foi condenado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte a pena de 4 anos e seis meses de detenção que será cumprida em regime semiaberto.

Na sentença, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, apreciando a denúncia do Ministério Público Federal, recebida em 19 de setembro de 2012, considerou procedentes as imputações feitas de que o ex-gestor praticou fracionamento de licitações.

Entre janeiro e outubro de 2004, o então prefeito, usando verbas federais provenientes do repasse da Parte Fixa do Piso de Atenção Básica – Gestão Plena – PAB Fixo, fez 75 procedimentos de dispensa de licitação, contratando nove pessoas jurídicas, totalizando R$ 383.676,48 em dispensa.

Para o Juiz Federal Walter Nunes, que proferiu a sentença durante audiência, a materialidade do crime está evidenciada a partir do Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União, que constatou compras feitas pela Prefeitura de Santo Antonio com dispensa de licitação, em caso onde ficou caracterizado o fracionamento de despesas.

Além da pena em regime semiaberto, o ex-prefeito também pagará multa de 2% sobre o valor R$ 383.676,48, que corresponde ao total dos processos que tiveram dispensa de licitação.

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NASF realiza ações com resultados diretos a população de Pau dos Ferros PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 09:36
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Implantado na gestão de Fabrício Torquato, enquanto Secretário de Saúde de Pau dos Ferros, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF é uma ferramenta importante, que vem sendo utilizada como suporte as Equipes de Saúde da Família.

Diversos trabalhos são realizados pelos membros do NASF, que é composto por uma Assistente Social, um Fonoaudiólogo e uma Nutricionista. Vinculado a Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Diógenes Júnior,  levando benefícios a moradores de todos os bairros da cidade, onde as atividades são coordenadas pelo Fonoaudiólogo, Antônio Carlos.

Segundo Antônio Carlos, esse trabalho é voltado à atenção aos Hipertensos e Diabéticos, além da estimulação e orientações ao aleitamento materno para as gestantes. Ainda de acordo com ele, a reabilitação e saúde integral as pessoas com deficiência e atendimentos domiciliares aos acamados ou com dificuldades de locomoção, também é uma destas ações.

Além destas, o NASF realiza apoio a outros programas como o Programa Saúde na Escola - PSE, desenvolvendo palestras e orientando aos jovens nas escolas das redes estaduais e municipais com temas: a Saúde Auditiva, Combate as Drogas, os Cuidados com a Alimentação e entre outros.

O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, destaca o apoio as ações que são realizadas no campo da saúde. “Implantamos o NASF e reconhecemos o seu trabalho e a importância destes profissionais. Por isso, nossa gestão é voltada para o apoio e incentivo a ações que gerem benefícios diretos a população”, destacou Fabrício. 

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Última atualização ( Ter, 19 de Março de 2013 09:44 )

Copa de ciclismo deve reunir grande número de atletas PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 09:32
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Ordem DeMolay recebe homenagem na Assembleia Legislativa PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 06:15
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Jovens que compõem a Ordem DeMolay na região Oeste do Rio Grande do Norte receberam homenagem na Assembleia Legislativa, na manhã de ontem(18), em comemoração ao Dia Nacional da Ordem DeMolay.

Trata-se de uma sociedade de princípios filosóficos, fraternais, iniciáticos e filantrópicos, patrocinada pela Maçonaria, para jovens do sexo masculino com idade entre os 12 e os 21 anos. A sessão solene foi de autoria do deputado Kelps Lima (PR), que já integrou a organização.

“Tenho que fazer um agradecimento público, pois hoje me sinto um vencedor, tanto no aspecto pessoal quanto profissional e a Ordem DeMolay foi fator decisivo”, declarou.

Na ocasião, o representante da Ordem dos DeMolays, Kleber Cavalcanti foi homenageado com uma placa e falou em nome dos jovens que estavam nas galerias da Casa.

“Estendo esta homenagem a todos vocês que vieram de longe para festejar este dia aqui. Fazer parte da Ordem é ser um jovem comprometido em ser uma pessoa melhor. Hoje, temos cerca de 700 capítulos em todo o Brasil, com uma média de 35 mil jovens. E mais de 200 mil já passaram pela Ordem DeMolay. Este é o maior projeto da Maçonaria e nós não podemos deixar a chama se apagar”, declarou.

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Governo declara emergência por Seca PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 06:09
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Um novo decreto sobre a situação enfrentada pelo Rio Grande do Norte quanto à escassez de chuvas foi publicado pelo Governo do Estado no Diário Oficial do último sábado (16). O Decreto Nº 23.288, de 15 de março de 2013, declara “Situação de Emergência por Seca” em 144 municípios, decorrente da situação de emergência provocada por desastre natural climatológico, caracterizado por uma estiagem prolongada, provocando a redução sustentada das reservas hídricas no RN, que ocorre desde abril de 2012, quando foi decretado Situação de Emergência por Estiagem. Isso significa que a situação de estiagem prolongada evoluiu para seca.

O Decreto considera que a zona rural dos municípios potiguares ainda se encontra afetada pela falta de água para a produção agrícola e pecuária e para o consumo humano e animal e que o mesmo já atinge zonas urbanas. Um Parecer Técnico nº 001/2013, de 25 de fevereiro de 2013, da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil – CEDEC-RN, atesta a continuidade do quadro característico de Situação de Emergência.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Ten. Cel BM Josenildo Acioli, um decreto é válido por 180 dias. “O Governo está decretando uma nova situação: passamos de estiagem para seca. O quadro tende a agravar-se à medida que se intensifica a escassez hídrica na zona rural”.

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Leonardo é o novo secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 19 de Março de 2013 05:57
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O Diário Oficial desta terça-feira traz a nomeação do ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego (DEM) no cargo de secretário estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A nomeação de Leonardo para o primeiro escalão do governo Rosalba já era esperada. O ex-prefeito pauferrense já havia recusado a secretaria de saúde.

Leonardo substitui na pasta o ex-secretário Gilberto Jales. Do blog os parabéns a Leonardo e o desejo de uma boa gestão a frente da pasta.

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Última atualização ( Ter, 19 de Março de 2013 10:34 )


Segunda 18 Março 2013

Segundo decisão judicial, Jardinense terá que encerrar serviço PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 18 de Março de 2013 15:20
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A empresa de ônibus Auto Viação Jardinense deve encerrar suas atividades nas linhas, que têm Caicó como ponto de partida, de chegada, ou no itinerário, em 15 dias. A decisão partiu da 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó, após a empresa descumprir diversos prazos, relacionados à adequação e melhoria dos serviços.

De acordo com o juiz André Melo Gomes, os problemas são diversos e vão desde o conforto, passando pelos horários que são descumpridos, até a própria segurança dos ônibus. O magistrado ainda destaca que alguns transportes circulavam sem o conhecimento do Departamento de Estradas e Rodagens (DER/RN), sendo, portanto, clandestinos.

“E o próprio DER afirmou em audiência que não tem pessoal suficiente para fiscalizar”, lamenta o juiz André Melo. A decisão também determinou que, apesar da deficiência no quadro, o DER contrate uma ou mais empresas de forma emergencial para atendimento aos clientes da região. “E o Governo do Estado tem um ano para realizar a licitação para a escolha da nova prestadora de serviço. A Jardinense utilizava 11 ônibus irregulares”, ressalta o juiz.

A decisão é decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do RN, que pedia a manutenção de uma inspeção mecânica regular de todos os ônibus/veículos que realizam o transporte interurbano, além de promover a divulgação nos pontos de venda de passagens e, no interior dos veículos, dos direitos dos passageiros e dados da sociedade empresária demandada para efeitos de denúncia.

Segundo a decisão, foi realizada audiência de conciliação, que resultou num acordo, que definiu, entre outros aspectos, que a Viação Jardinense promoveria uma regular e periódica inspeção sobre os seus veículos, a identificação dos assentos preferenciais nos termos da Lei nº 10.048/2003 e dos seus veículos com logomarca e cores padrões, a observância dos itens obrigatórios de segurança, e, como forma de compensação do dano moral coletivo, se comprometeu, a arcar com o pagamento de até dois peritos judiciais que realizariam a fiscalização do cumprimento do ajuste.

“Mas, os acordos não foram cumpridos”, enfatiza o juiz, que juntou ao processo (nº 0003194-81.2011.8.20.0101), fotos das condições dos ônibus, bem como de acidentes de trânsito envolvendo a empresa.

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Oposicionistas aproveitam 'continuísmo' e levam vantagem PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 18 de Março de 2013 15:06
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Do blog de Edilson Damasceno:

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) escolherá seu futuro na quarta-feira, 20. Três professores disputam a Reitoria da instituição. Um representa a continuidade de ações que não foram concluídas em oito anos. Dois estão no campo da oposição. Destes, um aparece com maior visibilidade e ameaça destronar o continuísmo uerniano.

Gilton Sampaio, Pedro Fernandes e Ana Dantas são doutores. O primeiro é diretor do Campus de Pau dos Ferros e tem a simpatia dos eleitores que estão descontentes com o reitorado do professor Milton Marques de Medeiros. Sampaio tem a seu favor o fato de ter transformado o Campus Avançado Professora Maria Elisa de Albuquerque Maia (CAMEAM), que teve o curso de Mestrado em Letras sem que houvesse reação do Campus Central. Ele conseguiu sobrepor os interesses acadêmicos e, ao que se mostra, vem impondo esse ritmo de transformação ao Campus de Mossoró, caso seja eleito.

Pedro Fernandes tem a seu favor o fato de ter comandado a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPEG). Uma área que merece respeito da comunidade acadêmica, mas que não garantiria, em tese, suporte maior para chegar ao comando da Universidade. A UERN, por sinal, vem sendo exigida pelo Ministério da Educação a investir mais na pós-graduação. Houve avanço, sim, mas diante da necessidade da instituição e da sociedade, foram poucos.

Ana Dantas leva a vantagem de Natal, onde comandou o Campus. Mas ainda é desconhecida da maioria do eleitorado acadêmico. Contra ela tem o fato de ter acontecido mudança na chapa, já que a professora Anadja Braz desistiu de concorrer à vice-Reitoria. A alternativa para minar a falha veio da Faculdade de Serviço Social (FASSO), com a professora Gláucia Helena de Araújo Russo. Se houve tempo para sanar as dificuldades, não se sabe. O certo é que Ana enfrenta dificuldades para se eleger.

Dos três, o que estaria em maior desvantagem seria Pedro Fernandes. É que candidato da situação sempre é mais criticado. No caso da UERN, até existem motivos: obras paralisadas, falta de estrutura em cursos, queixas de funcionários e mais uma leva de questionamentos que estão sendo postos em discussão nesta campanha.

O reitor Milton Marques de Medeiros tem que suar a camisa para eleger o seu sucessor. O plano de aglutinar opositores e situacionistas em um mesmo modelo administrativo, ao que se vê, não surtiu tanto efeito e agora o reitor enfrenta problemas para sair consagrado do processo eleitoral. São diversos problemas que afetam a Universidade e não estão apenas no Campus Central. Eles existem no Campus de Assu, Patu, Natal e em Caicó.

E é nesse aspecto que o professor Gilton Sampaio leva a vantagem, pois ele tem como falar dessas questões abertamente. Ao contrário de Pedro Fernandes, que estaria sendo contra quem o apoia. Nesse caso, os problemas surgem como solução. Se Gilton tiver aproveitado o "caminho das pedras", certamente ele sairá vitorioso.

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União política promete acelerar a criação da Universidade Federal do Seridó PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 18 de Março de 2013 14:55
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Na manhã desta segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini participou de uma audiência pública que discutiu os desafios da criação da Universidade Federal do Seridó, uma antiga reivindicação da classe estudantil e acadêmica potiguar e também da própria governadora. Ainda quando era senadora da República, ela apresentou o Projeto de Lei que propôs a criação da instituição acadêmica.

A participação da igreja também foi registrada; Dom Jaime Vieira, Arcebispo Metropolitano, foi escolhido como presidente da comissão para a criação da Universidade e discursou durante a audiência sobre a importância educacional e econômica para todo o estado do Rio Grande do Norte.

“Temos que dar passos concretos para a implantação dessa Universidade. É essa instituição que vai garantir o desenvolvimento sustentável para o Seridó e para todo o estado”, assegurou Dom Jaime.

A audiência pública foi proposta pelo deputado estadual Nélter Queiroz e aconteceu no auditório da Assembleia Legislativa, com a presença de prefeitos da região do Seridó, de deputados estaduais, dentre eles o deputado Raimundo Fernandes, dos deputados federais Betinho Rosado, Fátima Bezerra e João Maia; do senador José Agripino e do presidente da Câmara Legislativa Federal, Henrique Eduardo Alves.

Atualmente o projeto está parado na Câmara Federal, porém, a governadora acredita que a união política e o empenho da igreja vão conseguir dar andamento a proposição.

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Alcoolismo atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 18 de Março de 2013 07:32
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Histórico de consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, é o tripé que caracteriza a dependência em álcool, segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O tratamento da doença, que atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país, segundo o Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, não é fácil: dura pelo menos um ano e meio em sua fase mais intensiva e tem índice de recaída de cerca de 50% nos primeiros 12 meses.

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Rosalba pede que população economize água PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 18 de Março de 2013 07:04
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A governadora Rosalba Ciarlini usou as redes sociais para fazer um apelo à população no sentido de economizar água, tendo em vista a seca que assola o Rio Grande do Norte e o baixo nível dos reservatórios que abastecem as cidades. "Todos nós precisamos nos conscientizar de que a água é um bem muito precioso! Não temos o direito de desperdiçar água."

A governadora informou que na Semana da Água, que começa nesta segunda-feira, haverá ações educativas e o lançamento de uma campanha cujo slogan - "Cada gota de água faz diferença!" - chama atenção para a situação difícil em que se encontram os recursos hídricos do RN.

Um dos alvos da campanha são os mais de 1,3 milhão de pessoas que moram na região metropolitana de Natal, onde as condições climáticas são mais favoráveis à ocorrência de chuvas, as taxas de abastecimento de água tratada chega aos 90% das residências, mas que enfrentará problema se o ano for ruim de inverno, como preveem os meteorologistas. "Se a estiagem se agravar, como dizem as previsões, todos os reservatórios de água do RN serão afetados. Portanto, economizar água é a palavra de ordem daqui pra frente", reforçou a governadora.

No Rio Grande do Norte, mais de 100 municípios estão em situação de emergência por causa da seca, a pior dos últimos 50 anos. De acordo com a Emparn, no ano passado, dos 167 municípios, em apenas um o volume de chuva foi considerado normal.

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Assassinato na zona rural de São Miguel PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 18 de Março de 2013 06:54
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No fim da tarde de ontem a polícia Militar foi acionada para se deslocar ao Sítio Pau Branco do Jacó, Zona Rural do município de São Miguel, pois um popular havia informado que no estabelecimento comercial de nome Ribas Bar teriam ocorrido diversos disparos de arma de fogo. A informação é do blog São Miguel News.

Na localidade foi encontrado o proprietário do estabelecimento, acompanhado de um rapaz que reside na comunidade, bem como o comerciante identificado como Francisco Clébio Alves, conhecido como “Bebinho”, de 49 anos de idade, residente a Rua Dep. Hesiquio Fernandes, s/n, Centro de São Miguel, o qual havia sofrido vários disparos de arma de fogo, provavelmente de revólver calibre 32.

A vítima mesmo estando com vários ferimentos de bala ainda apresentava sinais vitais (pulsação), fato este que fez com a guarnição conduzisse o mesmo até o hospital local, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Constatado o óbito, a vítima foi encaminhada para a sede do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP-RN) da cidade de Mossoró.

Após prestar socorro à vítima, a PM retornou a Zona Rural do município e com apoio dos policiais militares de Cel. João Pessoa, passou a diligenciar no intuito de localizar e prender os autores do crime que foram identificados como sendo os irmãos Alcides do Rêgo Carvalho de 33 anos de idade e Gaudêncio do Rêgo Carvalho de 34 anos de idade, ambos residentes na comunidade do Sítio Pau Branco, Zona Rural do município.

Segundo informações das testemunhas que se encontravam no estabelecimento no momento do crime, os acusados chegaram ao local numa motocicleta tipo Honda/NX de cor vermelha e pediram uma dose de conhaque e logo em seguida a vítima também chegou ao local e pediu uma dose de bebida dizendo algumas palavras ofensivas em tom de brincadeira para os acusados, que momentos depois efetuaram os disparos de arma de fogo e fugiram com destino ignorado.

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Domingo 17 Março 2013

Em seu primeiro Ângelus, papa prega a misericórdia PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 17 de Março de 2013 08:54
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O papa Francisco rezou o Ângelus na manhã deste domingo (17), o primeiro de seu pontificado, da janela do apartamento papal, que tem vista para a praça de São Pedro. Na bênção, acompanhada por dezenas de milhares de pessoas, ele falou sobre a importância da misericórdia. "Temos que aprender a ser misericordiosos com todos."

"Vocês já pensaram na paciência de Deus? É sua misericórdia. Ele não se cansa de nos perdoar, se soubermos voltar para ele com o coração arrependido. É grande a misericórdia de Deus", disse, vestindo a batina branca e uma cruz de ferro no pescoço.

Ao final da oração, ele ainda completou: "A misericórdia torna o mundo menos frio". "Somos nós que nos cansamos de perdoar."

No fim do discurso sobre a misericórdia, ele rezou o Ângelus, pediu que os fiéis rezem por ele e falou: "Bom almoço!".

A multidão da praça São Pedro, então, aplaudiu e gritou: Viva o papa!

A bênção foi marcada por momentos de descontração do pontífice. Ao falar sobre um livro que havia lido sobre a misericórdia, escrito por um cardeal, ele brincou: "E não, não estou fazendo publicidade."

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Última atualização ( Dom, 17 de Março de 2013 09:09 )

Sérgio Reis visita Dominguinhos no hospital PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 17 de Março de 2013 08:07
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O cantor Sérgio Reis foi ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na noite deste sábado (16), para visitar o músico Dominguinhos, internado desde o início do ano por causa de uma infecção respiratória e arritmia cardíaca.

Segundo a mulher de Dominguinhos, Guadalupe Mendonça, Sérgio Reis cantou e conversou bastante com o músico. "Ele reagiu, sorriu e ficou muito feliz", disse.

A mulher disse que os danos neurológicos “foram os mínimos possíveis”. Guadalupe citou que, recentemente, a cantora Elba Ramalho esteve com ele no hospital, cantou ao pé do ouvido e rezou. Segundo a mulher, essas visitas são importantes para o estímulo neurológico de Dominguinhos.

"Estamos fazendo um trabalho junto com uma neuropsicóloga para resgatar a memória dele, para incentivá-lo a querer viver e não desistir", disse a mulher do músico.

Ela disse que coloca músicas, mostra fotos e revistas e conversa bastante com Dominguinhos para estimular seu cérebro. "Aos poucos, ele está tendo momentos de consciência. Ele se comunica através do olhar, se emociona, chora e olha nos meus olhos", afirmou.

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Sábado 16 Março 2013

Pronta para votação em plenário, PEC das Domésticas divide opiniões PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 16 de Março de 2013 21:18
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Nos próximos dias, o plenário do Senado vai votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2012) que garante às empregadas domésticas os mesmos direitos já assegurados aos demais trabalhadores urbanos e rurais. Essa será a última etapa de uma discussão que se arrasta há anos no parlamento e em 2012 foi aprovada pelos deputados.

Na prática, se a chamada PEC das Domésticas for aprovada, a categoria terá 16 novos direitos trabalhistas: nove automáticos e mais sete que dependerão de regulamentação, como adicional noturno e seguro contra acidentes de trabalho.

Ainda na lista de incisos que devem ser incluídos no Artigo 7º da Constituição Federal também estão o direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à jornada semanal de 44 horas, com oito horas diárias de trabalho, assim como o pagamento de indenização nos casos de demissão sem justa causa e de hora extra em valor, no mínimo, 50% acima da hora normal.

Os efeitos que a nova lei pode gerar no mercado de trabalho dividem opiniões. Na avaliação da organização não governamental Instituto Doméstica Legal, a norma precisa vir acompanhada de uma medida provisória que desonere os empregadores. Se isso ocorrer, a estimativa é que 1,3 milhão de trabalhadores domésticos sejam formalizados.

“A PEC é justa, necessária e merecida, mas ela sozinha vai provocar um genocídio trabalhista dos pobres e excluídos”, diz o diretor da ONG Marcos Avelino, apostando em um grande número de demissões.

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Gilton se compromete em mudar história do Campus de Caicó PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 16 de Março de 2013 20:46
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A TV Seridó mostrou, nesta semana, a situação do campus avançado de Caicó. Além da péssima estrutura e da falta de ventiladores e ar condicionado para amenizar o calor da terra mais quente do RN, a universidade, que funciona no prédio do Caic, ainda precisa dividir o mesmo espaço com uma escola de ensino fundamental.

Para o candidato a reitor da oposição, Gilton Sampaio, a situação de Caicó é uma lástima e chega a ser desumana. “Caicó é o coração do Seridó, uma das regiões que, historicamente, mais investiu em educação no interior. Oferecer uma universidade com tantas deficiências é, no mínimo, um desrespeito”. Disse.

De acordo com Gilton, sendo eleito reitor, a primeira medida é mobilizar o povo de Caicó, promover audiências públicas, convocar as bancadas estadual e federal do RN e iniciar uma grande batalha para que a sede própria do Campus seja concluída e a comunidade acadêmica tenha o direito de trabalhar e estudar dignamente.

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Gostaria de ter uma Igreja pobre e para os pobres, diz papa Francisco PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 16 de Março de 2013 20:40
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Na sua primeira audiência com a imprensa, o papa Francisco disse hoje (16) que gostaria de ter uma Igreja pobre e destinada aos pobres. "Como eu gostaria de ter uma Igreja pobre para os pobres", disse ele, explicando em seguida que esse era o sentido da sua escolha pelo nome Francisco.

O papa contou que se inspirou nas palavras do cardeal brasileiro dom Cláudio Hummes, que é arcebispo emérito de São Paulo e prefeito emérito da Congregação de Bispos, para escolher seu nome. Francisco disse ter ouvido de dom Hummes, durante a eleição, a seguinte recomendação:  "Não se esqueça dos pobres". Em seguida, dom Hummes o abraçou e beijou.

O papa disse que, ao ouvir as palavras do cardeal brasileiro, pensou em São Francisco de Assis, aquele que não só defendia os pobres como a paz. "Imediatamente me veio à mente São Francisco, o defensor dos pobres, que combatia as guerras e o homem da paz", disse o papa, em italiano.

O pontífice disse que também recebeu sugestões para escolher o nome de Adriano em alusão ao papa Adriano VI, reformador e considerado moderno. O papa disse também ter recebido sugestão para escolher o nome Clemente. "Mas aí eu disse: 'Não, Clemente foi o papa que pensou em extinguir a ordem dos jesuítas, a minha. Isso não posso fazer", contou.

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Líderes da base aliada se reúnem para definir reforma do secretariado PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 16 de Março de 2013 20:23
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Líderes políticos da base aliada do Governo do Estado se reuniram na tarde deste sábado para tentar definir os termos da reforma do secretariado. A informação é da Tribuna do Norte.

A ausência do deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, que estava no Seridó, e mesmo da governadora Rosalba Ciarlini que era esperada para a conversa inviabilizaram um desfecho de possíveis indicações para compor o primeiro escalão do governo.

À saída do apartamento do líder do DEM, senador José Agripino, onde ocorreu o encontro, o presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, falou rapidamente com a imprensa e avaliou como positivo o entendimento dos representantes do PMDB, DEM e PMN, mas ressaltou a necessidade de ouvir o presidente do PR para ajustar a pauta.

O senador José Agripino, segundo Henrique Alves, ficou incumbido de levar ao deputado João Maia o teor da discussão. "Em breve teremos um novo encontro", disse o presidente da Câmara, que preferiu não falar sobre se fará sugestões ao governo Rosalba. Ainda não há uma data agendada para o novo encontro.

A reunião da base aliada iniciou por volta das 15h, na residência do senador José Agripino Maia e teve a participação do presidente da Câmara, deputado federal Henrique Eduardo Alves, do ministro da Previdência Social, senador Garibaldi Filho (PMDB/RN), do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN) e do ex-deputado Elias Fernandes.

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Última atualização ( Sáb, 16 de Março de 2013 20:30 )

Dilma faz mudanças na Esplanada e anuncia dois novos ministros PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 16 de Março de 2013 07:05
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A presidenta Dilma Rousseff anunciou ontem (15) quatro mudanças em seu ministério, com dois novos nomes no governo e rearranjo em outras pastas. A minirreforma atinge os ministérios da Agricultura, do Trabalho e as secretarias de Assuntos Estratégicos (SAE) e de Aviação Civil (SAC).  

As mudanças foram confirmadas por meio de nota da Secretaria de Comunicação da Presidência. “A presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação, o empenho e os inestimáveis serviços prestados pelos ministros Mendes Ribeiro, Brizola Neto e Wagner Bittencourt em suas áreas. Eles continuarão contando com seu apoio e confiança”, diz o texto.

O deputado Antonio Andrade (PMDB-MG) será o novo ministro da Agricultura. O atual titular da pasta, Mendes Ribeiro, deixará o governo e voltará para a Câmara dos Deputados, onde tem mandato até 2014.

O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, deixará a pasta para assumir a Secretaria de Aviação Civil, atualmente comandada pelo ministro Wagner Bittencourt, que deixa o governo. Com a saída de Moreira Franco, a SAE será comandada interinamente pelo secretário executivo, Roger Leal.

No Ministério do Trabalho, Dilma substituiu Brizola Neto, que estava no governo há menos de um ano, pelo secretário-geral do PDT, Manoel Dias. O novo ministro é ligado ao ex-titular da pasta Carlos Lupi, afastado em dezembro de 2011 após denúncias de corrupção no ministério.

Os novos ministros tomarão posse hoje (16), em um cerimônia coletiva no Palácio do Planalto. O governo decidiu agilizar a posse porque Dilma viaja no domingo (17) para o Vaticano, onde participará da cerimônia de coroação do papa Francisco na próxima terça-feira (19).

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Sexta 15 Março 2013

Dia 31 de março Pau dos Ferros se transforma na capital do ciclismo PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:49
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Esta sexta pede Água na Boca... PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:46
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Além das delícias de Sushi, nesta sexta-feira o cantor Gustavo Costa da cidade de Umarizal faz o show de Voz, Violão e Percussão no melhor ambiente de Pau dos Ferros.

Vencedor de alguns prêmios de Mais Bela Voz da região, Gustavo Costa mantém no seu repertório diversos sucessos da MPB.

Imperdível!!!

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Raimundo defende reeleição de Rosalba e reafirma que é candidato PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:32
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O deputado estadual Raimundo Feranndes, líder do PMN na Assembleia Legislativa, defendeu a reeleição da governadora Rosalba Ciarlini. No entanto, ele ponderou que para esse projeto “é fundamental” a presença do PMDB. Ainda sobre a eleição de 2014, Raimundo Fernandes confirmou que é candidato a vaga na Assembleia Legislativa.

* A matéria está postada no blog Panorama Político. A entrevista foi feita pela jornalista Anna Ruth.

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Escola jurídica promoverá curso voltado para municípios do alto oeste PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:28
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A Escola Jurídica Lato Sensu, com o apoio da Prefeitura de Pau dos Ferros, vai promover, nos dias 22 e 23 de março em Pau dos Ferros, um seminário que será voltado para os Municípios do Alto Oeste Potiguar com o tema: "Gestão para Agentes Públicos Municipais ".

O treinamento tem sua importância, devido às informações que serão prestadas aos administradores públicos, tais como Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Advogados e Assessores Jurídicos, Membros de Comissões de Licitações, Pregoeiros, Pessoal do Controle Interno e Orçamento, Finanças e Fiscais de Contrato e tantos outros agentes públicos. Além disto, a formação visa transmitir uma conscientização para o preparo de toda equipe técnica no conhecimento das mais variadas estratégias para uma eficiente administração.

O curso será ministrado pelo Desembargador Federal, Francisco Barros Dias, que é Professor da UFRN, Mestre e Doutorando pela Universidade Del Museo Angentino. Segundo o ministrante do curso, a metodologia utilizada será a exposição dos mais variados temas informativos com apresentação de casos concretos. “Informar e conscientizar o administrador público municipal da necessidade de agir de acordo com as técnicas modernas de Gestão Pública. Mostrar a visão do Agente Público em sua atual missão de atender aos interesses da coletividade.”, afirmou.

Com carga horária de 8 horas, o encontro acontece no Auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN de Pau dos Ferros no seguinte endereço: BR 405, Km 154, Bairro Chico Cajá.

Os interessados em participar, podem entrar em contato com a Escola Jurídica Lato Sensu através do e-mail: sac@latosensuescolajuridica.com.br ou pelo telefone: (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525.

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Rafael Fernandes lança logomarca em comemoração aos seus 50 anos PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:23
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2013 será um ano especial para a cidade de Rafael Fernandes e seus moradores. Afinal, no ano de 1963, o município conquistou a sua emancipação política. Para isso, a Prefeitura se prepara para a realização da celebração desta data memorável para sua história.

Com isto, a Prefeitura de Rafael Fernandes, através do seu gestor, Nicó Júnior, se prepara para festejar este momento, que já tem início antes mesmo da data da comemoração, que é dia 21 de outubro.

Em um primeiro momento, o Prefeito, Nicó Júnior, lançou a nova identidade visual do município. Imagem que vai ser utilizada em documentos do município, além de veículos oficiais e todos os materiais produzidos pela administração.

“Sem dúvidas, esse é um momento marcante para nosso município”, destacou o jovem prefeito. “Queremos marcar esta data, afinal, temos motivos para comemorar junto a nossa população”, acrescentou.

Com o slogan “Uma cidade cada vez melhor”, a gestão do Prefeito reafirma o seu compromisso de trabalho e de renovado estímulo em trabalhar e dedicar todos os esforços para permitir o crescimento da qualidade de vida.

Nicó Júnior ainda assegurou que outras novidades serão anunciadas logo em breve. “Vamos trabalhar para que este momento fique na memória de todos os Rafaelenses”, comentou.

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Assembleia sedia Fórum sobre Sistema Prisional PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:22
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A Assembleia Legislativa sediou na manhã desta sexta-feira (15) o Fórum de debates sobre o tema: “A segurança pública que merecemos e o sistema prisional que precisamos”, promovido pelo Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do RN e a Federação Nacional dos Servidores Penitenciários. O presidente da Casa, o deputado Ricardo Motta, participou da abertura do evento no auditório da Assembleia Legislativa e falou sobre o apoio do Poder Legislativo às causas dos agentes penitenciários.

O presidente, Ricardo Motta, intermediou um encontro de uma comissão da categoria com o presidente da Câmara Federal, o deputado Henrique Alves, que estará na Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira para uma audiência pública sobre a criação da Universidade do Seridó. “A luta da categoria rompeu os limites do Rio Grande do Norte. Essa comissão irá apresentar os pleitos ao presidente da Câmara como a criação da Polícia Penal e a derrubada do veto que proíbe o porte de arma de fogo fora do serviço”, declarou Ricardo Motta.

O fórum será realizado em todos os estados brasileiros como forma de cobrar mudanças no sistema prisional. Vários representantes dos sindicatos estaduais participaram do encontro. No Rio Grande do Norte a população carcerária é de cerca de sete mil presos, sob a custódia de 912 agentes penitenciários. “A nossa estrutura não é suficiente para atender nem três mil presos. Temos situações que um único agente fica responsável por 100 presos, como no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim. O ideal seria um agente para cinco presos”, denunciou a presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista.

O custo de cada preso é estimado em R$ 1.300 a R$ 1.800 para os Estados e aproximadamente R$ 5.000,00 para União. O sindicato analisou positivamente a construção de cinco novos presídios no RN. “É necessário construir novos presídios, mas não é a solução para os problemas. Precisamos aumentar o efetivo, a segurança, o armamento, os recursos destinados ao sistema. Votar a PEC que cria a Polícia Penal”, completou Vilma Batista.

O diretor da Federação Nacional dos Agentes Penitenciários, Francisco Rodrigues, participou dos debates. “A avaliação dos encontros realizados nos estados fará parte de um relatório contendo as soluções sob a ótica dos servidores que será apresentado ao Ministério da Justiça, a Câmara e o Senado Federal e a Sociedade Civil Organizada, como forma de pressionar pelas mudanças”, disse.

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Ana Dantas apresenta propostas para os campi e núcleos da UERN PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 18:20
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Durante esta semana, Ana Dantas e Gláucia Russo estiveram de volta aos Campi de Pau dos Ferros, Caicó e Patu, além de visitarem os Núcleos Avançados de Caraúbas e Apodi.

As candidatas apresentaram propostas específicas para as unidades e puderam reforçara o compromisso com a descentralização administrativa da Universidade e com a finalização de obras paralisadas: “Nos deparamos com infraestruturas precárias em todos os lugares que visitamos.

Faltam laboratórios, ginásios poliesportivos, residências universitárias e até mesmo salas de aula adequadas. A conclusão do Campus de Caicó é uma das nossas prioridades, pois a estrutura atual põe em risco o bem estar de alunos e servidores”, afirma a professora Ana Dantas.

As visitas se encerraram na noite de ontem, 14, com uma palestra ministrada na X Semana Universitária do Campus de Patu, onde a professora Ana Dantas discutiu o tema “Pesquisa e a difusão do conhecimento científico na UERN”.

Após fazer uma avaliação dos desafios atuais enfrentados naquele campus, a candidata apresentou algumas das propostas de sua Carta Programa, como a ampliação de bolsas de iniciação científica e a criação de uma política de estímulo a projetos de pesquisa nos Campi e Núcleos.

As eleições acontecem na próxima quarta-feira, dia 20, com urnas distribuídas em todas as unidades da UERN.

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Telexfree é alvo de investigação pelo MPF e Polícia Federal PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 07:44
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A Secretaria de Assuntos Econômicos (Seae) do Ministério da Fazenda pediu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal investiguem a empresa norte-americana Telexfree e a empresa Ympactus Comercial LTDA, responsável pelas atividades da multinacional no Brasil. Em nota oficial, a secretaria informou ter detectado indícios de que as duas companhias pratiquem esquema de pirâmide financeira. O governo estima que Telexfree pode ter atraído um milhão de pessoas.

"A oferta de ganhos altos e rápidos, proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular", destaca o comunicado.

A Seae informou ainda ter detectado suspeitas de que as duas empresas estimulem a economia informal e contrariem a legislação trabalhista, ao exigir a prática de duas atividades - comerciante e divulgador - e pagar apenas uma. O órgão ressaltou que a empresa não está autorizada a atuar no comércio, nem tem relação com operadoras de telefonia fixa ou paga.

Com promessas de retorno expressivo em pouco tempo, os esquemas de pirâmide financeira são considerados ilegais porque só são vantajosos enquanto atraem novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso.

Atuando no Brasil desde março de 2012, o Telexfree vende planos de minutos de telefonia voz sobre protocolo de internet (VoIP na sigla em inglês), que permitem ligações ilimitadas para 41 países por US$ 49 mensais. As empresas, no entanto, também oferecem promessas de ganho para quem atuar como promotor do serviço, postando diariamente anúncios em sites de classificados e redes sociais e recebendo comissão sobre as vendas.

A empresa oferece dois tipos de contratos para divulgadores, um com ganho líquido de US$ 2.295,80 e outro com lucro de US$ 11.599. Além disso, o anunciante recebe US$ 20 a cada novo divulgador que conquistar para o primeiro plano e US$ 100 para o segundo.

O Telexfree e a Ympactus também são investigados pela Secretaria Nacional de Justiça. Os ministérios públicos de pelo menos sete estados - Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná e Pernambuco - igualmente investigam as atividades das duas empresas e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também foi notificado.

Em nota postada no Facebook, o Telexfree informou que está colaborando com todas as autoridades e que as investigações são importantes para tirar qualquer dúvida sobre a lisura das atividades da companhia. De acordo com o Telexfree, as manifestações serão postadas apenas no perfil oficial da empresa na rede social.

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STF derruba sistema de pagamento de precatórios vigente desde 2009 PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 15 de Março de 2013 07:13
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O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou grande parte da emenda à Constituição que alterou, em 2009, o regime de pagamento de precatórios, que são títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva. Estima-se que cerca de 1 milhão de credores tenham mais de R$ 90 bilhões a receber de estados e municípios.

Na quarta-feira (13), os ministros já haviam derrubado parte da emenda. Ontem, analisaram o regime especial criado com a reforma, que permitia o pagamento em até 15 anos, a realização de leilões para priorizar o credor disposto a dar mais desconto e a reserva no orçamento de estados e municípios entre 1% e 2% para quitação das dívidas.

Para a maioria dos ministros, não é possível manter o novo regime porque ele prejudica o cidadão, permitindo o parcelamento e a redução de uma dívida que deveria ser paga integralmente e de forma imediata, no ano seguinte à expedição do precatório. Também houve críticas ao comprometimento da autoridade judicial, uma vez que as decisões deixam de ser cumpridas integralmente.

Para a Corte, o Congresso Nacional precisa encontrar outra saída que não seja a regra nova nem a anterior. Com a derrubada da emenda, voltam a valer as regras da Constituição de 1988.

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Quinta 14 Março 2013

Consumidor terá nome retirado do SPC e Serasa PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 20:39
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A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou que o Banco IBI S/A retire, no prazo de cinco dias, a contar da intimação, o nome de um consumidor dos cadastros do SPC/Serasa (negativação discutida no caso), sob pena de multa de mil reais por dia de atraso/desobediência, até o limite de R$ 10 mil.

Na Ação Declaratória de Inexistência de Dívida cumulada com Reparação por danos morais ajuizada pelo autor contra Banco IBI S/A, alegando que foi inscrito indevidamente pela instituição financeira em cadastros de proteção ao crédito, mesmo sem nunca ter havido qualquer espécie de negócio jurídico com o mesmo, de sorte que tal fato vem lhe redundando enorme dano moral.

A magistrada, deferiu a liminar solicitada para retirada da negativação, porque, a seu juízo, está visível a alegação verossímil fundada em forte prova, além de receio justificado de dano irreparável e de difícil reparação (abalo subjetivo da tranquilidade pessoal e restrição objetiva de crédito individual). Ela frisou que o provimento judicial, além do mais, é reversível, podendo ser ordenado em contrário a qualquer tempo. (Processo nº 0108381-19.2013.8.20.000).

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Detran divulga lista de veículos que vão a leilão PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 20:35
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O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) a lista discriminando todos os veículos que irão a leilão na semana de 15 a 20 de abril deste ano. A listagem que informa as 670 unidades, dentre automóveis e motocicletas, apreendidos e retidos no pátio do órgão por prazo superior a 90 dias, foi publicada no último sábado (9).

A relação compreende 478 veículos que devem permanecer em circulação, sendo 374 motocicletas e 104 carros, além de outros 192 destinados à sucata. O Detran disponibilizou o período de 15 a 17 de abril para que os interessados possam ter acesso aos bens a serem leiloados, que vão se encontrar aptos a visitação no novo pátio de apreensão do órgão, situado no antigo galpão da Viação Guanabara, na avenida Capitão Mor Gouveia, bairro Bom Pastor.

Já o período de 18 a 20 de abril, serão realizados os arremates efetivos dos veículos, cujo local será divulgado até o fim deste mês. O último leilão do Detran ocorreu em 2002.

De acordo com o presidente da Comissão do Leilão e coordenador de Educação e Fiscalização do Detran/RN, Adryano Barbosa, todos os interessados em participar do leilão devem realizar um pré-cadastro de Participação da Hasta Pública, que estará disponível no site da instituição até o final de março. "É importante ainda acrescentar que a equipe técnica responsável pelo leilão vem trabalhando para que os bens leiloados sejam entregues a seus devidos compradores no prazo de 10 dias úteis", disse.

Os proprietários dos veículos relacionados para serem vendidos no leilão tem agora um prazo de 30 dias, a partir da publicação no DOE, para realizarem o pagamento dos devidos débitos e de posse legal do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) comparecerem na sede do Detran, das 8h às 14h, para retirada do bem. Após esse prazo, os veículos que não tiverem suas dívidas quitadas serão vendidos pela maior oferta apresentada em leilão. A relação completa dos carros, com a especificação do modelo e do ano de fabricação, pode ser conferida no site do Detran/RN.

Após o leilão, o órgão deve ficar ainda com cerca de 1900 veículos apreendidos no seus pátios espalhados pelo estado. Esse montante também deve ir a leilão assim que suas pendências judiciais forem resolvidas. A intenção é dividir esses bens em lotes e agrupá-los por condição de conservação, para serem ofertados em futuros leilões, que devem ocorrer também em municípios do interior do estado.

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Técnicos-administrativos do DARE recebem Gilton e Lúcio PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 20:32
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Os candidatos Gilton e Lúcio conversaram nesta quarta-feira, 14, no Departamento de Admissão e Registro Escolar (DARE), no Campus Central, para conversar com os técnicos administrativos lotados naquele importante setor. Os oposicionistas discutiram suas propostas e entregaram as cartas-programas a uma multidão que ocupou o corredor central do prédio.

Alguns técnicos tiraram suas dúvidas sobre o perfil dos candidatos e a postura que tomarão ao serem eleitos no dia 20 próximo. Perguntado o que seria feito especificamente para aquele setor, Gilton Sampaio lembrou a importância da valorização do profissional e modernização do setor, acabando com a centralização em Mossoró e permitindo que muita coisa seja feita de forma digital.

De posse da carta programa, os candidatos mostram os pontos que garantem como proposta de gestão o incentivo à capacitação dos técnico-administrativos, em todos os níveis de ensino, considerando a especificidade e nível de formação, com garantia de afastamento parcial e/ou total para capacitação e lotação em funções que valorizem sua formação.

Também foi discutida a criação e implementação de Plano de Capacitação Técnica específico, por unidade acadêmica e Campi Avançado, e incentivo à participação de técnicos e de pessoal de apoio em projetos acadêmicos, culturais e de gestão, com carga horária específica para tal.

Gilton e Lúcio garantiram ainda a revisão e atualização do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos técnicos da UERN, com a criação de novas classes e funções e a realização de concurso público para o quadro de técnico-administrativos.

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Definido realização de mais uma edição do “Justiça na Praça” PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 20:06
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O Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, retornou a capital do Estado, Natal, para participar de uma série de compromissos oficiais dentro da sua função enquanto gestor do município.

Nesta quarta-feira, 13, ele participou do encontro “Os Tribunais de Conta e o Desenvolvimento Local”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Sebrae do Rio Grande do Norte.

Este evento reuniu prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores dos municípios com intuito de mostrar como a implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) ajuda a incrementar a economia local. Um dos palestrantes foi o ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, que trouxe o tema: ''Formalização de pequenos negócios e apoio ao empreendedor individual''.

Fabrício destaca que a cidade de Pau dos Ferros pode ser considerada um dos municípios mais preparados para as Micro e Pequenas Empresas, pois já aprovou e implantou a lei que prioriza as MPE, além de possuir um código tributário pensado para estas empresas. Além do Prefeito, outros servidores do município participaram deste evento.

Dando continuidade a estes compromissos, Fabrício se reuniu na manhã de hoje, 14, na Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, com o Núcleo de Projeto do Tribunal de Justiça, e esteve à frente, a Desembargadora, Zeneide Bezerra.

O jovem gestor enfatizou a importância deste encontro, pois nele, foram acertados, entre outras coisas, os pontos para que Pau dos Ferros possa receber, mais uma vez, o Projeto “Justiça na Praça”, em uma data que já ficou definida: 12 e 13 de dezembro.

“Essa grande atividade proporciona cidadania e acesso fácil à justiça a toda população de Pau dos Ferros, até mesmo de município vizinhos. Através de todos os parceiros, governamentais e não-governamentais, são ofertados inúmeros atendimentos a milhares de pessoas, de forma gratuita, ágil e sem burocracia”, assegurou Fabrício.

O Prefeito de Pau dos Ferros destacou, ainda, que apenas na última edição realizada em Pau dos Ferros, o “Justiça na Praça” disponibilizou atendimento a mais de 11 mil pessoas. “Um grande benefício que, na próxima edição, vamos nos esforçar para superar em quantidade e qualidade”, afirmou.

Fabrício vai participar, ainda, de encontros com escritórios que prestam assessoria ao município para, em seguida, retornar a Pau dos Ferros, dando continuidade às atividades dentro da Prefeitura.

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Jornalista aponta união entre Fabrício e Leonardo e faz chacotas com demitidos PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 19:53
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Deu no blog de Thaisa Galvão:

"A decisão do prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, de trocar dois secretários da Prefeitura, que tinha herdado da gestão anterior, terminou causando um rebuliço…muito mais por interesse de quem saiu, do que de quem os deixou.

Apadrinhados do ex-prefeito Leonardo Rêgo, os titulares da Ação Social e da Casa Civil foram substituídos.

E sem nenhum questionamento por parte do ex-prefeito, nem do deputado Getúlio Rêgo.

Afinal de contas, são duas pastas da extrema confiança do gestor, vamos combinar.

E tanto Leonardo quanto Getúlio sabem disso.

O furdunço se deu por interesse de quem saiu, que aproveitou o acesso à imprensa, conquistado no cargo, para espalhar a brasa…

Brasa apagada pelo ex-prefeito Leonardo e pelo deputado Getúlio, que ontem participaram com Fabrício de um evento do Tribunal de Contas, em Natal, posaram para fotos, e depois foram almoçar.".

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Agricultores de 13 municípios do RN recebem títulos de terra PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 19:33
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O acesso formal para uso das terras por parte dos agricultores do Rio Grande do Norte e as garantias trazidas pela formalização agrária estão foram apresentadas nesta quinta-feira (14), na Governadoria, em solenidade de lançamento de Convênio de Regularização Fundiária, na Governadoria, Centro Administrativo.

Ao todo, representantes de 13 municípios potiguares participam da solenidade, presidida pela governadora Rosalba Ciarlini, com a participação de secretários de Estado, entre eles o de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes. Também estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Getúlio Rêgo, José Adécio e Gilson Moura.

Os municípios beneficiados pelo cadastro são Jardim de Angicos, João Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco e São Miguel do Gostoso (região do Mato Grande), e Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto Oeste do Estado.

Na solenidade, também foram entregues simbolicamente o título de propriedades para 1.098 agricultores de Santana do Matos e 388 de São José do Campestre, cidades que apresentam mais de 80% do trabalho finalizado.

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Governo orientará municípios na elaboração dos Planos Plurianuais PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 19:30
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Uma equipe técnica da Secretaria de Planejamento e Finanças (SEPLAN) receberá treinamento em Brasília, na primeira quinzena de abril, para orientar as prefeituras do Rio Grande do Norte na elaboração dos seus Planos Plurianuais (PPAs), para que haja uma melhor identificação dos problemas municipais e montagem de estratégias de desenvolvimento.

Em reunião hoje (14), na Seplan, técnicos da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI), do Ministério do Planejamento, apresentaram ao pessoal da SEPLAN a estratégia para adequação dos PPAs Estaduais e Municipais ao Federal.

A reunião coordenada pelo Secretário-Adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda Felipe, faz parte da adesão do Governo do Estado ao acordo de cooperação técnica, firmado entre o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretarias Estaduais. O acordo prevê a construção de agendas de desenvolvimento territorial e de apoio à adequação dos PPAs municipais.

O treinamento de uma semana de duração será ministrado por professores da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Técnicos indicados para o curso apresentarão, na ENAP dados sobre os municípios potiguares, de forma a contribuir para a montagem de uma estratégia de desenvolvimento estadual.

Atualmente, por falta de pessoal treinado e de identificação dos problemas municipais, muitas prefeituras encaminham PPAs copiados de municípios vizinhos ou inadequados à própria realidade. Após o treinamento do pessoal em Brasília, a SEPLAN promoverá reuniões regionais para transmitir às prefeituras os novos mecanismos de montagem dos Planos Plurianuais.

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Mizael Bispo é condenado a 20 anos de prisão pela morte de Mércia Nakashima PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 19:25
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O advogado e ex-policial militar Mizael Bispo de Souza, de 43 anos, acusado pela morte da sua ex-namorada, Mércia Mikie Nakashima, no ano de 2010, foi condenado a 20 anos de prisão em regime fechado nesta quinta-feira (14) no terceiro dia de julgamento, que aconteceu no Fórum de Guarulhos, em São Paulo.

No dia 23 de maio de 2010, entre 19h e 21h no interior das águas do reservatório Represa Atibainha, o corpo da vítima foi encontrado boiando. Mércia e Mizael foram sócios  em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos até setembro de 2009. A advogada foi vista pela última vez na tarde de 23 de maio de 2010 na casa da avó. Em 10 de junho, o carro dela foi achado na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. No dia seguinte, o corpo foi localizado.

O crime foi motivado por ciúmes. Segundo testemunhas, Mizael não aceitava o fim do relacionamento que Mércia tanto queria. O juiz falou, na sentença, sobre uma das qualificadoras do crime, motivo torpe ou fútil. Segundo o magistrado, não foi "amor", mas "delírio de posse" que levou ao crime. "Sentimento amor não faz sofrer. O instinto de propriedade, que é o contrário do amor, é que faz sofrer."

Mizael ouviu a sentença quieto e cabisbaixo. Já a irmã de Mércia, Cláudia Nakashima comemorou a pena e gritou "assassino" e "maldito".

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Henrique quer reestruturar DNOCS PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 12:14
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou a criação de uma comissão especial para discutir a reestruturação do DNOCS. A comissão deverá ser instalada na próxima semana. O deputado disse que a comissão é o primeiro resultado prático depois de duas reuniões com a bancada do nordeste, o diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes e a presença dos ministros Fernando Bezerra e Míriam Belchior.

Nesta quinta-feira (14), Henrique Alves e os integrantes da bancada nordestina se encontraram com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A ministra disse que aguarda do ministério da Integração Nacional um estudo sobre o DNOCS que vai embasar  as ações a serem tomadas pelo Planejamento, inclusive o concurso público. “Faremos o que for possível dentro das limitações orçamentarias que dispomos para este ano”, ressaltou a ministra, sem anunciar prazo para o concurso, nem o número de vagas. O DNOCS dispõe de mais de 300 vagas de nível superior. A expectativa é de que metade das vagas seja preenchida ainda este ano.

O presidente Henrique Alves reforçou que o DNOCS é o ‘verdadeiro ministério do nordeste’, responsável pelas obras de infraestrutura hídrica na região e de convivência com a seca. São 327 barragens, totalizando 27 bilhões de m³ de águas, além de milhares de poços tubulares. O órgão administra 27 perímetros irrigados, 14 deles no Ceará. O 28° está sendo construído na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte. A transposição do rio São Francisco vai integrar a maioria dessas obras. O início das operações está previsto para 2014 nos eixos norte e leste. Henrique Alves disse que espera a revitalização do DNOCS, a exemplo que já ocorreu com a CODEVASF e demais órgãos de desenvolvimento regional como: SUDENE, SUDAM e SUDECO.

Na quarta-feira (13), a situação do DNOCS, que estaria esvaziado, na opinião dos deputados do nordeste, já havia sido discutida com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. A bancada, sob a coordenação do deputado  Pedro Eugênio (PT-PE), reivindica principalmente o concurso público para melhorar o quadro de técnicos das nove coordenações do órgão na região do polígono das secas, além da sede, em Fortaleza. O DNOCS tem 1.700 funcionários. Segundo o diretor geral, Emerson Fernandes, 95% dos servidores deverão se aposentar até 2016.

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Esta quinta-feira promete na Água na Boca PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 12:04
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Hoje, o grupo de Samba Rock Ousadia, está de volta aos salões da Pizzaria Água na Boca para fazer mais um grande show. E claro, hoje é o dia das super-promoções em cervejas Skol e Brahma, e também no whisky Vat 69.

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Também, a partir de hoje, até domingo, os Sushis voltam ao cardápio do melhor ambiente de Pau dos Ferros, com a qualidade inigualável da Água na Boca.

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Gilson Rego é eleito presidente do Legislativo para o biênio 2015 – 2016 PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 11:58
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A fumaça branca também deu o ar da graça na Câmara Municipal de Pau dos Ferros. Por lá, os vereadores elegeram, de forma antecipada, a mesa diretora para o biênio 2015 – 2016.

A eleição foi tranquila. Duas chapas disputaram os cargos da mesa diretora. De um lado a oposição, que teve o vereador Antônio Avelino (PP) como candidato a presidente.

Do outro lado, a situação que se uniu em torno do nome do vereador Gilson Rego. Como tem maioria absoluta (6 a 3), a situação não teve problema.
Gilson Rego foi eleito presidente, Francisco José (o Gordo do Bar) vice-presidente, Gutemberg Bessa (Gugu Bessa), primeiro secretário e Marta Pontes (Marta da 36) segunda secretária.

Do blog, os parabéns aos eleitos e o desejo de um bom trabalho em prol da população de Pau dos Ferros.

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Papa Francisco fez questão de andar de ônibus com os cardeais e de pagar a conta pela hospedagem PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 11:35
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Depois de ser eleito, o papa Francisco decidiu voltar ontem (13) de ônibus acompanhado dos demais cardeais da Capela Sistina para a Casa de Santa Marta – onde todos estavam hospedados para o conclave. O papa dispensou o carro oficial a que tem direito. Horas depois, ele foi até a Casa Internacional do Clero, em Roma, na qual os cardeais se hospedaram antes do conclave.

Na Casa Internacional do Clero, o papa fez questão de pagar a conta referente ao período em que se hospedou no local. Bem-humorado, ele avisou aos cardeais que ia até o local para quitar a dívida e pegar as malas. No jantar com os cardeais, o papa mostrou seu humor: “Que Deus os perdoem”, disse ele, referindo-se ao fato de ter sido eleito.

Após a saudação do papa Francisco aos fiéis, na Praça São Pedro, os cardeais se reuniram com ele para o jantar. Com champanhe, eles a escolha do novo pontífice. “Foi tudo em um clima muito fraternal”, disse o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer.

De temperamento afável, comunicativo e, sobretudo, cuidadoso com as contas. Assim é descrito o papa Francisco pelos cardeais e padres que o conhecem. “É um homem simples e modesto”, disse o arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, lembrando que quando o então cardeal Jorge Mario Bergoglio vivia em Buenos Aires, capital da Argentina, usava o metrô e ônibus e caminhava a pé.

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Micro e Pequenas Empresas terão mais atenção no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 07:25
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Gestores públicos do Rio Grande do Norte assinaram ontem o termo de adesão ao projeto Prosperar, um convênio que propõe esforços e ações para a aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e contratação de micro e pequenas empresas (MPE) na aquisição de bens e serviços por parte da administração municipal.

O convênio foi firmado durante o encontro 'Os Tribunas de Contas e o Desenvolvimento Local', promovido pelo Sebrae RN e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em Natal.

Prefeitos potiguares se comprometeram em se esforçar para tornar prática a Lei Geral nas 155 cidades do Rio Grande do Norte onde a legislação já está em vigor.

O documento que prevê mais atenção a essas empresas foi assinado pelo diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o presidente do TCE-RN, Paulo Roberto Chaves Alves, o presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, além de prefeitos que presidem as associações de municípios de diversas regiões.

Compareceram ao evento 95 prefeitos e também assinaram o termo de adesão ao projeto. Foi registrada a presença de 34 vice-prefeitos e 50 presidentes de câmaras de vereadores de cidades potiguares. Com o projeto Prosperar, espera-se, segundo o Sebrae, ampliar a participação das MPE, empreendedores individuais e agricultores familiares nas compras municipais.

O projeto prevê também a simplificação na constituição de pequenos negócios nos municípios envolvidos e o estímulo à formalização de Empreendedores Individuais (EI), além de capacitar Agentes de Desenvolvimento Local - elo entre o Sebrae e os gestores públicos.

Incentivo

As vantagens e benefícios do Prosperar foram apresentados por José Ferreira, que definiu o projeto como um instrumento que vai incentivar os municípios a priorizar as MPE com um amparo legal e com respaldo do TCE.

"Esse projeto cria condições internamente para que as nossas prefeituras possam comprar das empresas instaladas nos municípios", diz o superintendente, enfatizando que os pequenos negócios representam 97% das empresas potiguares formalmente constituídas. Isso representa um universo de 85 mil empresas optantes do regime simplificado de arrecadação de tributos, o Simples Nacional, das quais 50% são microempresas e 43% são EI. O restante (7%) é referente às pequenas empresas.

O projeto representa também a união do Sebrae com o TCE para tirar a lei do papel. Hoje, apenas 10% dos municípios do RN implementaram a Lei Geral em suas cidades. Se todos os municípios colocarem em prática o que está previsto nessa legislação as compras públicas feitas as MPEs, o volume negociado por ano pode chegar a R$ 79 milhões, montante que representa uma movimentação adicional de R$ 55,3 milhões na economia das cidades, totalizando um impacto total de R$ 134,3 milhões. As projeções são do Sebrae e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com base em dados da Finanças do Brasil (FINBRA) e em informações do Sistema de Monitoramento da Lei Geral da MPE, relativos ao ano de 2011.

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No agreste, um grito em defesa da água PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 14 de Março de 2013 07:07
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Agricultores e estudantes de onze municípios da Borborema Potiguar se reuniram na tarde de ontem em São Paulo do Potengi, a 75 quilômetros da capital potiguar, no Grito da Água do Potengi.

O evento pede a ampliação da vazão da Adutora Monsenhor Expedito, que abastece os municípios da região, e também revive a luta do próprio Monsenhor Expedito Sobral de Medeiros, ex-pároco do município, em prol da água para abastecer regiões que sofrem com a seca. 

A caminhada reuniu, aproximadamente, 500 pessoas a partir da Praça Monsenhor Expedito até o Pavilhão do Povo, no centro da cidade.

A região sofre principalmente com a escassez na oferta de água. Como a adutora foi criada há 14 anos, a vazão não dá mais conta da demanda. O município de São Paulo do Potengi, por exemplo, fica sem água cinco vezes durante a semana para que o fornecimento dos outros municípios possa acontecer.

Nos dias em que há água em São Paulo do Potengi, as cidades vizinhas ficam sem o fornecimento. Hoje, a demanda foi triplicada por causa do aumento da população.

Atualmente, a Adutora Monsenhor Expedito atende uma população estimada de 82 mil pessoas em 30 municípios do interior do Estado, entre a Borborema Potiguar e a região do Trairi. Os maiores, São Paulo do Potengi (16,2 mil habitantes), Ielmo Marinho (13 mil) e São Tomé (11 mil) sofrem mais com o problema de abastecimento.

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Quarta 13 Março 2013

Glauber Rêgo fala sobre vaga do Quinto Constitucional; veja entrevista PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 22:09
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Escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para ocupar a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a partir da vaga do Quinto Constitucional, o advogado Glauber Rêgo viu seu futuro como membro da Corte potiguar passar por um revés, desde que a escolha da lista tríplice pelos desembargadores potiguares foi posta em questão pela advogada mossoroense Germanna Gabriella Amorim Ferreira.

No vídeo abaixo, Glauber fala à Tribuna do Norte sobre o assunto, principalmente aponta os motivos que o levaram a ajuizar um Mandado de Segurança no STF visando garantir o que entende ser um direito líquido e certo.

Veja a entrevista de Glauber Rego...

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A capital do ciclismo... PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 21:57
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Igreja Católica confirma o argentino Jorge Mario Bergoglio como o novo Papa PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 16:25
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A Igreja Católica confirmou às 20h14 (16h14 de Brasília) desta quarta-feira (13) quem é seu novo papa: o cardeal Jorge Mario Bergoglio da Argentina, foi o escolhido para suceder Bento 16 no conclave que começou na terça-feira (12) e terminou hoje, às 19h07 (15h07 de Brasília), quando a fumaça branca tomou a praça São Pedro, após cinco escrutínios.

O nome do novo papa foi revelado após o famoso "Anuntio vobis gaudium, habemus Papam", feito pelo cardeal francês Jean-Louis Tauran. O nome papal escolhido pelo cardeal Bergoglio é Francisco 1º.

Jorge Mario Bergoglio, que nasceu em 17 de dezembro de 1936, se tornou arcebispo de Buenos Aires desde 1998 e foi nomeado cardeal em 2001, por João Paulo 2º, é o primeiro papa latino-americano da história da Igreja Católica.

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Presidente da Assembleia apoia reestruturação do Corpo de Bombeiros PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 15:45
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A necessidade de reestruturação do quadro de pessoal, com aumento do efetivo, realização de concurso público e consequente ampliação e melhor qualidade dos serviços prestados à população do Rio Grande do Norte foram temas de reunião entre o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN) e o deputado Leonardo Nogueira (DEM) com o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Elizeu Lisboa Dantas, na manhã desta quarta-feira (13).

A proposta de reestruturação será encaminhada pelo Comandante do CBMRN ao Gabinete Civil, na próxima semana e, em sendo aprovada, deverá ser encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. O deputado Ricardo Motta se colocou à inteira disposição e demonstrou total apoio à proposta defendida para o Corpo de Bombeiros.

Desde a emancipação da corporação, em 2002, já havia a necessidade de ampliar o efetivo para 1.065 homens. Até 2013, o máximo a que o Corpo de Bombeiros conseguiu atingir foram 680 homens. O atual contingente de 675 terá uma redução de 60 bombeiros que se aposentarão até o final do ano. Considerando a população de 3,1 milhões de habitantes, o ideal seria um efetivo de 3.100 bombeiros no Rio Grande do Norte para atuação no serviço operacional, além dos destinados ao serviço administrativo.

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Uma imagem vale mais do que mil palavras... PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 15:08
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Enquanto algumas pessoas insistem em querer apregoar que existe intriga, rompimento ou rusga entre o grupo situacionista de Pau dos Ferros, eis que acabara de chegar, com exclusividade para o nosso blog, uma imagem feita agora a pouco, onde aparece o prefeito Fabrício Torquato ao lado do deputado estadual Getúlio Rego e do ex-prefeito Leonardo Rego.

A reprodução foi feita durante o almoço de hoje, em um restaurante da Capital do Estado.Pelo visto, Fabrício, Leonardo e Getúlio estão muito bem, obrigado. A foto deve frustrar as pretensões de muita gente.  Afinal de contas, uma imagem vale mais do que mil palavras.

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Dilma afirma que reforma ministerial não é tema para esta semana PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 14:22
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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (13), após participar do lançamento programa Mulher: Viver sem Violência, no Palácio do Planalto, que não tratará de reforma ministerial nesta semana. Ela disse que se dedicará a outros temas, como políticas direcionadas a mulheres, ciência e tecnologia e defesa do consumidor.

Questionada se “está na hora” de fazer mudanças pontuais no governo, Dilma afirmou: “Olha, querida, eu não vou falar sobre isso porque não é meu tema nesta semana”. Uma reforma ministerial é cogitada desde o início do ano.

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Cardeais fazem mais duas tentativas de eleger novo Papa nesta tarde PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 14:11
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Os cardeais reunidos na Capela Sistina, no Vaticano, fazem na tarde desta quarta-feira (13) mais duas tentativas para eleger o novo Papa, após três tentativas frustradas.

Após o almoço na Casa Santa Marta, os 115 votantes voltam ao Palácio Apóstólico às 16h locais (13h de Brasília).  Cerca de 50 minutos depois, eles começam a votar na Capela Sistina

De manhã, a fumaça preta voltou a se erguer da chaminé da capela, indicando que nenhum participante obteve a maioria de dois terços dos votos necessária para eleger o novo pontífice.

À tarde, a expectativa é que nova "fumaça" se erga por volta das 19h locais (15h de Brasília).

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Alexandre diz que Fabrício é centralizador e que por isso pediu para sair PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 09:46
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O ex-secretário Alexandre Aquino utilizou a imprensa mossoroense para falar sobre a sua saída do cargo de Chefe de Gabinete da prefeitura de Pau dos Ferros.

Ao jornalista César Santos do Jornal De Fato, Alexandre afirmou que entregou uma carta de demissão ao prefeito Fabrício Torquato (DEM).

Ao jornalista Márcio Costa do jornal O Mossoroense, Alexandre também disse ter pedido para sair do cargo e ainda criticou o prefeito Fabrício Torquato, afirmando que o mesmo é centralizador.

Ao nosso blog, a primeira informação dava conta de que Fabrício teria demitido Alexandre. Em contato com o blog na noite de ontem, Fabrício disse que não chegou a receber nenhuma carta do ex-chefe de Gabinete, porém, minimizou a situação.

“Se ele deixou uma carta, foi após eu sair da Prefeitura, mas isso não importa mais. São águas passadas. A administração não pode parar. Pau dos Ferros está acima de nomes e de projetos pessoais”, disse.

Demitido direta ou indiretamente, o fato é que o homem que comandou o Gabinete Civil nos últimos 8 anos agora está fora da administração.

Sei da competência de Alexandre, mas entendo que o prefeito está correto, vez que tem a prerrogativa de escolher os seus assessores. Quando um secretário passa a discordar dos métodos administrativos adotados pelo gestor (como disse Alexandre a imprensa mossoroense), deve mesmo ser substituído.

Trecho da entrevista de Alexandre Aquino a Márcio Costa:

"Eu pedi demissão por incompatibilidade com o modelo da atual gestão marcado pela centralização de poderes, onde as secretarias perdem autonomia. O prefeito deixou claro que este é o modelo adotado por ele e que prefere assumir o risco. A minha decisão é unilateral. Fui convidado por Fabrício. Ele sabia a forma que eu gostava de atuar. Não foi um acerto entre Fabrício e Leonardo. Comuniquei o fato a Leonardo e ele respeitou minha posição”.

"Ele disse que se sentia muito incomodado. E eu coloquei o cargo a disposição. Ele falou em remanejamento, que me colocaria numa outra função. Mas eu falei que não havia interesse".

Já ao jornalista César Santos, Alexandre apresentou a suposta carta de demissão, que, segundo ele, teria sido apresentada ao prefeito Fabrício Torquato:

"Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Fabríco do Rêgo Torquato,

Venho por meio deste manifestar meu interesse em caráter irrevogável e irreversível, de entregar o cargo que ocupo na sua gestão de Chefe de Gabinete.

Saliento para tento que pesei muito meu histórico de participação na gestão passada, onde pude auxiliar num elevadíssimo processo de transformação e evolução da maravilhosa cidade chamada Pau dos Ferros, onde tivemos a capacidade de mudar desde a sua infraestrutura, até  a cultura assistencialista que subjugava a dignidade desta querida população.

No entanto, me sinto incompatível com o modelo adotado pela atual gestão, não me restando alternativa que não seja o meu pedido de EXONERAÇÃO.

Certo de contar com vossa compreensão e aceitação do fato, renovo os votos de consideração."

ALEXANDRE DE AQUINO OLIVEIRA"


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Última atualização ( Qua, 13 de Março de 2013 10:04 )

Deputados aprovam urgência para acelerar votação de projeto de combate às drogas PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 06:40
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O presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Crack, deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), comemora a aprovação no Plenário da Câmara do pedido de urgência de votação da Lei do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD). O texto é resultado de um trabalho feito pela Comissão Especial, que durante três anos, realizou audiências públicas em vários estados e ouviu especialistas para formular uma política nacional que possa ajudar a diminuir o sofrimento dos usuários e familiares.

Fábio Faria, 2º. vice-presidente da Câmara, que integrou a Comissão e associou a esta as ações da Frente Parlamentar, destaca que o texto procura dividir a responsabilidade entre todos os entes Federados. A União é a responsável pela Política Nacional e colaboração financeira, os estados pelo acolhimento e os municípios pela prevenção.

“O projeto também trata da repressão ao aumentar a pena para os traficantes de drogas com maior poder de dependência e de reinserção social ao reservar vagas em cursos profissionalizantes e em contrato de obras públicas para os dependentes inseridos nos programas de reabilitação”, informa o parlamentar.

Com a aprovação do requerimento de urgência, a expectativa é que a matéria seja votada no fim deste mês. Fábio Faria também sugeriu ao seu partido, o PSD, que crie um grupo de trabalho para acompanhar a execução dos programas de combate às drogas definidos pelo governo.

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TCE e SEBRAE reúnem prefeitos do RN PDF Imprimir Write e-mail
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Qua, 13 de Março de 2013 06:34
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O Tribunal de Contas do Estado, SEBRAE os prefeitos dos 167 municípios potiguares vão realizar hoje, dia 13, no Olimpo Recepções, Candelária, o evento “Os Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”, que ocorrerá simultaneamente em todo o país.

A iniciativa começará a partir das 14h, para mobilizar, informar e incentivar as prefeituras a programar a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que, em muitos casos, existe no ordenamento jurídico do município, mas não funciona na prática.

O encontro é destinado a gestores municipais, incluindo prefeitos, vice-prefeitos e presidentes de câmara de vereadores, e vai unir esforços para tirar do papel a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Durante o encontro, será assinado um termo de adesão ao Projeto Prosperar, que será celebrado entre prefeituras, o Sebrae no Rio Grande do Norte e o TCE-RN. O objetivo do projeto é reunir esforços e o acompanhamento das ações para a aplicação da lei e a contratação de pequenas empresas nas aquisições de bens e serviços por parte da administração municipal.

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Terça 12 Março 2013

Fabrício confirma demissão de Alexandre, mas descarta crise com Leonardo PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 22:30
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O blog manteve contato, agora a pouco, com o prefeito Fabrício Torquato (DEM). Por telefone, ele confirmou, de forma oficial, a saída do ex-secretário Chefe de Gabinete, Alexandre Aquino.

Fabrício foi econômico nas palavras. Ele atribuiu a demissão de Alexandre Aquino a questões relacionadas à dinâmica administrativa. “É natural. Trata-se da rotatividade da administração pública”, disse.

Perguntado pelo nosso blog se as demissões de Emília Suzana e Alexandre Aquino estavam ligadas a uma crise entre ele [Fabrício] e Leonardo, o prefeito foi taxativo: “de maneira alguma”.

Fabrício continuou afirmando: “Leonardo e eu estamos em patamares superiores a essas picuinhas. O nosso grupo está unido e muito bem resolvido. Vamos continuar trabalhando juntos pelo desenvolvimento de Pau dos Ferros”.

Sobre o nome que substituirá Alexandre Aquino na Chefia de Gabinete, Fabrício disse que ainda está estudando. “Estamos analisando. Certamente nomearei uma pessoa que vista a camisa do nosso governo e que possa, juntamente com os outros secretários, contribuir com o nosso projeto de desenvolvimento para Pau dos Ferros”, concluiu.

Fabrício está em Natal onde cumprirá agenda administrativa na quarta e quinta-feira. O prefeito deve retornar a Pau dos Ferros somente na manhã de sexta-feira...

Mas, a fumaça branca sinalizando o nome do novo secretário poderá sair antes mesmo do prefeito retornar a solo pauferrense. Portanto, a qualquer momento a chaminé da Prefeitura poderá funcionar e o blog anunciará “habemos secretarium”.

Aguardemos, pois!!!

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Presidente da Câmara propõe análise de vetos em 30 dias após recebimento‏ PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 19:44
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta terça-feira (12) que vai entregar ao presidente do Congresso, Renan Calheiros, projeto de resolução que determina a votação de vetos presidenciais no prazo de 30 dias após o recebimento. Atualmente, é considerado o prazo de 30 dias após a leitura dos vetos em sessão do Congresso, e não a sua publicação no Diário Oficial.

 Passados os 30 dias, o veto passa a trancar a pauta. A proposta altera o Regimento Comum do Congresso Nacional. Atualmente, estão prontos para a pauta do Congresso 3.312 vetos, de 225 projetos desde o ano 2000.

Henrique Eduardo Alves considera a apresentação da proposta como um dever para terminar com a omissão do Legislativo. “Esta casa não pode abrir mão, cometer a omissão que tem cometido com os vetos, seja de que presidente da República for, atual ou do passado”, comentou. “Os vetos não eram lidos, e as matérias não eram apreciadas. Mas nossa omissão passada não acontecerá mais. O que passou, passou. E a última palavra do Legislativo seja de votar os vetos.”

Apoio

Ao anunciar a proposta no Plenário, Henrique Eduardo Alves recebeu o apoio dos líderes partidários, que apontaram o projeto como um “marco zero” para a análise dos vetos.

O líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), lembrou que a própria sociedade quer ver seus parlamentares apreciando os vetos. “A medida vai de acordo com a história do deputado Henrique Eduardo Alves, que tem mais de 40 anos de vida legislativa”, elogiou.

O líder do governo, Arlindo Chinaglia, lembrou que ainda é necessário aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

A proposta deve ser entregue nesta quarta-feira (13) ao presidente do Congresso, em reunião com todos os líderes partidários da Câmara dos Deputados.

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Pedido de indenização por suposta agressão policial é negado pela Justiça PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 19:38
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O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Ibanez Monteiro da Silva, julgou improcedente um pedido de indenização promovido por um cidadão que afirma ter sido vítima de excesso de atividade policial, no dia 1º de janeiro de 2011. Na sentença, o magistrado explicou que no caso em questão, não há nos autos qualquer prova ou indício de abuso ou excesso praticado pelos policiais militares ao abordarem o autor, não restando, pois, configurado o direito.

Nos autos do processo, o autor da ação disse que encontrava-se na companhia da esposa, no bairro Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, quando um policial militar fardado chamou sua atenção pelo fato do casal estar se beijando na rua. Além de chamar sua atenção, segundo ele de modo grosseiro e desrespeitoso, o policial, utilizou de violência injusta, desnecessária, e de força exagerada, de modo que agrediu-lhe, dando vários socos, inclusive de cassetete, ferramenta que gerou fratura do braço direito dele.

Ainda segundo o autor da ação, após a agressão física, o policial ainda o agrediu verbalmente, realizando uma ameaça, dizendo que se fosse denunciado daria um tiro nele. Em razão dos atos praticados pelo policial militar, o autor da ação pediu que o Estado fosse condenado a lhe pagar a quantia de R$ 545 mil por danos morais, danos materiais e lucros cessantes.

Em sua defesa, o Estado apresentou contestação refutando os argumentos expostos pelo autor da ação, em especial acerca da ausência de nexo causal entre o fato e o dano, além de apresentar cópia do inquérito policial, que concluiu que "o conjunto probatório não foi suficiente para atribuir qualquer responsabilização por excesso ao policial militar, suposto agressor do autor".

De acordo com o juiz Ibanez Monteiro da Silva, a controvérsia acerca da pretensão formulada nesse processo consiste no exame da responsabilidade civil do ente público, a qual para se ver configurada tem de estar presentes seus elementos básicos, quais sejam: a lesão decorrente de uma ação ou omissão do agente estatal, a demonstração do dano sofrido pela vítima em decorrência deste ato e o nexo de causalidade entre o fato omissivo ou comissivo e o dano.

“No caso dos autos, verifico que não estão presentes os requisitos para a configuração do dever de indenizar do Estado, conforme requerido na peça inicial. Apesar de não existir qualquer dúvida acerca da abordagem policial realizada no dia 01 de janeiro de 2011, conforme atesta o Boletim de Ocorrência nº 002/2011, a comissão instaurada para apurar o excesso da atividade policial terminou por eliminar a verossimilhança das alegações do autor, o que gera uma inconsistência fática incapaz de lhe assegurar o provimento jurisdicional que busca”, destacou o juiz.

Ainda segundo o magistrado, “não existe nos autos quaisquer indícios que configurem excesso na atividade policial e este juízo tem mantido posicionamento firme de que os atos corriqueiros decorrentes de uma apreensão policial não são suficientes para ensejar qualquer tipo de indenização nem se caracterizam como excesso ou abusos na ação policial.(...) Assim, o direito do demandante à indenização civil por danos morais ou materiais não restou configurado, diante da inexistência de qualquer ação ou omissão do Estado que tenha lesionado o autor”. (Processo nº: 0802005-44.2011.8.20.0001).

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Oportunidade de estágio no TRE de Pau dos Ferros PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 19:17
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Oportunidade de estágio remunerado pelo prazo de seis meses promovido pelo TRE-RN. As inscrições tiveram início no último dia 11 e poderão serem feitas até o próximo dia 20, e destina-se a estudantes do nível médio.

Para 40ª Zona Eleitoral, com sede em Pau dos Ferros/RN, disponibilizou três vagas. Lembramos que os interessados deverão procurar o Fórum Eleitoral Desembargador Lycurgo Nunes, bairro Princesinha do Oeste, onde as inscrições serão feitas.

Maiores informações: (84) 3351.2014

Para ver o edital (página 41), clique AQUI!!!!

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Última atualização ( Ter, 12 de Março de 2013 19:22 )

Fátima garante equipamentos para Conselhos Tutelares do RN PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 18:51
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A Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) disponibilizou uma cartilha que explica aos gestores como fazer o cadastramento de solicitação dos kits de equipamentos para os Conselhos Tutelares dos municípios, composto de 01 (um) automóvel, 05 (cinco) computadores Desktop, 01 (uma) impressora multifuncional, 01 (um) refrigerador e 01 (um) bebedouro. A cartilha está já está disponível no site da deputada Fátima Bezerra.

Os kits foram adquiridos com recursos de emenda da deputada ao Orçamento Geral União. O gabinete da deputada indicou inicialmente 80 municípios para os quais havia demanda desde o ano passado, porém, a deputada já assumiu o compromisso de apresentar outras emendas sucessivas, de forma que até 2014, os Conselhos Tutelares dos 167 municípios do estado sejam devidamente equipados.

Os primeiros municípios contemplados receberão os equipamentos em solenidade com a presença da ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em Natal, na primeira quinzena de abril. Segundo a ministra, esse ano a entrega se dará em duas etapas, sendo a primeira agora e a segunda no segundo semestre.

Para receber os equipamentos é imprescindível que as prefeituras interessadas em receber os kits façam a adesão ao Sistema de Informação Para a Criança e Adolescência- SIPIA até o próximo dia 20, quando será fechada a primeira lista.

Após a entrega dos equipamentos no município, a SDH/PR realizará rodadas de monitoramento da instalação e utilização dos mesmos. Para este processo os conselheiros deverão acessar a área restrita do Cadastro Nacional de Conselhos Tutelares e responder às perguntas sobre o monitoramento.

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Caiu o super secretário da era Leonardo Rego PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 15:02
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Informações chegadas ao blog dão conta de que o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato (DEM), demitiu, no fim da manhã de hoje, o secretário chefe de gabinete, Alexandre Aquino.

Segundo a fonte, alguns incômodos administrativos foram registrados nos últimos dias. Uma conversa definitiva teria ocorrido no fim da manhã de hoje, culminando com a demissão de Alexandre, considerado o homem forte do governo Leonardo Rego.

Pelo visto, a exemplo da ex-secretária Emília Suzana, Alexandre não conseguiu se adaptar ao estilo do novo prefeito de Pau dos Ferros, sendo convidado a deixar o cargo.

Tentamos contato com o prefeito para confirmar o fato, porém, o mesmo encontra-se a caminho de Natal e o seu celular está fora de área. Mas, como a fonte é fidedigna, resolvemos publicar o fato.

Ainda hoje traremos mais detalhes sobre a saída de Alexandre Aquino, inclusive com projeções para o nome que deve ocupar a pasta do Gabinete Civil.

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Última atualização ( Ter, 12 de Março de 2013 15:09 )

RN Sustentável inicia reunião por Pau dos Ferros PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 14:49
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Nesta terça-feira (12), uma equipe técnica da Unidade de Gerenciamento de Projeto (UGP), da Secretaria de Estado de Planejamento e Finanças (SEPLAN), inicia uma nova rodada de reuniões com lideranças locais do interior do RN. O objetivo é a formação, estruturação e mobilização dos conselhos municipais de desenvolvimento para definir a forma de participação no RN Sustentável. O município escolhido para a primeira reunião foi Pau dos Ferros.

O Projeto RN Sustentável tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte, com investimentos de US$ 360 milhões, contratados ao Banco Mundial para incentivar projetos sustentáveis de inclusão produtiva, em sintonia com o programa do Governo Federal de erradicar a miséria absoluta; de melhoria dos serviços de educação, saúde e segurança; e de modernização do processo de gestão pública.

A expectativa do Governo do Estado é baseada no foco do Projeto de reduzir as desigualdades regionais do RN. A contratação do Projeto junto ao Banco Mundial foi autorizada pela Assembléia Legislativa em outubro de 2011, através da lei 9.558, Em fase de negociação final com a diretoria do Banco, o Projeto será assinado em abril deste ano, mas o Estado já está autorizado a usar recursos do RN.

As técnicas do RN Sustentável Cristina Dantas e Sueli Teixeira Costa vão discutir com a comunidade, organizações sociais, prefeituras, sindicatos, Regionais da Emater, colegiados territoriais e representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a forma de participação dos diversos atores sociais na operacionalização do RN Sustentável.

Além de Pau dos Ferros, as cidades com reuniões já agendadas em março são Caicó (13), Currais Novos (15), Santa Cruz (19) e São Paulo do Potengi, dia 21. Nas reuniões, as organizações sociais vão conhecer os requisitos para serem beneficiadas pelos investimentos do RN Sustentável.

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Cardeais começam processo para eleger novo papa PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 14:46
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Após uma pequena procissão, os 115 cardeais que vão escolher o novo papa foram enclausurados na capela Sistina, no Vaticano, por volta das 17h30 (13h30 horário de Brasília), para dar início ao conclave.

Todos os eleitores já fizeram um juramento coletivo e individual de manter o sigilo sobre tudo o que ocorrer durante o conclave. No comum, cada cardeal, com a mão sobre o "Livro dos Evangelhos", disse que: "Prometo e juro, assim que Deus me ajude e os Santos Evangelhos me guiem".

Antes da início das votações, os religiosos fazem uma meditação. E se der tempo, hoje ainda haverá uma votação, diferente dos demais dias em que são realizadas quatro votações por dia [duas pela manhã e duas pela tarde].

A previsão é que a fumaça branca, no caso de eleito o papa, ou preta, se não houver consenso, seja emitida pela chaminé da capela Sistina, na praça de São Pedro, por volta das 20h (16h de Brasília), segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi.

Iniciado 12 dias após a renúncia de Bento 16, o processo de escolha do novo papa é realizada por 115 cardeais, sendo cinco brasileiros: dom Raymundo Damasceno Assis, 76; dom Odilo Scherer, 63; dom Geraldo Majella Agnelo, 79; dom Cláudio Hummes, 78; e dom João Braz de Aviz, 64. São aptos a votar apenas os cardeais com menos de 80 anos.

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Kelps colhe assinaturas para apresentar proposta de emenda constitucional PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 14:27
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O deputado Kelps Lima (PR) está colhendo assinaturas para apresentar na Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda Constitucional, criando a hipótese de iniciativa popular para a proposição de emenda à Constituição do Rio Grande do Norte.

A proposta acresce o inciso III, ao artigo 45 da Constituição Estadual para possibilitar essa iniciativa popular. “Salta aos olhos que os cidadãos, fonte de todo o pode político, sintetizado no axioma jurídico e social de que “todo poder emana do povo”, não possuam legitimidade para propor emendas à Constituição, que em última análise é feita a partir de sua vontade para consagrar seus direitos”, justifica Kelps Lima.

Ele disse que a sua iniciativa pretende aguçar a presença popular nas discussões e proposições do Poder Legislativo, fazendo ligação direta entre a vontade popular e o produto do trabalho dos parlamentares, com a produção de alterações constitucionais e leis.

“Temos conhecimento de que a Constituição Federal não adotou, ainda, a possibilidade que aqui se propõe, mas que igualmente entendemos que tal disposição situa-se dentro do âmbito das escolhas políticas de cada Ente da Federação, a partir do Poder Constituinte decorrente, que são dotados os Estados, os Municípios e o Distrito Federal”, afirmou.

O deputado já conta com seis assinaturas de deputados, das oito necessárias para apresentação do projeto em plenário.

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Em novo formato, Prefeitura realiza 9ª edição da Copa Pauferrense de Ciclismo PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 11:42
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Já estão sendo acertados, pela Coordenadoria de Esportes da Secretaria de Educação, Cultura e Desportos, da Prefeitura de Pau dos Ferros, os últimos ajustes para realização da 9ª Copa de Ciclismo. Este ano a Copa acontecerá no domingo, dia 31, o último domingo de março.

A cada edição, o evento vem conquistando mais participantes. E neste ano, os atletas  vão vivenciar uma novidade promovida pela organização, que será a realização do Circuito Oiticica. Segundo o Coordenador de Esportes do município, Paulo Avelino, serão utilizadas algumas ruas do centro da cidade para a realização das provas.

Os participantes serão divididos em três categorias: Elite, Master e MTB e as premiações vão chegar aos 6 mil reais. Além desta premiação, os pauferrenses em melhores posições, vão receber uma premiação extra.

Segundo a coordenação do evento, as inscrições para aqueles que desejam participar, já estão abertas e podem ser realizadas na sede da Secretaria de Educação de Pau dos Ferros, na Avenida da Independência. Os participantes, também podem entrar em contato através dos seguintes telefones: (84)8855-5275 / 9973-0727 / 9127-4752 / 8145-5759.

“O incentivo a educação e ao esporte, é uma de nossas prioridades. Por isso, a nossa gestão vem priorizando todas as ações voltadas a essa área. Este é um evento consolidado e de grande sucesso. Por isso, nosso esforço em manter e ampliar mais esta ação desenvolvida pela administração municipal”, afirmou o Prefeito, Fabrício Torquato.

Todo o trajeto será acompanhado por médicos e enfermeiros, que estarão acompanhando com uma ambulância todos os participantes, caso ocorra algum incidente, além da equipe de coordenação, que estará presente durante toda a prova.

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Juiz decide que manutenção de falso perfil crítico de político em rede social não é crime PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 11:37
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O juiz Fábio Ataíde Alves, da 4ª Vara Criminal de Natal, indeferiu pedido de quebra de sigilo de dados de usuários na internet formulado pela Polícia Civil. De acordo com relatório do Núcleo de Investigação dos Crimes de Alta Tecnologia da Delegacia Geral de Polícia Civil (Nicat/Degepol), um ou mais usuários da internet teriam criado perfis falsos na rede social Twitter, fazendo-se passar pela governadora Rosalba Ciarlini. Eles estariam valendo-se do perfil para ofender pessoas, além de difamar e satirizar a governadora – o que configuraria crime de atribuição de falsa identidade, nos termos do artigo 307, do Código Penal. Em sua decisão, o magistrado considerou, dentro da perspectiva da liberdade de expressão e da crítica, que não é crime a conduta de manter perfil falso de pessoa pública.

Segundo a decisão, a Polícia Civil argumenta no pedido que a quebra do sigilo se impõe em função da proteção de dados individuais que é inerente à criação de perfis na internet, manifestação do próprio direito à intimidade, respeitado pelos administradores de redes sociais e cujo afastamento parcial depende de ordem judicial, nos termos de nossa legislação. Complementa que o contexto se revela adequado ao deferimento do pedido, vez que o autor estaria se valendo de um direito que o protege “para o fim nefasto de conspurcar a chefe de um dos poderes do Estado”.

Decisão:

Na decisão, o juiz Fábio Ataíde Alves entende que não caracteriza crime de falsa identidade a conduta de manter o perfil falso, com caráter satírico ou crítico, de pessoa pública. Isto porque, o dispositivo descreve a conduta de atribuir-se ou atribuir a terceiro falsa identidade para obter vantagem, em proveito próprio ou alheio, ou para causar dano a outrem.

“Não reconheço assim indícios de que a rede social Twitter fora usada para obter vantagem ou para causar dano à Governadora. Mesmo sabendo que 'a configuração do delito de falsidade ideológica não é necessária à efetiva ocorrência de prejuízos, sendo suficiente a potencialidade de um evento danoso' (...), não está patente a configuração do dolo específico e tampouco existem elementos indicativos que transbordem a crítica política para a significância jurídico-penal”, destaca inicialmente.

Mensagens críticas à atuação pública não configuram crime:

O magistrado aponta que a “simples referência a palavras com conteúdo negativo não são suficientes por si só para configurar o delito de injúria”. Citando outros julgados, conclui que referências críticas à ação de pessoas públicas não se enquadram no animus específico de crimes contra a honra.

Afirma também que num país com as dimensões do Brasil, não é possível manter um controle central e uniforme sobre todas as reações estatais ao crime, muito menos um controle amplo sobre as redes sociais da internet. “Por este motivo elementar, a política criminal do Estado é exercida de maneira relativamente difusa, devendo ser seletiva, não quanto aos sujeitos, mas quanto aos bens que precisam de proteção”.

O juiz Fábio Ataíde destaca: “especificamente tratando de agentes políticos, deve ser entendido que a sátira não caracteriza conduta penal, não sendo admissível fazer analogia penal da conduta de manter perfil falso com a do art. 308, CP, sob efeito de por fim à crítica social válida ou até mesmo à comédia política. A rede midiática, especialmente a televisão, utiliza-se frequentemente da imagem de personalidades públicas para, por meio do humor caricato, da ironia e da sátira, realizar a crítica social, sendo isso o que ainda faz distinguir muitas democracias latinas das ditaduras”.

Finalmente, o magistrado aponta que mesmo que fosse possível fazer a analogia penal, a conduta seria reconhecida como insignificante e socialmente adequado. “Não havendo indicação de seriedade penal nas condutas das várias pessoas que se utilizam da rede social para criticar ou satirizar o gestor público, entendo que a matéria deve ser reconhecida como inerente ao direito fundamental de liberdade de expressão”.

Nota do blog: Sem comentário...!!!

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Governo anuncia construção de cinco novos presídios no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 11:34
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Em coletiva realizada na tarde de ontem, a governadora Rosalba Ciarlini apresentou à imprensa um balanço da reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, realizada no último sábado (9), com a presença da cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o RN antecipou de 2015 para 2013 a adesão ao Programa Brasil Mais Seguro, que prevê a redução da criminalidade, promove ações para o fortalecimento das fronteiras, enfrentamento às drogas, criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública, melhoria do sistema prisional, segurança pública para grandes eventos e combate às organizações criminosas.

Dentre os temas abordados ainda na coletiva estiveram a construção de cinco novos presídios no interior, nos moldes da detenção da cidade de Nova Cruz. As áreas para a construção das estruturas que variam entre 220 e 400 vagas, serão erguidas em Ceará-Mirim, Parelhas, Mossoró, Macau e Lajes, com áreas já liberadas e licenciadas, que já contam com recursos de R$ 8 milhões do Ministério da Justiça.

Outro ponto trazido pela governadora nesta tarde foi a inclusão no projeto de um laboratório de DNA para Natal, para agilizar a resolução de crimes.

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Seca: sociedade organizada do Alto Oeste cobra soluções pela falta d'água PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 11:13
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As Lojas Maçônicas da Região do Alto Oeste juntamente com o setor comercial realizou reunião com o intuito de discutir o problema do abastecimento d’água da região. Do encontro ficou acertado a busca pela mobilização das autoridades competentes no sentido de diminuir ou solucionar de vez com o problema.

Ofícios assinados por várias instituições como: Lojas maçônicas 13 de setembro, Francisco Sales do Nascimento, Manoel Reginaldo da Rocha, além de  Rotary Club, CDL e demais entidades, foram encaminhados para o Governo do RN, dentre outros.

Abaixo o teor do ofício:

"Em nome das Instituições de sociedade civis acima supracitadas e abaixo relacionas, vêm pelo presente, informar a Vossa excelência que mediante reunião realizada em 05 de março de 2013 entre as Lojas Maçônicas da Região do Alto Oeste juntamente com o setor comercial e outras entidades interessadas, solicitar com urgência de Vossa Excelência que através da Governadora do Estado busquem diminuir e solucionar o seguinte problema, pois bem pela falta de uma adutora de bom porte no Alto Oeste Potiguar estamos em vias de entrar em colapso no abastecimento de água e, essa é uma das grandes preocupações dos munícipes que compreendem toda a região, tendo em vista que desde o ano passado algumas cidades já vêm passando enormes dificuldades com a escassez de água inclusive dentre elas as cidades de Luís Gomes, Água Nova e Pilões.
Observamos que o Açude de Pau dos Ferros, que abastece a cidade, e outras cidades da região está aproximadamente com apenas 16% da sua capacidade, o que, desta forma aumenta a chance de falta d´água, por conseguinte, conforme informações oferecidas pelo Diretor Geral do DNOCS/PF o Prof. Fausto Magalhães, a previsão é de que a cidade tenha água do reservatório até o mês de maio e, a partir daí a cidade possivelmente passará a ser abastecida por carros-pipas.
Diante da gravidade do quadro sugerimos de imediato com precisão e contundência nas ações do Governo do Estado em nossa região, no sentido de que amenize o problema, isto é, na extrema rapidez da continuidade e finalização da adutora que vem da barragem de Santa Cruz para a região de Pau dos Ferros, tendo em vista que a mesma se encontra em Itaú, de forma que seja estendida até Pau dos Ferros.
Portanto, diante do grave problema que se avizinha mais uma vez queremos uma intervenção urgente com ações concretas porque ou chove ou teremos um colapso no abastecimento.
Na certeza de que o Estado irá intervir no caso exposto, agradecemos antecipadamente.

Atenciosamente,

Clébio Carvalho de Amorim    

Daniel Leite de Freitas                 

Antônio Jonas Gomes"

Nota do blog:

A situação é muito grave e merece um olhar redobrado por parte das autoridades. De parabéns a sociedade organizada. Não podemos ficar de braços cruzados. Por enquanto são as tristes imagens dos animais definhando até a morte, porém, se não houver o incentivo do poder público, serão as pessoas que sofrerão e poderão até morrer de fome e sede.

É uma questão de sobrevivência.

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Advogados se preparam para campeonato panamericano de futebol na Argentina PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 10:05
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Nos dias 13 e 17 de março a seleção de futebol da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Norte irá participar na Argentina, da III Edição do “Lawyers American Football Cup – 2013”, campeonato panamericano de futebol de advogados. Irão participar dos jogos três mossoroenses Evans Araújo, Cleilton César e Talles Saraiva.

Segundo o presidente da Seccional da OAB/RN, Sérgio Freire a expetativa é que a equipe norte-rio-grandense vença. "Nossa expectativa é do título. Os treinos foram iniciados em novembro, e estão sendo intensificados nessa reta final. A nossa seccional é a única do nordeste a encarar tal desafio", relatou.

A delegação do RN que seguirá para a Argentina é composta por 25 pessoas, sendo três advogados de Mossoró, um de Caicó, e o restante de Natal. A equipe da OAB RN competirá na categoria "Master", para competidores acima de 35 anos. Nessa categoria, participam 14 equipes, sendo 4 brasileiras.

Participam da competição os seguintes países: Brasil, México, Panamá, Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai. Do Brasil, serão enviadas delegações dos Estados do Pará, RN, Piauí, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília, Goiás e Minas Gerais.

Em fevereiro foi entregue ao treinador da equipe Renato Teixeira parte dos uniformes que serão utilizados no evento. No momento os jogadores têm reforçado a preparação física e apresenta evolução nos critérios técnicos e táticos.

A seccional do RN é bi-campeã brasileira de futebol máster e conseguiu chegar ao terceiro lugar no brasileirão de 2011 ocorrido no Rio de Janeiro.

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Defensores querem aumento equivalente ao de juízes PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 10:03
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O reajuste aprovado pela Assembleia Legislativa para desembargadores, juizes estaduais e promotores de Justiça poderá ter um "efeito cascata". Além dos procuradores do Estado que já tiveram o projeto de aumento enviado pela governadora Rosalba Ciarlini para o Legislativo, outra categoria também busca reajuste. São os defensores públicos. A reivindicação, inicialmente, era de equiparação com o Tribunal de Justiça e Ministério Público. Agora, os defensores querem pelo menos o percentual de aumento equivalente ao dos magistrados e procuradores.

"Como o nosso projeto  [que trata da remuneração da categoria] é de 2011, quando a governadora enviar a equiparação já estará defasada, porque houve esse aumento de 5%", explicou o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado, Francisco de Paula Leite Sobrinho. Ele comentou que a proposta da categoria está pronta e falta apenas a assinatura da chefe do Executivo para ser encaminhado à Assembleia Legislativa. "Outros Estados já conseguiram a equiparação salarial, como Alagoas. O Ceará está muito próximo de conseguir a equiparação", ressaltou.

No Rio Grande do Norte, são 42 defensores públicos com um salário inicial de R$ 10 mil. O presidente da Associação observou que a categoria deseja a liberdade administrativa para gerir o seu próprio orçamento. "Hoje temos orçamento próprio, porém todos os atos passam pelo crivo do Governo", ressaltou. Ele disse que a entidade já se reuniu com a Assembleia Legislativa e recebeu o compromisso do presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, de que se engajará na causa da categoria.

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Nos últimos três anos, 105 PMs foram punidos no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 09:58
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O comando da Polícia Militar no Rio Grande do Norte (PMRN) expulsou, desde abril de 2010, 75 policiais envolvidos em crimes como homicídio, estupro, roubo e latrocínio. Além destes, mais 30 estão, atualmente, cumprindo pena em presídios do Estado. Na Corregedoria da PMRN, há mais 40 processos em tramitação. Os números foram informados pelo coronel Francisco Araújo ao comentar a possível participação de policiais militares em grupos de extermínio que atuam em Natal. "Todas as acusações são averiguadas e os procedimentos investigativos são instaurados", taxou.

Em matéria divulgada na edição da TRIBUNA DO NORTE do último sábado, o titular da secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Aldair da Rocha, afirmou que De acordo com o secretário, o número crescente de homicídios, bem como o "modus operandi" dos assassinos apontam para a existência de grupos de extermínio que contam com a participação de agentes de segurança pública - policiais civis, militares e agentes penitenciários. "Temos informações que asseguram que há a participação de agentes de segurança pública atuando nesses grupos", disse.

O delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, também comentou o assunto. O titular da Degepol não apresentou números, mas afirmou que, desde que assumiu o cargo, foram instaurados alguns procedimentos investigativos. "O procedimento na Polícia Civil é diferente da Militar. Não tivemos nenhum caso de demissão, nem envolvimento de policiais civis com homicídios", alegou. Os processos contra policiais civis são julgados no Conselho Superior de Polícia (Consepol).

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SAJ: encontro de gestores discute melhorias no Sistema PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 09:56
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A cidade de Salvador (BA) está servindo de sede para a realização de um Encontro de Gestores de Informática, de vários tribunais do país, entre eles o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, do Ceará, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Alagoas. A meta é discutir a melhoria em torno dos procedimentos administrativos do Sistema de Automação do Judiciário (e-SAJ).

De acordo com o secretário de Informática do TJRN, Gerânio Gomes, é a primeira vez que os gestores do setor se reúnem para discutir os problemas, relacionados ao Sistema de Automação, que são comuns entre as Cortes. “Às vezes, o sistema tem 'caído' e isso prejudica a celeridade dos processos”, comenta Gerânio.

De acordo com ele, o Sistema – que agiliza o cadastramento e a distribuição dos processos judiciais – já é utilizado há 17 anos pelo TJRN. No entanto, os contratos administrativos não estão claros, no que se refere a penalidades direcionadas à empresa prestadora do serviço.

“Precisamos redefinir cláusulas que deixem isso mais claro, como um tempo para que o suporte seja prestado e quais as punições, caso não seja feito a contento e os problemas de queda do sistema não sejam resolvidos”, esclarece o secretário de Informática do TJRN.

A preocupação da Secretaria de Informática do TJRN também se justifica no fato de que o contrato vigente com a empresa expira no dia 16 de abril e a meta é renová-lo com base em novas cláusulas. A discussão começou na manhã de ontem e prossegue durante todo o dia de hoje.

“Esse sistema será substituído, mas ainda utilizaremos ele por, pelo menos, cinco anos”, avalia Gerânio Gomes. O Tribunal de Justiça potiguar está implantando o Processo Judicial Eletrônico (PJe).

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Mau uso do dinheiro público resulta em baixo crescimento do país, diz Felipe Maia PDF Imprimir Write e-mail
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Ter, 12 de Março de 2013 09:00
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O governo federal protagoniza uma série de contradições em sua gestão. Para o deputado Felipe Maia (DEM), a principal delas é gastar R$ 212 bilhões com despesas de custeio da Presidência e dos ministérios e se investir somente R$ 50 bilhões em infraestrutura, como ocorreu em 2012. “Não satisfeito com gastos tão altos com o pagamento da máquina pública, o governo cria o 39° ministério para acomodar mais apadrinhados. O governo não consegue planejar suas despesas e quando executa, gasta mal. Ou seja, uma demonstração clara de falta de gestão”, ressalta o parlamentar.

Ainda no campo das incoerências, em 2012 a população brasileira pagou R$ 1,5 trilhão em impostos, mas o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu somente 0,9%. O grande problema, de acordo com o deputado, foi a falta de investimentos na infraestrutura do Brasil. O Orçamento do ano passado previa R$ 115 bilhões para serem investidos no país. Entretanto, apenas R$ 50 bilhões foram efetivamente desembolsados. Segundo relatório do Tesouro Nacional, o Ministério dos Transportes, detentor de grande parte das obras de infraestrutura, teve seu investimento encolhido em R$ 4,3 bilhões em 2012 em relação a 2011.

Copa do Mundo

Com a proximidade do mundial, em 2014, os números preocupam, pois os gastos com obras de mobilidade, aeroportos e preparação de atletas são pífios. Levantamento feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) mostra que dos R$ 8,8 bilhões previstos para ações da Copa, apenas R$ 1,06 bilhão foi liberado. Ao se destrinchar os números, vê-se que o governo reservou R$ 2,77 bilhões para obras nos aeroportos brasileiros, mas somente R$ 530 milhões, ou 19,2%, foram liberados.

No caso das obras de mobilidade urbana a situação é semelhante. Dos R$ 2,78 bilhões disponíveis no Orçamento 2012, apenas R$ 323 milhões chegaram ao seu destino final, ou 11,62%. “Apenas na construção das arenas esportivas o governo tem sido bem sucedido. As demais obras, que deixarão legado positivo para a população, como melhoria nos aeroportos e estradas, pouco tem sido feito”, disse Felipe Maia.

Seca no Nordeste

Em 2012 foram editadas seis medidas provisórias (MPs) para amenizar os efeitos da seca no Nordeste. As MPs resultavam em um total de R$ 3,1 bilhões a serem destinados para a região. No entanto, só R$ 1,6 bilhão foi pago e quase R$ 380 milhões foram perdidos por falta de execução.

Segundo a revista Veja desta semana, seis milhões de cabeças de gado já morreram no Nordeste por efeito da estiagem. Isso significa 20% do plantel da região. As perdas foram decorrentes principalmente da falta de repasse do milho que alimenta bois e vacas nas temporadas de seca. “O governo não conseguiu executar os recursos. Não conseguiu levar o milho para alimentar o gado que era responsável pelo sustento de tantas famílias do Nordeste. É lamentável a inoperância do governo”, declarou o deputado.

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Segunda 11 Março 2013

Gilton reafirma compromissos com estudantes em debate do CEB PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 16:32
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O candidato Gilton Sampaio, líder da oposição na UERN, garantiu lutar por residências universitárias, restaurantes, transporte, bolsas remuneradas, além de toda a assistência necessária para garantir a permanência do estudante na universidade, durante debate realizado nesta segunda-feira, 11, pelo Conselho de Entidades de Base (CEB), no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC).

A situação dos estudantes foi discutida apenas entre Gilton Sampaio e Ana Dantas porque o candidato da situação, Pedro Fernandes, se negou a participar do evento, alegando não ter recebido um comunicado oficial. A organização explicou que houve dificuldade de oficializar o convite aos três candidatos, mas na discussão das regras participaram representantes das três chapas. Além disso, os representantes estudantis lembraram que o evento foi anunciado durante o debate da Aduern e nas redes sociais.

Para Gilton Sampaio, a ausência de convite oficial não seria um impeditivo para participar do momento, tendo em vista o seu interesse em dialogar com todos os segmentos acadêmicos. “Esse debate, além de muito bem conduzido, foi uma excelente oportunidade para esclarecermos melhor nossas propostas. Como ex-líder estudantil, estarei sempre à disposição dos estudantes para qualquer discussão”, completou Gilton Sampaio.

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Retratos da seca: FAERN calcula que mais de 40% do rebanho foi dizimado PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 15:06
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A Assembleia Legislativa vai apoiar as reivindicações dos produtores rurais do RN quanto às medidas para garantir a sobrevivência do rebanho potiguar dizimado pela seca. Foi o que garantiu o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, na reunião com o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária (FAERN), José Vieira, hoje (11) no início da tarde.

Ricardo Motta disse que além da aprovação do fundo de aval – uma das sugestões da FAERN no relatório elaborado pela entidade após a expedição Retratos da Seca, onde foram percorridos 1.100 quilômetros na zona rural de todas as regiões do Estado e que ainda será entregue oficialmente – os deputados também vão dar prioridade no apoio a projetos de abastecimento, como a conclusão de mais de 800 poços, que estão perfurados, mas ainda não foram instalados.

Segundo a federação, se o governo der prioridade, com cerca de R$ 15 milhões é possível instalar todos os poços já perfurados. “Quando estas solicitações chegarem à nossa Casa, com certeza vamos nos empenhar para a sua aprovação”, afirmou Ricardo Motta.

Retratos da Seca

O relatório da FAERN aponta uma perda de mais de 30% do rebanho e a necessidade de um empréstimo de cerca de R$ 235 milhões, que precisa ser avalizado pelo governo estadual. Segundo José Vieira, esse montante irá contemplar toda a cadeia produtiva, dos pequenos aos grandes, cerca de 100 mil produtores. “Os setores da pecuária e da agricultura estão falidos em nosso Estado. Precisamos desse dinheiro com urgência para salvar o que ainda resta do rebanho”, disse.

A linha de crédito emergencial, segundo ele, precisa ser aprovada de forma imediata e sem burocracia, para que nos próximos 90 dias, os produtores tentem se reerguer dos prejuízos da seca que já vem sendo considerada como a pior dos últimos 50 anos. “Com esse crédito eles precisam retomar suas atividades, saldar dívidas, pois estão sem renda e alimentar o rebanho. É urgente essa medida”, disse.

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MPRN vai à Justiça pedir autonomia da Defensoria Pública PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 15:05
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O Ministério Público Estadual, por intermédio do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Nucap), ajuizou uma ação civil pública que busca autonomia funcional, administrativa e orçamentária para a Defensoria Pública-Geral do Rio Grande do Norte. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

O MPRN busca a garantia de que a Defensoria tenha condições para realizar concurso público para o provimento de cargos vagos de defensor e garantir assistência jurídica às pessoas presas ou investigadas por procedimentos policiais.

O órgão afirma que a ação está fundamentada "no princípio da dignidade da pessoa humana e no direito fundamental à assistência jurídica integral e gratuita", previstos na Constituição. Também é pleiteado que a Defensoria Pública atue em regime de plantão, como já fazem o Poder Judiciário, Ministério Público Estadual e polícias Civil e Militar, fora dos dias e horários normais de funcionamento.

Na ação, o Ministério Público pede, em caráter de liminar, que a Defensoria Pública "designe, de imediato, defensores do quadro atual da instituição para acompanhar os plantões judiciários, inclusive no período noturno, pelo menos da capital do Estado", e, no prazo de três meses, em todos os plantões regionalizados do interior do estado, estabelecidos pelo Tribunal de Justiça.

Pede também a realização, no prazo de 120 dias, de concurso público para provimento de todos os cargos vagos de defensor público substituto. O MP procura ainda que seja providenciado, na elaboração da proposta orçamentária do exercício financeiro 2014 e dos anos seguintes, a previsão de recursos suficientes aos gastos de pessoal, levando em conta o provimento dos novos concursados.

Na ação civil que tramita na Justiça o MP sugere que "o Estado seja condenado a disponibilizar através da Defensoria assistência jurídica no sistema carcerário estadual, com visitas periódicas e constantes; disponibilizar em todos os estabelecimentos policiais, penitenciários e de internação de adolescentes, instalações adequadas ao atendimento jurídico dos presos e internos por parte de defensores Públicos; e requer ainda que o Juízo, no exercício do controle difuso de constitucionalidade, declare a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual n° 251, de 7 de julho de 2004, que coloca a Defensoria Pública do Estado como um órgão com autonomia, mas diretamente subordinado ao Governador do Estado".

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UFERSA quer terreno para construção da Residência Universitária em Pau dos Ferros PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 14:47
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Com os recursos assegurados pelo Ministério da Educação e Cultura, o reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido - Ufersa, professor José de Arimatea de Matos, busca parcerias para a construção de residências universitárias nos campi de Pau dos Ferros, Caraúbas e Angicos. No último sábado, 09, por exemplo, o magnífico manteve contato com o prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato.

“Para a construção desse equipamento precisamos da doação dos terrenos”, revelou o professor Arimatea de Matos.

Segundo o reitor, a parceria entre a Universidade com o poder público municipal, bem como com a iniciativa privada, é de grande importância para a consolidação da expansão da Ufersa. Na ocasião, o professor apresentou o projeto arquitetônico da residência universitária a ser construída em Pau dos Ferros e nos demais campi.

São dois prédios de dois pavimentos cada com capacidade para abrigar 160 estudantes. Um será para o sexo masculino e outro para o feminino. Cada pavimento será composto por 10 quartos, sala de estudo, sala de tevê, refeitório, banheiros e lavanderia. “Dos R$ 56 milhões que asseguramos no MEC, R$ 11 milhões serão destinados à assistência estudantil com a construção das residências e dos restaurantes universitários”, informou.

Sensível à reivindicação do reitor, o prefeito garantiu que não medirá esforços para atender a solicitação da Ufersa. “Vamos buscar a iniciativa privada e num breve espaço de tempo a Prefeitura de Pau dos Ferros irá apresentar alternativas para Universidade”, garantiu o prefeito Fabrício Torquato. “Com a chegada da Ufersa, não tenho nenhuma dúvida que daqui há cinco anos Pau dos Ferros vivenciará outra realidade nessa reta ascendente de crescimento”, afirmou.

O prefeito também se comprometeu em incrementar a qualidade do ensino fundamental e médio, oferecendo melhor infraestrutura para as escolas e qualificação profissional para os professores, aumentando assim, as chances dos jovens pau-ferrenses ingressarem na Ufersa. Fabrício disse ainda que a Prefeitura vai contratar 10 estudantes da Universidade para atuarem como estagiários para a realização do cadastro imobiliário, levantamento que irá subsidiar o Plano Diretor municipal. Em obras, a Ufersa investe hoje em Pau dos Ferros recursos na ordem de R$ 10 milhões.

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Programa Saúde na Escola vai beneficiar 14 milhões de estudantes em 2013 PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 14:44
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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, abriu hoje (11) em Brasília as atividades deste ano do Programa Saúde na Escola, com a realização de uma semana de atendimento médico no Centro de Ensino Fundamental nº 1, na Vila Planalto, no Plano Piloto.

A iniciativa conta com parceria do Ministério da Educação e atendeu no ano passado 7 milhões de estudantes, de 1.433 municípios, em 16,7 mil escolas, quando foram mobilizadas 7.441 equipes de Atenção Básica à Saúde.

O ministro afirmou que este ano a Semana de Mobilização Saúde na Escola vai chegar a 30 mil centros de ensino, com apoio de 13 mil equipes do programa Saúde da Família, que vão trabalhar em 2.300 municípios, beneficiando 14 milhões de estudantes.  

A partir deste ano, com a participação do Programa Brasil Carinhoso, estudantes de creches e pré-escolas também vão passar pela triagem da saúde. Após as avaliações feitas durante as semanas, os profissionais de saúde fazem acompanhamento das crianças durante todo o ano letivo.

No ano passado foram gastos nessa assistência R$ 4,1 milhões, e este ano o investimento do Ministério da Saúde deve subir para R$ 10 milhões.

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Henrique visita obras do novo aeroporto PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 14:41
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, visitou nesta segunda-feira (11), as obras do novo aeroproto internacional de são Gonçalo do Amarante na região metropolitana de Natal. Henrique Alves estava acompanhado do prefeito de São Gonçalo, Jaime Calado, e do secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho. Eles foram recebidos pelo superintendente do consórcio Inframerica, Ibernon Martins.

Henrique Alves acompanhou o andamento da obra e ouviu detalhes sobre a construção que deverá custar R$ 450 milhões. A obra emprega 500 operários em três turnos de trabalho. A inauguração está prevista para abril de 2013. O novo aeroporto já dispõe de pista de pouso e decolagem e vai começar as operações dos terminais de cargas e passageiros, inicialmente, com capacidade para 6,2 milhões de passageiros por ano, podendo ser ampliado de acordo com a demanda futura. O consórcio tem autorização para explorar os serviços por 28 anos.

O deputado lembrou a importância da conquista do novo aeroporto para o Rio Grande do Norte e de outros projetos que precisam sair do papel, como as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE´s), uma delas em Macaíba, na mesma região do aeroporto. Já a ZPE do sertão ficará em Assú e vai atender as indústrias do interior. “O Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) é outro projeto que precisa da nossa união, governo e bancada federal, para viabilizarmos sua execução”, alertou Alves.

Para o presidente da Câmara esse é o momento de o Rio Grande do Norte avançar e se desenvolver. Ele lembrou a necessidade de um novo porto, assim como o novo aeroporto, através de uma Parceria Público-Privada, em Porto do Mangue. Henrique Alves citou o exemplo de obras que já estão asseguradas no programa de Aceleração do Crescimento (PAC), como a duplicação da BR-304, o viaduto da BR-101 na entrada de Natal e a duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba, além da remoção da BR Distribuidora do bairro de Santos Reis, em Natal, e a inclusão do Rio Grande do Norte no programa Brasil Seguro.

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Governo do RN participa de maior evento da América Latina sobre energias renováveis PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 14:38
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O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, participa a partir desta segunda-feira (11) da Feira All About Energy, em Fortaleza, que debate temas relacionados ao setor de energia limpa.

Considerado o maior evento da América Latina para discutir energias renováveis, a All About Energy reúne pesquisadores, empresários e instituições públicas e privadas. A programação da Feira conta com palestras de renomados especialistas abordando tecnicamente o papel das energias limpas na cadeia produtiva, apresentação das novas políticas, regulação  e oportunidades de investimentos no setor.

Destaque no setor de energia eólica, o Rio Grande do Norte garantiu até o momento R$ 12 bilhões em investimentos no segmento, o que faz do estado um dos maiores potenciais em energias renováveis no país. Atualmente o segmento de energia solar também desponta para a atração de grandes investimentos com a vinda de grupos de empresas italianas para se instalar no estado.

A participação do Governo do RN no evento proporcionará parcerias e discussões pertinentes sobre a temática para o estado, além de reforçar seu potencial no setor de energia limpa.

A All About Energy acontece até quarta-feira (13) no Centro de Convenções do Ceará.

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Última atualização ( Seg, 11 de Março de 2013 14:40 )

Deputado solicita mais policiamento PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 14:34
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Para atender a uma solicitação de moradores e comerciantes de Petrópolis e do Tirol, em Natal, o deputado Hermano Morais (PMDB) encaminhou requerimento ao comando da Polícia Militar do Estado, no sentido de que seja reforçado o policiamento nesses bairros.

De acordo com justificativa do deputado, o uso e o tráfico de drogas, assaltos e arrombamentos têm criado um ambiente de temor entre os moradores e comerciantes, que estão sofrendo com a falta de segurança.

Hermano Morais também solicitou reforço no policiamento nos municípios de Goianinha e Arês, onde há registro do crescimento dos índices de criminalidade.

“O aumento da criminalidade criou um preocupante ambiente de insegurança na população desses dois municípios. O reforço do policiamento inibirá a ação de marginais, que ultimamente têm agido naquela região do Estado", afirmou.

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Festa do Padroeiro de Coronel João Pessoa com atendimentos de Saúde na Praça PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 11:12
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SAM 1449

O município de Coronel João Pessoa iniciou no ultimo dia 09 de março a tradicional Festa do Padroeiro São José. A programação deste ano tem o destaque para a devoção religiosa já que no período de seca que castiga a região o Prefeito Pachica não destinará recursos para a festa pública, fato apoiado pela população que sente a delicadeza do momento e entende a preocupação social do gestor municipal.

A Prefeitura Municipal e os setores ligados ao município participam ativamente das comemorações com organização das barracas da quermesse em que colaboram através da venda de alimentos, camisetas comemorativas e lembranças da festa.

A Secretaria Municipal de Saúde realizará no próximo dia 13, o Dia “D” Saúde na Praça, onde diversos tipos de serviços estarão à disposição da população em praça pública, com atendimentos dos profissionais da equipe de saúde do município. O Secretario Municipal de Saúde Luis Marcos Costa e sua equipe disponibilizará serviços de orientação em saúde que vai desde a consulta médica, odontologia, até orientação em psicologia, além de ações educativas e informativas para a população.

A programação da quarta-feira, 13, terá inicio às 6:30h com concentração em frente a academia municipal “Vida Saudável” para café da manhã e em seguida acontecerá a caminhada até a praça São José para atividades de ginástica e entoação do Hino Nacional, abrindo oficialmente o Dia de Saúde na Praça.

A partir das 8h serão iniciados os atendimentos na praça com: dentista, fonoaudiólogo, nutricionista, fisioterapeuta, consulta medica, psicólogo, realização de teste glicêmico, distribuição de material informativo, entre outras iniciativas. A noite acontecerá novena com participação da Secretaria de Saúde e após a novena ainda estará à disposição a Barraca da Quermesse.

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Desembargador Saraiva Sobrinho concorre à vaga na lista tríplice do STJ PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 11:04
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O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho, é o único desembargador potiguar que concorre à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Além dele, outros 53 desembargadores de todo o país disputam uma vaga na Corte. A escolha será para o lugar aberto com a aposentadoria do ministro do STJ, Massami Uyeda.

Há cinco anos, desde a aposentadoria de José Augusto Delgado, o RN não tem um ministro no Superior Tribunal de Justiça. O desembargador Saraiva Sobrinho está confiante na votação e que sua candidatura é mais uma forma que ele encontrou de lutar pela Justiça.

“Será muito importante para o Estado voltar a ter um ministro no STJ e eu gostaria de ser esse representante. Acredito na vontade de Deus e, se estiver nos planos Dele serei ministro. Esse não é um projeto pessoal meu, é um bem maior, um projeto para servir ao Brasil”, disse o desembargador Saraiva.

A lista tríplice será escolhida pelo Pleno do STJ nesta quarta-feira, dia 13, mas a indicação do novo ministro cabe à presidenta Dilma Rousseff. Para ser efetivado no cargo, o indicado precisa da aprovação do Senado Federal.

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Empregado que pediu R$ 1 mi de indenização é condenado em 20 mil por má-fé PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 10:46
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A juíza do trabalho Daniela Abrão Mendes de Carvalho, da 1ª vara do Trabalho de SP, condenou um ex-funcionário de instituição financeira por litigância de má-fé. O reclamante pleiteou R$ 1 mi de indenização.

De acordo com a decisão, o trabalhador realizou diversos pedidos na ação, entre eles o de reflexos de R$ 500 anuais em dsr's, férias, 13º salários etc, além dos pedidos de horas extras acima da 6ª, dentre outros.

A magistrada indeferiu todos os pedidos, pois os considerou improcedentes. Em dois deles, além de não ser atendido, o reclamante ainda foi condenado. Primeiro por pedir indevidamente o pagamento de horas extras. “Causa espanto a esta magistrada a conduta do reclamante de buscar o pagamento de horas extras (inclusive acima da 6ª) como se fosse mero empregado sem nenhum poder, sendo certo que o reclamante é pessoa suficientemente esclarecida a ponto de ter consciência das suas atribuições na reclamada e de sua importância (tanto que seu depoimento pessoal foi suficiente para a resolução deste fato)”, relatou a juíza. Com isso, foi condenado a pagar R$ 10 mil por litigância de má-fé.

Além disso, terá que indenizar a instituição financeira. O autor alega o pagamento incorreto da PLR, mas a juíza indefere afirmando que existe lei que cuida expressamente da matéria (lei 10.101/00) e afirma textualmente em seu art. 3º, §3º que a parcela não tem natureza salarial. “Mais uma vez é temerária a atitude do autor, novamente deduzindo pretensão contra texto expresso de lei, tumultuando o feito e gerando perda desnecessária de tempo”. Por essa conduta o autor deverá indenizar a parte contrária no importe ora fixado de 1% sobre o valor da causa, o que totaliza R$ 10 mil.

Com isso, somando os valores da multa e da indenização, o ex-funcionário, além de não receber o valor solicitado, terá de pagar R$ 20 mil. Processo: 02253/12. Veja a decisão completa clicando AQUI!!!

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Última atualização ( Seg, 11 de Março de 2013 10:51 )

Fim de semana violento no RN PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 10:40
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O fim de semana no Rio Grande do Norte, mais uma vez, foi de violência. Entre a noite de sexta-feira (8) e o domingo (10), pelo menos onze pessoas foram assassinadas no estado. A maior parte dos crimes ocorreu em Natal. A informação é da TN Online.

De acordo com informações do Itep, dois homicídios ocorreram no bairro de Cidade Nova, dois em Felipe Camarão, um no Planalto e um em Dix-Sept Rosado, quando o ex-policial militar Damião das Chagas Imperial, 55 anos, foi surpreendido por três homens em um carro, que efetuaram os disparos no cruzamento da avenida Antônio Basílio com a Rua São Joaquim. O crime ocorreu no sábado (9).

O policial aposentado, que já havia sido preso por tráfico de drogas, morreu no local. A PM suspeita de um acerto de contas, já que populares não ouviram qualquer discussão entre Damião e os criminosos.

Já em Felipe Camarão, as vítimas foram duas jovens. Na noite de sexta-feira (8), Shauara Sharon Lins, 21, e Deyziane Venêncio da Silva, 16, foram mortas a tiros quando seguiam em direção à casa de uma delas. Não há informações sobre o paradeiro dos criminosos ou a motivação do crime.

Os demais homicídios ocorreram nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação, Cidade Alta (2), Quintas, além de uma morte por arma de fogo registrada em Macaíba e outra na praia de Jacumã, em Ceará-Mirim.

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Cálculo do desconto na conta de luz pode ser conferido na internet PDF Imprimir Write e-mail
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Seg, 11 de Março de 2013 10:34
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A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está disponibilizando uma ferramenta que permite que os consumidores verifiquem se os descontos anunciados pelo governo na conta de luz estão sendo aplicados corretamente. Em janeiro deste ano, o governo federal anunciou uma redução na conta de luz dos brasileiros, em média de 18% para as residências e de até 32% para as indústrias, agricultura, comércio e serviços.

O cálculo pode ser feito no site www.energiaaprecojusto.com.br. Para saber o percentual de redução, basta selecionar o estado e a distribuidora, o nível de tensão e o tipo de tarifa (residencial, baixa renda, rural). Também é preciso informar o consumo da unidade em quilowatts-hora. A ferramenta calcula automaticamente qual o percentual de desconto que foi aplicado, o valor atual da tarifa e quanto sairia sem a redução. Também informa o valor e o percentual dos impostos incididos na conta.

“Com muita luta, conseguimos baixar o preço da conta de luz para todos os brasileiros. Agora, precisamos conferir se o desconto está vindo correto”, disse o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em propaganda da entidade. Há dois anos, a Fiesp e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) lançaram a campanha Energia a Preço Justo, pedindo a redução do preço da energia elétrica no país.

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Domingo 10 Março 2013

Cotado para suceder Bento XVI, dom Odilo Scherer celebra missa em Roma PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 10 de Março de 2013 12:43
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Cotado para suceder o papa emérito Bento XVI, o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, de 63 anos, celebrou hoje (10) concorrida missa na Igreja de Sant'Andrea (Santo André, em português), um dos cartões postais de Roma.

Falando em italiano, alemão e português, dom Odilo não mencionou o fato de ser apontado como um dos cardeais com chances de ser eleito papa, mas demonstrou simpatia e alegria. “Que maravilha. Veio muita gente hoje aqui”, disse ele, ao ver a igreja lotada.

Durante a celebração, o arcebispo homenageou o casal Maria e Carmine Perseguette, de 89 anos. O casal tem três filhos, quatro netos e três bisnetos e comemorou hoje 70 anos de casamento.
Bem-humorado, dom Odilo abençoou os dois e disse: "Há 70 anos eu nem tinha nascido. Que belo, que lindo, que Deus abençoe essa família.”

A missa de dom Odilo foi acompanhada por jornalistas brasileiros e também estrangeiros, entre os quais, muitos italianos, alemães, canadenses, norte-americanos, franceses e espanhóis. Sem reunião preparatória do conclave prevista para hoje (10), vários dos 158 cardeais presentes no Vaticano celebraram missas ao longo do dia em distintas igrejas de Roma.

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Problemas com a família antecedem o uso de drogas por crianças e adolescentes, diz pesquisadora PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 10 de Março de 2013 12:40
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Os problemas com a família antecedem o uso de drogas por crianças e adolescentes, a conclusão é de Ana Regina Noto, professora do Departamento de Psicobiologia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenadora do Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Crianças e Adolescentes em Situação de Rua, um estudo feito no ano de 2004, em 27 capitais.

Segundo Ana Regina, existem nas ruas crianças e adolescentes que trabalham, não se envolvem com drogas e têm consciência que elas causam problemas, pois têm uma base familiar que lhe serviu de exemplo. “Temos o grupo de adolescentes que estão nas ruas, trabalhando, e que pegam esse dinheirinho e levam para suas casas e ajudam no sustento das famílias. Esses adolescentes estão usando o espaço das ruas, mas não se envolvem com o crack porque tiveram gerações anteriores que lhes serviram de exemplo. E eles sabem que se se envolverem com o crack, isso vai afetar o rendimento e o trabalho deles. Em geral, têm uma história de escola, alguns frequentam a escola, têm vínculos de família um pouco mais preservados. Já o menino que está na rua porque não teve mais condições de ficar com a família é o menino de rua”, explicou.

Para a coordenadora, quando essas crianças e adolescentes passam a viver nas ruas, geralmente isso é resultado de sérios problemas na família. Durante o estudo que coordenou em todo o país, ela disse ter constatado que muitas vezes eles tentam voltar para o ambiente familiar. “Eles estão bem na rua? Não. Eles tentam voltar constantemente para casa. Mas o que ocorre é que eles voltam para casa esperando por uma família diferente. Mas eles vão encontrar exatamente aquela família com quem um dia tiveram dificuldade de convivência. E aí acabam voltando para a rua”, declarou.

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Morre Sali Faria, mãe da ex-governadora Wilma de Faria PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 10 de Março de 2013 12:26
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Sali Faria, mãe da vice-prefeita de Natal e ex-governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria, morreu na madrugada deste domingo (10). Wilma confirmou a informação através da sua conta oficial no microblog Twitter.

A vice-prefeita escreveu que sua mãe foi exemplo de honradez, coragem, firmeza e generosidade. "Isso nos conforta e nos inspira. Saudades desta grande mulher", postou ela.

Sali morreu dormindo por volta das 3h da manhã deste domingo, aos 87 anos de idade. Ela completaria 88 anos nesta segunda-feira (11). O velório está marcado para as 11h no Morada da Paz, na rua São José, e a missa às 15h, no mesmo local. O sepultamento deve ocorrer às 16h no Cemitério de Nova Descoberta.

Sali também era mãe de Carlos Faria, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia do Rio Grande do Norte (SBC/RN), e do cardiologista Rui Faria. Ela também era avó do cardiologista Rui Faria Filho.

Políticos e empresários usaram as redes sociais para se solidarizar com a família.

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Aposta de São Paulo acerta Mega Sena; veja dezenas sorteadas PDF Imprimir Write e-mail
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Dom, 10 de Março de 2013 10:28
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Uma única aposta acertou as seis dezenas sorteadas do concurso 1.475 da Mega-Sena. Segundo a Caixa Econômica Federal, o vencedor, que fez a aposta em Cotia (SP), levará o prêmio de R$ 16.179.244,60.

As dezenas sorteadas foram 12 - 13 - 37 - 44 - 48 -51.

Segundo a Caixa, 111 apostadores acertaram a quina e vão receber R$ 20.277,36 cada um. Já outros 9.065 acertaram quatro dezenas e terão o prêmio de R$ 354,70.

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Sábado 09 Março 2013

Ultrassom mostra imagem de "fantasma" ao lado de bebê PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 22:41
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Era para ser apenas um exame de rotina. A britânica Anne Clewlow, 34 anos, de Staffordshire, na Inglaterra, grávida do segundo filho, foi fazer um ultrassom.

Só que na tela, além de seu bebê, marcas granuladas formam uma criatura fantasmagórica. A imagem parece formar uma cabeça humana com olhos, nariz, boca, orelhas e pescoço. Também é possível notar um tufo de cabelo na cor escura.

A futura mãe ficou chocada quando viu o exame, mas acredita que esse seja o anjo da guarda do seu filho, que está cuidando do seu bebê.

A operadora de ultrassom disse ao jornal britânico Daily Mail: “Quando eu estava fazendo o ultrassom, eu olhei para a tela e não vi nada de diferente, mas quando imprimi, ficou claro”.

"Embora eu não seja religiosa eu acho que pode ser alguém vigiando o meu bebê”, disse Anne, que também é mãe de Ryan, com 10 anos.

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Com emenda de Fábio Faria, Congresso aprova recurso para agricultores atingidos pela seca PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 13:54
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O relatório da Medida Provisória 587/2012, que destina recursos para agricultores familiares atingidos pela seca, foi aprovado esta semana pela comissão mista do Congresso, com emenda do deputado Fábio Faria (PSD/RN), 2º vice-presidente da Câmara. Na proposta incorporada à MP, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) fica autorizada a adquirir este ano 500 mil toneladas de milho para suprir as necessidades dos pequenos criadores de animais, que sofreram com a estiagem no Nordeste brasileiro.

“Ao longo de 2012, vários problemas afetaram o fornecimento de milho para o Nordeste. Neste ano, a situação é mais crítica. Acredito que com essa medida, os problemas serão amenizados e será garantido que o grão chegue aos produtores”, justificou Fábio Faria, autor da proposta.

O deputado pessedista lembrou que a região sofre uma das piores estiagens dos últimos 40 anos. Fábio argumentou que, segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, 68% dos municípios nordestinos confirmaram situação de calamidade climática. “A seca gera dificuldades sociais para as pessoas deste país. A falta de água torna difícil o desenvolvimento da agricultura e da criação de animais”, lembrou o parlamentar.

A MP aprovada concederá pagamento adicional de R$ 280 para o Fundo Garantia-Safra, além de um auxílio emergencial financeiro para agricultores familiares atingidos pela seca do Nordeste. O benefício era garantido pela lei 10.420/02, porém com valores inferiores.

O texto final do relatório segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado.

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Professores participam de formação do Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 12:06
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Começa na próxima segunda-feira (11) e segue até o dia 15 de março, a formação dos orientadores de estudo do Pacto Nacional pela Educação na Idade Certa – PNAIC, no Rio Grande do Norte. A conferência de abertura está prevista para começar às 8h, no Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves - CEMURE.

O PNAIC é uma ação promovida pelo Ministério da Educação, mediante acordo firmado com estados, municípios e entidades. O objetivo é enfrentar um dos maiores desafios da educação em nosso país: a alfabetização de crianças nos primeiros anos de sua escolarização.

Nesse sentido, o PACTO envolve formação continuada dos Professores alfabetizadores e seus Orientadores de estudo, distribuição de materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico e tecnologias educacionais; avaliação sistemática da aprendizagem das crianças; gestão educacional, controle social e mobilização.

Segundo a secretária de Estado da Educação, professora Betania Ramalho, por dessas ações, o pacto busca propiciar condições de trabalho para os professores e gestores, de modo a garantir o direito de cada criança de aprender e se alfabetizar. “Nesse contexto, a formação continuada dos Professores e de seus Orientadores de estudo é um eixo central e exige esforços conjuntos.”

No Rio Grande do Norte, a formação será desenvolvida pela Secretaria de Estado da Educação, juntamente com a UFRN, Secretarias Municipais de Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME.

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Na leitura da mensagem Anual, Nicó Júnior, reafirma compromisso com povo de Rafael Fernandes PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 12:02
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Na tarde desta sexta-feira, 08, o Prefeito de Rafael Fernandes-RN, Nicó Júnior, foi até a Sede do Poder Legislativo local, para participar da solenidade de abertura dos trabalhos da Câmara dos Vereadores, onde ele realizou a leitura da Mensagem Anual.

Com a presença de quase todos os edis, o jovem prefeito levou suas palavras, realizando um balanço do ano de 2012, assim como, traçou metas para a realização de atividades para o ano de 2013. “Vamos seguir trabalho de forma incansável para ampliar a qualidade de vida dos nossos conterrâneos”, disse.

Ele destacou, ainda, obras que estão em andamento na cidade, como a iluminação e urbanização da Avenida Egídio Chagas do Nascimento, que segue em ritmo acelerado e a reforma, ampliação e modernização da Quadra de Esportes “Vereador Jamildo Fernandes Costa”.

Em breve, o prefeito acrescentou que vai anunciar investimentos novos para a cidade. “Nosso trabalho de articulação busca exatamente isto, atrair mais benefícios para nosso município”, garantiu.

O principal foco da mensagem do Prefeito, Nicó Júnior, foi, na verdade, uma convocação aos vereadores, assim como da população, a se unirem em favor de Rafael Fernandes.  

“Gostaria de manifestar o meu sincero desejo de lutarmos, sempre com o pensamento focado nos interesses do bem-comum, sobrepondo-se, a ideologias e posições de interesses, meramente, individuais e/ou condutas de natureza político-partidárias”, afirmou, Nicó Júnior.

A mensagem foi bem aceita entre todos os presentes, inclusive entre vereadores da bancada oposicionista.

Ao fim do evento, Nicó Júnior destacou que é neste momento que “o Poder Executivo tem a oportunidade de se aproximar desta casa legislativa que, encontra-se ainda mais próxima ao povo. Exatamente por isto, temos a chance de prestar contas ao cidadão. Expor nossos desejos, objetivos enquanto gestor público, para a realização ao longo de todo o ano que já se iniciou”, finalizou.

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Governadora participa de jantar em homenagem a Henrique Alves PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 11:50
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A governadora Rosalba Ciarlini participou, na noite desta sexta-feira (8), do jantar em homenagem ao deputado federal Henrique Eduardo Alves em função da eleição do parlamentar para a Presidência da Câmara dos Deputados. O evento, realizado no Boulevard Recepções, contou com a presença de ministros, senadores, deputados federais, estaduais, secretários de Estado e empresariado local, em especial, presidentes do Sistema Fecomércio, Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), entidades promotoras do evento.

Em seu discurso, a governadora parabenizou o único potiguar a ser eleito como presidente da Câmara dos Deputados e afirmou que conta com o seu apoio para conseguir viabilizar importantes projetos e obras para o Estado. “O Rio Grande do Norte vive um momento histórico e eu tenho muito orgulho de agora poder chamar Henrique Eduardo Alves de presidente da Câmara dos Deputados. Tenho certeza de que com a sua coragem, determinação, competência, prestígio e, principalmente, com o amor que tem a nossa terra, nós vamos ter um apoio fundamental para realizar tantas obras que o povo potiguar sonha e espera há anos. O momento é de somar forças para formarmos um Rio Grande do Norte maior, mais forte e mais justo”, disse Rosalba Ciarlini.

Ao anunciar boas notícias para o Rio Grande do Norte, o presidente da Câmara dos Deputados ressaltou que a noite era de homenagem, mas não apenas de agradecimento. “Sei que o meu dever é ser suprapartidário, mas a bandeira que estará ao meu lado direito é a do meu Estado, pois o que eu quero é contribuir para a realização do projeto de desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, disse Henrique Eduardo Alves.

Dirigindo-se à governadora Rosalba Ciarlini, o parlamentar divulgou a conquista de alguns pleitos importantes para o Estado e já solicitados pela chefe do Executivo Estadual, como por exemplo, a duplicação da Reta Tabajara e da BR-304, que liga Natal/Mossoró/Fortaleza. “Sendo aprovado o orçamento no Congresso Nacional na próxima terça-feira (12), a presidenta Dilma Rousseff me afirmou que em um prazo de 10 dias será licitada a duplicação da Reta Tabajara para o RN e, em 15 dias, será autorizada a licitação do projeto para a duplicação da BR-304, que terá 300 quilômetros de extensão e investimentos na ordem de R$ 1 bilhão”, anunciou Henrique Alves, divulgando, ainda, projetos na área de segurança por meio de um convênio a ser assinado, neste sábado (9), entre o Ministério da Justiça e o Governo do Estado.

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Última atualização ( Sáb, 09 de Março de 2013 11:53 )

Felipe Maia participa de homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 11:46
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Familiares, amigos e a classe política potiguar estiveram reunidos na sexta-feira (08), para homenagear o primeiro potiguar a ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Henrique Eduardo Alves. O evento promovido pelas quatro federações de classes empresariais do Rio Grande do Norte: Fiern, Fecomércio, Fetronor e Faern, ocorreu no Boulevard Recepções, localizado do bairro de Nova Parnamirim.

O deputado Felipe Maia acompanhou a cerimônia em reconhecimento ao companheiro de Câmara. “Não tenho dúvidas de que a experiência adquirida do deputado Henrique Alves irá ajudá-lo a realizar um bom trabalho à frente da presidência. Temos muitos projetos estruturantes arquivados e com o auxílio do presidente da Câmara esperamos torná-los realidade”, destacou Maia.

Na ocasião, os ministros da Previdência, Garibaldi Filho; do Turismo, Gastão Vieira; das Minas e Energia, Edson Lobão; da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco e da Justiça, Eduardo Cardoso, o líder do PMDB na Câmara, deputado federal Eduardo Cunha, os senadores José Agripino e Paulo Davim, a governadora do estado, Rosalba Ciarlini, deputados, prefeitos, vereadores e lideranças prestigiaram a solenidade.

Após o encontro, o deputado Felipe Maia foi ao aniversário do ex-senador José Bezerra de Araújo Júnior, o Ximbica, que foi realizado na Fazenda Olho D’Água, no município de São Gonçalo do Amarante.

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Henrique anuncia duplicação da BR 304 e Reta Tabajara PDF Imprimir Write e-mail
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Sáb, 09 de Março de 2013 11:39
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, anunciou, em Natal, a duplicação dos 22 km da Reta Tabajara, em Macaíba, e o projeto para duplicação da BR-304, entre Natal e Mossoró, até a divisa com o Ceará. 

Segundo o deputado, o DENIT espera apenas que o Senado conclua a votação do Orçamento da União de 2013, já na próxima semana, para licitar a duplicação do trecho da BR-226 conhecido como Reta Tabajara.

O anúncio foi feito durante a solenidade em que as classes empresariais do Rio Grande do Norte, representadas pelas federações da indústria, comércio, agricultura e transportes, homenagearam o novo presidente da Câmara dos Deputados. Henrique Alves é o primeiro potiguar a ocupar o cargo.

O deputado explicou que, ao mesmo tempo da obra da Reta Tabajara, será licitado o projeto que prevê a duplicação dos 300 km da BR-304 no Rio Grande do Norte.

“Os dois projetos estão incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram autorizados pela Presidente Dilma Rousseff”, ressaltou Henrique Alves. O presidente da Câmara dos Deputados destacou, ainda, a execução de uma terceira obra de infraestrutura do Governo Federal no Estado. “Ainda este ano a Petrobras Distribuidora vai encerrar as atividades no bairro de Santos Reis, em Natal, e até 2015 a empresa retira os tanques de combustíveis da zona urbana da capital”, disse o deputado.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acompanhou a homenagem e, ao agradecer a presença dele, Henrique Eduardo antecipou para a governadora Rosalba Ciarlini, que também participou da homenagem, o convênio para inclusão do Rio Grande do Norte no programa Brasil mais Seguro.

"Anuncio o Brasil mais Seguro para trazer a segurança que o Estado está reclamando", destacou.

Do ministro Edson Lobão, de Minas e Energia, Henrique Alves pediu mais atenção do governo federal para a infraestrutura dos projetos de energia eólica e, de Gastão Vieira, do Turismo, cobrou a reconstrução da orla de Ponta Negra, dois projetos que estão com recursos assegurados.

O ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, falou em nome dos demais colegas e pediu para que a reforma da previdência seja votada, entre outros temas polêmicos. “Henrique Alves será um grande presidente da Câmara dos Deputados”, destacou.

Já o ministro Moreira Franco, de Assuntos Estratégicos, trouxe a homenagem do vice-presidente da República, Michel Temer, ao amigo Henrique Alves.  Além da governadora Rosalva Ciarlini, o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, senadores e deputados marcaram presença na homenagem, entre outros convidados.

O deputado creditou ao povo do Rio Grande do Norte, que o elegeu 11 vezes consecutivas, a razão de ser homenageado.  "Quero transferir todos os destinos dessa homenagem ao povo e ao Estado do Rio Grande do Norte e ao meu querido PMDB", ressaltou.

Emociado, ao ver a mesa repleta de ministros, políticos e autoridades locais, Henrique Alves, lamentou a ausência do pai, o ex-governador e ministro Aluízio Alves. "Naquela mesa está faltado ele e a saudade dele está doendo em mim. Agora não o estou vendo aqui, mas sinto sua presença meu velho e lhe peço: abençoe meus passos", disse Henrique Eduardo.

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Sexta 08 Março 2013

Ministro da Justiça se reúne nesse sábado com a governadora PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 22:22
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A governadora Rosalba Ciarlini se reúne neste sábado (9), às 10h, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo para discutir ações na área da segurança pública.

Alguns projetos serão apresentados ao ministro, como o da construção de novos presídios no Rio Grande do Norte e a aquisição de modernos equipamentos para as polícias Civil e Militar. A reunião será na Governadoria.

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Motorista não pode ser punido se recusar fazer teste de embriaguez, diz PGR PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 22:10
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e integra três ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012.

Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. "Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem", alega Duprat.

Aprovada em 2012, a nova Lei Seca traz regras mais rígidas e tolerância zero de álcool para motoristas. Também permite meios de prova alternativos para a constatação da embriaguez, como gravação de imagem, vídeo ou identificação de sinais de alteração da capacidade psicomotora.

Mesmo com as novas regras, concentrações pequenas de álcool só podem ser checadas por testes mais específicos, como bafômetro e exame de sangue, justamente os métodos de autoincriminação que a procuradora considera ilegais.

Na prática, a anulação da regra inviabilizaria punições administrativas para os cidadãos que ingerem pequenas quantidades de álcool antes de dirigir. Atualmente, o motorista embriagado pode ser punido com multa de R$ 1.915,40, retenção do carro e suspensão do direito de dirigir por um ano.

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MP pede afastamento imediato de prefeita e vice de Mossoró PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 22:04
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Panorama Político:

Mais um capítulo na novela envolvendo a cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina, e o vice Wellington Filho. O Ministério Público Eleitoral protocolou junto a 33ª Zona Eleitoral o pedido para que gestor e vice sejam afastados imediatamente.

A notícia foi postada no blog de Pedro Carlos. Na peça jurídica, as promotoras pediram que o juiz eleitoral Pedro Cordeiro Junior torne nula a decisão dele próprio de suspender temporariamente a cassação de Claudia Regina e Wellington Filho. As promotoras Ana Ximenes e Karine Crispim explicam que Pedro Cordeiro deveria ter solicitado parecer do MP antes de proferir a decisão.

Sobre a ação (embargo de declaração dos advogados Humberto Fernandes e Emanuel Antas) pedindo para o juiz eleitoral suspender a decisão e promover a correção de erros que eles apontaram no processo, seguido de posterior anulação do mesmo, as promotoras classificaram de “manobras jurídicas para ganhar tempo”.

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Conclave que escolherá sucessor de Bento XVI começa terça-feira PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 21:59
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O conclave - reunião de cardeais, a portas fechadas, que escolherá o sucessor do papa Bento XVI - começa terça-feira (12), informou hoje (8) o Vaticano. Cento e quinze cardeais do mundo inteiro têm direito de participar da eleição do pontífice.

Bento XVI, agora papa emérito e residindo em Castel Gandolfo, renunciou ao pontificado no dia 28 de fevereiro, alegando razões de saúde.

Durante o conclave, que só termina com a escolha do pontífice, os cardeais permanecem incomunicáveis com o mundo exterior.

Do latim cum clave, ou "com chave", o conclave é um ritual que remonta há oito séculos. A palavra foi usada pela primeira vez em 1274, com o então papa Gregório I.

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Justiça determina indenização para filhos de homem morto em acidente automobilístico PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 13:58
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Os filhos de um homem que faleceu vítima de acidente de trânsito receberão, a título de indenização moral, a quantia de R$ 28 mil, totalizando o valor de R$ 140 mil. A decisão é da juíza da 11ª Vara Cível de Natal, Karyne Chagas de Mendonça Brandão. A magistrada indeferiu o pedido de pensão feito por uma das filhas alegando que não foram apresentadas provas que atestassem a dependência econômica.

De acordo com os autos do processo, o acidente automobilístico, que ocasionou a morte do pai dos autores da ação, aconteceu em 2005 e foi ocasionado pelo motorista da TRANSPEP TRANSPORTE LTDA. O veículo que provocou o acidente trafegava com velocidade superior a 100 km/h, excedendo a velocidade máxima permitida para a BR onde ocorreu o acidente; e, não respeitou a distância mínima entre os veículos, o que, somado a alta velocidade do veículo, teria ocasionado a colisão e o capotamento do caminhão conduzido pelo genitor dos demandantes.

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Homenagem da prefeitura de Rafael Fernandes pelo Dia Internacional da Mulher PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 13:55
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Fabrício Torquato inicia projeto que vai reformar e melhorar todas as escolas do município PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 13:51
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Prefeitura de Pau dos Ferros já deu início ao trabalho para elaboração do projeto de reforma, modernização e ampliação da Escola Professor Severino Bezerra.

Este trabalho vem sendo desenvolvido pela equipe de engenharia e arquitetura, que vai elaborar todo um plano para que o município tenha condições de realizar uma grande reforma na maior escola da Rede  de Ensino.

Recentemente, o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, a Secretária de Educação, Francisca Dantas, assim como o arquiteto responsável pelo projeto, visitaram aquela unidade de ensino, para identificação dos pontos passíveis de melhorias e, principalmente, um melhor aproveitamento da estrutura existente, sem deixar de priorizar a edificação de um prédio moderno e atrativo para os alunos.

Fabrício Torquato afirmou que “vamos iniciar este projeto pela maior escola, talvez a mais emblemática do município, a Escola Municipal Prof. Severino Bezerra. Modernizar e melhorar a infra-estrutura desta escola, ação que, tenho certeza, encherá de orgulho o coração dos pau-ferrenses”, comentou.

Ainda segundo Fabrício, esta é apenas a primeira etapa de uma ampla ação que vai beneficiar todas as unidades de ensino. “A partir daí, daremos sequência ao projeto de reforma e construção de escolas, nas zonas urbana e rural”, assegurou Fabrício.

Com tantos avanços já obtidos no campo educacional em Pau dos Ferros, Fabrício frisou que é preciso tornar a escola atrativa à parte mais interessada: o aluno. “Se pagamos o piso salarial nacional, temos instituições de primeira grandeza que nos permitem capacitações constantes do corpo docente. Por que não pensarmos em termos escolas modernas, bonitas e atrativas?”, finalizou.

Seguindo todos os trâmites burocráticos impostos pela lei, após a conclusão do projeto arquitetônico, a Prefeitura terá condições de realizar a abertura do processo de licitação que, vai escolher a construtora que apresente a melhor proposta para ter a condições de iniciar as obras.

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Governo concede aumento a procuradores PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 13:42
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A governadora Rosalba Ciarlini enviou esta manhã, à Assembleia Legislativa, Projeto de Lei Complementar reajustando o subsídio mensal dos Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte. O aumento será concedido em três parcelas de 5% a partir de 1º de janeiro de 2013, com efeito retroativo, e iguais parcelas em 1º de janeiro de 2014 e 1º de janeiro de 2015. O reajuste será aplicado para procuradores ativos e aposentados.

De acordo com a governadora Rosalba Ciarlini, para o aumento do subsídio, foi levado em consideração a importância da Procuradoria Geral do Estado para a defesa dos interesses públicos e competência do Estado, bem como o costume constitucional estadual de assegurar a equivalência remuneratória entre os procuradores do estado, magistrados estaduais e membros do Ministério Público.

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Presidente da CDH é acusado de estelionato PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 11:32
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O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco Feliciano (PSC-SP), é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de estelionato. Ele é acusado de ter inventado um acidente no Rio de Janeiro para justificar a ausência em evento no Rio Grande do Sul, para o qual já havia recebido cachê, passagens e hospedagem.

A vítima sustenta que, ao faltar ao compromisso, Feliciano optou por receber uma remuneração maior no Rio. O deputado nega o estelionato e alega que faltou por “motivos de força maior”. Ele disse ao Congresso em Foco que o “caso é um grande mal-entendido”.

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UERN promove II Semana de Estudos e Pesquisa em Saúde e Enfermagem – II SESPESE PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 10:33
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O Curso de Enfermagem do Campus Avançado Prof.ª Maria Elisa de Albuquerque Maia – CAMEAM, realizará no período de 19 a 22 de março de 2013, a II SESPESE – Semana de Estudos e Pesquisa em Saúde e Enfermagem, com o propósito de construir e socializar conhecimentos e saberes basilares para a transformação das práticas de saúde e enfermagem no contexto do SUS. Para este evento contará com o apoio do Grupo de Pesquisa “Enfermagem, Conhecimento e Saúde das Populações – GRUPESCES” e demais instituições participantes.

A II SESPESE terá como tema central: Desafios para a construção do Cuidado em Saúde e Enfermagem na realidade do Semi-Árido Potiguar. Nesta edição o evento contará com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN.

O evento propõe-se a intensificar o intercâmbio e a troca de conhecimentos entre a Universidade e a sociedade, entre a UERN e demais Instituições de Ensino Superior (IES). Renomados palestrantes e pesquisadores já confirmaram presença para abrilhantar ainda mais o evento. Entre eles, o Prof. Dr. Eymard Mourão Vasconcelos, do Departamento de Promoção da Saúde do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a Profa. Dra. Maria Henriqueta Luce Kruse, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Profa. Dra. Soraya Maria de Medeiros do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além de professores da URCA, UFCG, UERN e UFPI.

Os inscritos no II SESPESE poderão participar de oficinas, minicursos, apresentações de trabalhos científicos, assistirem conferências, mesas redondas e atividades culturais.

Informações sobre programação, inscrição, proposição de oficinas e minicursos e submissão de trabalhos no site www.sespese.com.

A publicação dos resumos e dos trabalhos completos ocorrerá por ocasião do evento, nos Anais do II SESPESE, em formato eletrônico e com ISBN.

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Nesta sexta-feira tem Música Ao Vivo com Caio Canuto na Água na Boca PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 09:15
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Nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher, a Pizzaria Água na Boca preparou uma atração pra lá de especial. É o caicoense Caio Canuto, com seu repertório repleto de sucessos da MPB, Pop e Rock.

Além de Caio Canuto, hoje a noite, a Pizzaria Água na Boca tem mais Sushi's e Temaki's, a novidade do melhor ambiente de Pau dos Ferros.

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9ª Copa Pauferrense de Ciclismo acontece em 31 de março PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 09:12
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TJRN passa a emitir certidões de antecedentes criminais pela Internet PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 09:11
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O cidadão que necessita obter uma certidão negativa de antecedentes criminais ganhou agora uma ferramenta ágil e prática. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte passou a oferecer em seu site a emissão do documento, de forma gratuita. Se antes o usuário necessitava se dirigir a um cartório ou a um fórum para obter a certidão e esperava um prazo para resposta, agora ele pode conseguir o documento na comodidade de sua casa ou onde estiver, recebendo-o instantaneamente.

Kleber Fernandes, diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do TJRN, aponta as vantagens da nova ferramenta. “Praticidade, celeridade e comodidade ao usuário, além de agilizar o trabalho interno no Tribunal reduzindo demandas. “É um serviço extremamente importante para o cidadão. Com as facilidades da tecnologia de hoje, nada mais justo que o usuário possa emitir sua certidão por meio da internet, no site do Tribunal”.

A expectativa da Setic agora é que dentro de um mês também seja disponibilizada a emissão de certidões na área cível.

Após fornecer suas informações pessoais ao sistema, o usuário tem a opção de imprimir a certidão, realizar o seu download ou de recebê-la em seu endereço de e-mail. O documento é devidamente autenticado e sua validade pode ser conferida posteriormente.

O serviço está disponível dentro do Portal do SAJ (visualizado na página principal do TJRN), na aba Certidões – Cadastro de Pedido de Certidões ou no link http://esaj.tjrn.jus.br/esaj/portal.do?servico=810000.

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Dia da mulher: homenagem da Prefeitura de Pau dos Ferros PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 07:22
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News

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Última atualização ( Sex, 08 de Março de 2013 07:24 )

Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e 3 meses; ex-mulher é absolvida PDF Imprimir Write e-mail
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Sex, 08 de Março de 2013 06:51
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O júri popular formado por cinco mulheres e dois homens condenou no início da madrugada desta sexta-feira (23), no Fórum de Contagem, em Minas Gerais, o réu Bruno Fernandes de Souza a a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. Dayanne Rodrigues, ex-mulher do jogador, foi absolvida da acusação de sequestro e cárcere privado do bebê.

Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver. A pena foi aumentada porque o goleiro foi considerado o mandante do crime, e reduzida pela confissão do jogador.

Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.

O advogado Lúcio Adolfo, que representa o atleta, disse que recorrerá da condenação. O promotor Henry Wagner Vasconcelos de Castro afirmou que esperava pena de 28 a 30 anos de prisão para o réu e anunciou que vai recorrer para aumentar a punição.

A sentença da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues foi lida em 19 minutos.

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Quinta 07 Março 2013

Maioria dos municípios do RN sairá ganhando com mudança na lei dos royalties PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 23:27
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Com a derrubada, pelo Congresso Nacional, dos vetos da presidente Dilma à Proposta de Emenda Constitucional que redistribui os royalties sobre a produção de petróleo no País, a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Norte tem muito a comemorar.  A informação é do site De Fato.

Dez municípios terão a receita anual com royalties aumentada em mais de R$ 1 milhão. Natal, Parnamirim e Mossoró ganharão um bom reforço de caixa.  Mais de 140 municípios potiguares terão ganhos já a partir deste ano de no mínimo R$ 350 mil. Mas nem todos sairão ganhando: seis municípios terão perdas, alguns de forma bem significativa.

As receitas dos royalties que sofreram mudança na sua forma de distribuição dizem respeito ao regime de participação especial, com origem na produção de petróleo no mar territorial brasileiro. Um detalhe muito importante: as receitas atuais dos municípios que vão ter participação reduzida permanecerão congeladas de forma que as perdas, ainda que significativas, não serão imediatas.

A relação de perdas e ganhos – mais ganhos do que perdas – é visível na listagem elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios e já disponibilizada na página da entidade na internet: www.cnm.org.br

Um grupo de dez municípios – Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São José do Mipibu – terão o caixa reforçado em mais de R$ 1 milhão por ano, em média. Alguns, chegando perto de R$ 2 milhões.

Os mais beneficiados com a mudança de critérios na distribuição dos royalties são os três mais populosos e maiores municípios do Estado. Natal, que por ser capital tem uma receita diferenciada, vai ter direito a um acréscimo de R$ 14 milhões anuais com royalties.  Parnamirim terá um ganho anual de R$ 4,3 milhões e Mossoró, de R$ 3 milhões.

PERDAS

O grupo dos municípios que saem perdendo com as mudanças de critérios é bem pequeno e se restringe aos seis que hoje mais faturam com as regras que o Congresso acaba de mudar. De acordo com a tabela divulgada pela CNM, sairão perdendo recursos os municípios de Areia Branca (R$ 741 mil), Grossos (R$ 402 mil),  Guamaré (R$ 10,7 milhões), Macau (R$ 9 milhões), Porto do Mangue (R$ 1,575 milhão) e Tibau, R$ 310 mil.

Detalhe importante: de acordo com os números elaborados e divulgados pela CNM, o município de Guamaré sairá de uma receita de R$ 24 milhões em 2011 para R$ 13,3 milhões em 2013. Macau, que recebeu em 2011 perto de R$ 24 milhões, terá direito, este ano, a pouco mais de R$ 9 milhões.

Como os Estados produtores de petróleo – principalmente Rio de Janeiro e Espírito Santo - prometem reagir, inclusive com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, essas mudanças poderão não se efetivar. A esperança da maioria dos 5.564 municípios é de que a Proposta de Emenda Constitucional seja promulgada pelo Congresso Nacional e passe a valer o mais rápido possível.

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Justiça determina que Estado viabilize tratamento digno em vítima de ataque cardíaco PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 19:30
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O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a viabilizar, em benefício de uma paciente, a sua internação em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na rede hospitalar pública ou, na ausência de vagas em tais unidades, que providencie o aporte financeiro (custeio) para atendimento da paciente em unidade hospitalar da rede privada, conforme relatório médico anexado aos autos.

A autora informou que foi internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em decorrência de um ataque cardíaco, ocasião em que se constatou a obstrução de várias artérias e um estado de saúde gravoso, necessitando, pois, ser transferida para uma Unidade de Terapia Intensiva, para tratamento adequado.

Alegou, contudo, que o hospital não possui leitos adequados vagos, necessitando, com urgência, ser internada em UTI, para o tratamento da sua enfermidade, diante da gravidade do seu estado de saúde. Por todos esses fatos pediu em juízo, com concessão de medida liminar, a condenação do stado do Rio Grande do Norte em promover a sua internação em Unidade de Terapia Intensiva da rede hospitalar pública ou privada.

O magistrado ressaltou na sentença que a Lei nº 8.080/90, que criou o Sistema Único de Saúde, face às exigências do parágrafo único do art. 198, da CF, reforçou a obrigação do Estado à política de gestão de aplicação de recursos mínimos para as ações e serviços públicos de saúde.

Nesse sentido, para o juiz, sendo a autora pessoa que não dispõe de condições financeiras para o procedimento médico prescrito, este, inclusive, de custo elevado, resta ao Poder Público, assumir esse ônus e cumprir o mandamento constitucional. (Processo nº 0119217-85.2012.8.20.0001)

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Henrique Alves recebe nesta sexta homenagem de empresários do RN PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 19:23
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O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, será homenageado nesta sexta-feira (8), às 20 horas, pelos setores produtivos do Rio Grande do Norte.  O evento ocorrerá no Boulevard Recepções, em Natal, com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício da Presidência da República, entre outros convidados.

A solenidade foi organizada pelas quatro federações das classes empresariais do Rio Grande do Norte:  Fiern, Fecomercio, Fetronor e Faern (Indústria, Comércio, Transporte e Agricultura).

Os representantes das federações promovem o evento com o objetivo de reconhecer o empenho do deputado Henrique Alves na defesa dos projetos de interesse do desenvolvimento do Rio Grande do Norte e do Brasil.  O deputado também é homenageado pela posse na Presidência da Câmara dos Deputados. Henrique Alves é o primeiro parlamentar potiguar a ocupar o cargo.

COLETIVA - O presidente da Câmara vai conceder coletiva de imprensa na  segunda feira (11), às 9 horas, na sede do PMDB (Rua Everton Dantas Cortez, número 1440, bairro do Tirol, Natal).  Ainda na manhã de segunda-feira, Henrique Alves visitará as obras do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

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Qualidade dos serviços brasileiros pode melhorar, diz especialista PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 16:39
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Oferecer um serviço de qualidade aos seus consumidores deve ser preocupação constante das empresas e organizações, tanto do setor público quanto privado. Mas nem sempre é assim. Basta consultar o Procon, por exemplo, e enumerar as constantes reclamações de clientes insatisfeitos. Prestadoras de serviços de telefonia fixa e móvel, TV a cabo e Internet são líderes absolutas entre as queixas de seus usuários. O professor doutor especialista em Gestão da Qualidade em Serviços, Kleber Nóbrega, acredita que essa realidade pode mudar caso os empresários comecem a otimizar a gestão dos próprios serviços.

Prestes a lançar, dia 18 de março, na livraria Saraiva do Midway Mall, em Natal, o livro “Falando de Serviços: um guia para compreender e melhorar os serviços em empresas e organizações”, o especialista pretende auxiliar os gestores com exemplos e dicas práticas de como melhorar e discutir os serviços. Como o cliente percebe os serviços recebidos? Por onde começar a gerenciar os serviços em uma organização pública ou privada? Como a teoria pode ajudar a solucionar problemas práticos dos serviços? Segundo o autor, todas essas questões são respondidas no livro.

Para Nóbrega, preocupar-se com que tipo de serviço é disponibilizado pelas empresas e de que forma esse serviço chega ao consumidor é tema que precisa constantemente ser discutido. Por exemplo, vivemos um momento em que o Brasil se prepara para sediar uma série de grandes eventos internacionais, como a Jornada Mundial da Juventude da Igreja Católica e a Copa das Confederações neste ano, a Copa do Mundo em 2014 e a Olimpíada em 2016. “É preciso gerir esses serviços com qualidade”, garante o professor. Ele afirma que a qualidade é fazer bem feito na primeira vez e se o serviço oferecido não estiver conforme o esperado, o cliente começa a perder a tolerância, em uma segunda vez ele já não estará com a mesma expectativa e receptividade do início.

Segundo Kleber Nóbrega, existe uma falsa premissa de que o cliente que reclama é um inimigo, capaz de criticar e influenciar outros consumidores a não aderir ao produto vendido. "O cliente que reclama é um amigo. Ele dá pistas de onde o gestor deve mudar e aperfeiçoar seus serviços. O cliente que é prontamente atendido e resolvido seu problema é recuperado e torna-se um consumidor fiel", esclarece.

Entender, planejar e executar são apontados no livro de Nóbrega como pilares do sucesso na prestação de serviços, independente do seu segmento. Escrito de forma inovadora, o volume proporciona uma leitura simples, agradável e envolvente, diferente da maioria dos livros encontrados no mercado sobre o tema, que adota uma narrativa linear, monótona e complexa.

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Oposição ameaça questionar votação do Orçamento no STF PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 16:35
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A oposição ameaça questionar a votação do Orçamento no Supremo Tribunal Federal (STF), caso a proposta orçamentária seja aprovada. Ontem (6), em votação simbólica, a Câmara conseguiu aprovar o Orçamento, mas no Senado a votação ficou para a próxima terça-feira (12).

O líder do PSDB no Senado, Aloyzio Nunes Ferreira (SP), disse que o partido vai votar contra e caso o Orçamento seja aprovado vai questionar na Suprema Corte o que considera um desrespeito à Constituição Federal. “ A Constituição é clara. Enquanto houver vetos que não foram votados, não pode votar nenhuma matéria de competência do Congresso, como é o caso do Orçamento”, diz.

Para o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o caminho para a votação do Orçamento está livre. “O Supremo, ao julgar a questão da liminar concedida pelo ministro Fux, devolveu ao Congresso a iniciativa na condução da questão. Mesmo que o Supremo venha a entender ou confirmar algum entendimento sobre essa questão da obrigatoriedade [de votação de todos os 3 mil vetos que estão na pauta], alguns ministros declararam a necessidade de modulação, ou seja, de dar uma segurança em relação a situações já tomadas”, disse.

No ano passado, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a apreciação dos vetos à nova lei que trata dos royalties do petróleo enquanto o Congresso não votasse mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronológica. Segundo a Constituição, a Casa tem 30 dias para apreciar os vetos presidenciais, sob pena de trancamento da pauta. A decisão de Fux , no entanto, foi derrubada pelo plenário da Corte.

Ontem, o Congresso derrubou o veto da presidenta Dilma Rousseff da lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo e governadores e parlamentares de estados produtores ameaçam ir ao STF contra a decisão.

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Ministro da Justiça pede agilidade em projeto que tipifica crime organizado PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 16:32
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O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, pediu nesta quinta-feira (7) ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), agilidade no projeto de lei (PLS 150/2006) que tipifica criminalmente as organizações criminosas. A proposta estabelece instrumentos legais para combater esse tipo de crime e inclui normas de investigação, meios de obtenção de prova e procedimentos criminais a serem aplicados.

“Nós temos muita urgência para que esse projeto seja aprovado para que nós possamos ter mais um instrumento para o enfrentamento do crime organizado no Brasil”, disse Cardozo

Também estão na lista de prioridades do Ministério da Justiça, a reforma do Código Comercial e a atualização da Lei de Arbitragem. Essa última teve uma comissão de juristas criada no ano passado para aperfeiçoar a matéria, mas o grupo ainda não começou a trabalhar.

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Assembleia aprova extinção de pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 16:29
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Por unanimidade a Assembleia Legislativa extinguiu nesta quinta feira (7) os subsídios que eram pagos, a título de 14º e 15º salários, aos deputados no início e no fim de cada ano, o que vai representar uma economia de R$ 1 milhão.

A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), que desde o primeiro momento recebeu o apoio unanime dos colegas parlamentares.  Antes de encaminhar a resolução para a votação em plenário, Ricardo submeteu a matéria a apreciação da Mesa Diretora e do colegiado de líderes.

“A sociedade estava clamando por isso, pelo fim da ajuda de custo aos deputados. Vivemos outra realidade. Apresentamos a iniciativa da extinção aos deputados no plenário na semana passada e hoje tivemos a aprovação da matéria por senhores 21 deputados. São medidas como esta que aproximam cada vez mais a nossa Assembleia da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente Ricardo Motta.

Logo após a aprovação, o deputado Ricardo Motta disse que os recursos economizados vão destinados a programas e projetos do Legislativo. “Vamos destinar recursos para as ações de inclusão social, para a ampliação do Procon Legislativo. Vamos investir também no programa Assembléia Cidadã”, afirmou.

O ato da Assembleia Legislativa seguiu o mesmo caminho adotado pela Câmara dos Deputados que na semana passada aprovou a sua resolução acabando com os 14º e 15º salários dos deputados federais.

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Fabrício afirma que transporte escolar foi normalizado PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 11:21
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Notadamente estava havendo algumas reclamações com relação ao transporte dos estudantes das redes estadual e municipal de ensino, serviço prestado pelo Município de Pau dos Ferros. Segundo alguns depoimentos, os veículos não vinham passando na rota definida anteriormente, prejudicando alunos da zona rural.

Em contato exclusivo com o www.jeancarlos.com.br, o prefeito Fabrício Torquato (DEM) reconheceu a falha nos primeiros três dias de volta às aulas. Fabrício atribui o problema a questões ligadas a adequação do novo quadro de prestadores de serviço de condução. Contudo, o prefeito afirmou que a dificuldade já foi sanada.

“Lamentamos o problema, mas existem novos motoristas e diferentes transportes que acabaram por confundir na hora de fazer a rota, fato que terminou prejudicando alguns alunos, notadamente na rota do sítio Barragem. O fato dos novos contratos estabelecidos com os prestadores, também acarretaram em defeito na prestação do serviço. Mas, a partir de hoje tudo se normaliza e certamente não teremos mais problemas com o deslocamento dos nossos alunos”, disse o prefeito Fabrício Torquato.

O gestor lembrou, ainda, que o município melhorou bastante o quadro de prestação de serviços de condução de alunos. Para ele, o avanço nos últimos anos foi significativo.

“Lembro-me que a cidade de Pau dos Ferros passou quase duas décadas mantendo apenas um ônibus caindo aos pedaços. Nos últimos anos conseguimos avançar de forma significativa e hoje contamos com uma frota nova de ônibus, além de mantermos contratos com mais de dez prestadores de serviço. O nosso projeto é profissionalizar ainda mais o transporte escolar, até porque o investimento em educação de qualidade é uma das principais bandeiras do nosso governo”, concluiu o prefeito.

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Estados não produtores de petróleo derrubam veto e garantem fatia maior dos royalties PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 11:18
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Parlamentares de estados não produtores de petróleo conseguiram derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo. Segundo a Mesa Diretora do Congresso, dos 63 senadores presentes, 54 votaram pela rejeição de todos os 142 dispositivos vetados.

Na Câmara, com o quórum de 405 deputados, os itens derrubados com menos votos receberam 349 manifestações pela rejeição. Já o dispositivo que recebeu mais votos pela derrubada teve 354 manifestações contrárias.

Foram quase cinco horas de debates e discussões acaloradas no plenário. Embora reconhecessem que não tinham votos suficientes para manter os vetos, deputados e senadores do Rio de Janeiro e do Espirito Santo protestaram durante toda a sessão. Eles obstruíram os trabalhos com a apresentação de requerimentos e questões de ordem para retardar a votação.

O resultado oficial vai ser proclamado ainda hoje (8) pelo presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e a parte rejeitada vai à promulgação.

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Sebrae premia empreendedoras de todo o país PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 08:31
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As vencedoras nacionais do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios serão conhecidas hoje (7), às vésperas do Dia Internacional da Mulher. A entrega do prêmio será às 10h30, na sede da instituição.

Criada em 2004, a premiação reconhece relatos de vida de mulheres empreendedoras e incentiva o empreendedorismo feminino. Em 2012, contou com 5,4 mil inscrições em todo o Brasil. A etapa estadual registrou 81 ganhadoras, sendo 27 em cada categoria.

O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios é realizado em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Federação das Associações de Mulheres de Negócios Profissionais do Brasil e a Fundação Nacional da Qualidade.

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Câmara aprova Orçamento para 2013; votação no Senado será na terça-feira PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 08:29
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Após apreciar os vetos ao projeto de lei dos royalties, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje (7) o Projeto de Lei do Orçamento Geral da União (OGU) para este ano, em votação simbólica. A votação no Senado ficou para terça-feira (12), às 19h. Isso, porque foi feito acordo para adiar a votação da matéria naquela Casa.

O Orçamento fixa em R$ 2,27 trilhões a receita total da União, sendo R$ 610,1 bilhões para rolagem de dívidas e R$ 83,3 bilhões destinados a investimentos. A votação deveria ter ocorrido no ano passado, mas ficou pendente por causa da polêmica em torno da votação dos vetos presidenciais.

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Diesel mais caro vai elevar custos de outros produtos PDF Imprimir Write e-mail
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Qui, 07 de Março de 2013 08:08
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O novo reajuste de 5% no preço do óleo diesel nas refinarias - anunciado na terça-feira (05) pela Petrobras - levou analistas, empresas e entidades a refazerem os cálculos para determinar o impacto de alta que a medida pode ter no custo do frete no País, tanto no setor agropecuário quanto no industrial.

Estudos iniciais de várias instituições apontam para elevações que variam de 1,25% a 5%, o que significaria um repasse integral do aumento. A Petrobras já havia elevado o preço do combustível em 5,4% no fim de janeiro.

O aumento do diesel dá força à inflação neste mês, após um breve alívio em fevereiro. O aumento de custos acarretado pelo reajuste terá como consequência direta o encarecimento dos produtos agropecuários, que utilizam o combustível no transporte, e também dos produtos industriais.

Sem o benefício da queda da energia elétrica e com as matérias-primas agropecuárias voltando a pressionar, os indicadores de março devem revelar o aquecimento dos preços, projetam economistas.

No varejo, o impacto do reajuste do diesel será pequeno e difícil de mensurar, porque virá embutido no preço total das mercadorias.

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Quarta 06 Março 2013

Vem aí a 9a edição da Copa Pauferrense de Ciclismo PDF